TJPA - 0824809-70.2022.8.14.0006
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 10:36
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*44-51 (REU)
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21/05/2024 12:06
Conclusos para decisão
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21/05/2024 12:05
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 02:12
Publicado EDITAL em 19/03/2024.
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19/03/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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18/03/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0824809-70.2022.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado(a): REU: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS O Excelentíssimo Senhor Doutor PEDRO HENRIQUE FIALHO, Juiz de Direito Substituto auxiliando a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o(a) Denunciado(a) acima identificado(a); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, visto que não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente nos autos da Ação Penal distribuída sob o número em epígrafe, expede-se o presente EDITAL, para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.
O prazo será contado a partir da publicação deste edital e, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será este publicado no Diário de Justiça eletrônico nacional (DJEN) e uma cópia do edital afixada no mural existente à porta da Vara Especializada, nos termos do artigo 365, § único, do CPP.
Este EDITAL para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será publicado no Órgão Oficial (DJEN) e uma cópia do Edital afixada no mural existente na porta da Vara Especializada.
Eu, THABATA ROBERTA SERRA VIANA, Auxiliar / Analista Judiciário, o digitei, com anuência do(a) Diretor(a) de Secretaria, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB.
Ananindeua, 12 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE FIALHO Juiz de Direito Substituto do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau – Subnúcleo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Portaria nº 42/2024-GP, de 10 de janeiro de 2024) _____________ Endereço da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: localizada no Fórum da Comarca de Ananindeua, a Avenida Claudio Sanders, antiga Estrada do Maguari, 193 (2º Andar), bairro Centro, Ananindeua – Pará, telefone: (91)3201-4906/3201.4936/99357.8460, e-mail: [email protected]. -
15/03/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 08:58
Expedição de Edital.
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18/10/2023 19:06
Juntada de Petição de réplica
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18/10/2023 19:00
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 11:51
Expedição de Certidão.
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03/09/2023 17:47
Juntada de Petição de certidão
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03/09/2023 17:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/08/2023 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/08/2023 11:26
Expedição de Mandado.
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03/08/2023 11:24
Juntada de Mandado
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31/07/2023 21:46
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 21:36
Juntada de Petição de petição
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17/07/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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07/04/2023 16:54
Juntada de Petição de diligência
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07/04/2023 16:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/03/2023 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/03/2023 08:42
Expedição de Mandado.
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24/03/2023 08:42
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/02/2023 11:31
Recebida a denúncia contra PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*44-51 (INDICIADO)
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26/01/2023 08:40
Conclusos para decisão
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24/01/2023 11:53
Juntada de Petição de denúncia
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25/11/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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