31/10/2024 10:18

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/10/2024 22:43

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.
22/05/2024 22:14

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/04/2024 11:45

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 00:30

Decorrido prazo de WILLIAN MORAES FERREIRA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:28

Decorrido prazo de WILLIAN MORAES FERREIRA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 09 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:50

Expedição de Carta.
08/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 26 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/03/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:37

Expedição de Carta.
25/03/2024 22:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2024 14:16

Juntada de Petição de carta
21/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 00:11

Decorrido prazo de WILLIAN MORAES FERREIRA em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 08:57

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 10:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/02/2024 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:22

Expedição de Carta.
14/12/2023 11:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2023 15:58

Juntada de Petição de carta
07/12/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 09:15

Recebidos os autos
24/03/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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