TJPA - 0801276-02.2024.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 16:07
Decorrido prazo de TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 14:42
Decorrido prazo de TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 07:48
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 03:57
Publicado Sentença em 20/05/2025.
-
22/05/2025 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Processo 0801276-02.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.
Passo a decidir.
Considerando o pedido de desistência do processo formulado no Id 135629033, em atenção ao artigo 200 do Código de Processo Civil, homologo por sentença a desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e em consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do novo CPC.
Defiro a devolução das custas, conforme pagamento efetuado nos autos.
Intime-se a parte interessada, para, nos termos da Portaria Conjunta nº 004/2015/GP/CJRM/CJCI, em seus artigos 5º e 6º, encaminhar/instruir recurso administrativo junto a Coordenadoria Geral de Arrecadação para a devolução pretendida.
Após, nada mais havendo, arquive-se os autos.
P.R.I.C.
Belém, 15 de maio de 2025.
CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito -
16/05/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 12:04
Extinto o processo por desistência
-
15/05/2025 08:36
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 02:44
Decorrido prazo de TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.
-
04/02/2025 23:51
Publicado Decisão em 24/01/2025.
-
04/02/2025 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
27/01/2025 13:48
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 02:24
Publicado Decisão em 18/03/2024.
-
16/03/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Processo: 0801276-02.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA - ME Endereço: Rodovia BR-316, 1, KM 2, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-000 Promovido(a): Nome: GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: PEDRO NEIVA DE SANTANA, s/n, JOAO PAULO II, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65919-555 DECISÃO Compulsando detidamente os autos, verifica-se que não há óbice no prosseguimento do feito perante este Juízo, uma vez que a parte exequente se enquadra como microempresa, o valor da causa observa à alçada prevista na Lei nº. 9.099/95, bem como que o título executivo apresenta cláusula de eleição de foro livremente estipulada pelas partes, cuja jurisdição eleita compreende o município de Belém/PA.
No entanto, em atenção aos termos da petição de Id nº. 109361756, aliado ao fato de que é faculdade da parte demandante eleger o Juízo para fins de regular processamento da ação, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 dias úteis, esclareça nos autos se reitera o pedido de redistribuição do processo ou se tem interesse no prosseguimento do feito perante esta unidade judiciária, sendo que nesta última hipótese poderá requerer a devolução das custas incialmente recolhidas.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Servirá esta decisão como mandado, ofício ou Carta Precatória.
Datado e assinado eletronicamente.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24011011540984700000100447075 01. 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL TRACSUL Documento de Identificação 24011011541024900000100447076 02.
PROCURAÇÃO TRACSUL Procuração 24011011541095900000100447077 03.
CNPJ + QSA - EXECUTADO Documento de Identificação 24011011541149400000100447078 04.
CONFISSÃO DE DÍVIDA Documento de Comprovação 24011011541190400000100449829 05.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 24011011541266200000100449830 Petição Petição 24022110181800200000102727284 RELATÓRIO Documento de Comprovação 24022110181975100000102727293 BOLETO Documento de Comprovação 24022110182005900000102727292 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24022110182036000000102727294 -
14/03/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
21/02/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 14:47
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801069-62.2022.8.14.0110
Claudio Borges Pereira Leal
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/11/2022 21:03
Processo nº 0801055-26.2024.8.14.0040
Suele Gomes Goncalves
Carlos Roberto da Silva
Advogado: Thais Ferreira Lisboa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/01/2024 16:15
Processo nº 0801345-44.2024.8.14.0039
Tenan e Silveira LTDA
O Gonzaga Silva Servicos
Advogado: Maynani Elleres Monteiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/03/2024 15:11
Processo nº 0805538-38.2023.8.14.0201
Divisao Especializada No Atendimento a M...
Romulo da Cruz Napoleao
Advogado: Michele Rodrigues da Silva Lobato
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/10/2023 13:09
Processo nº 0801127-50.2022.8.14.0115
Vilmar Correa
Francisco Assis Donida
Advogado: Edivaldo Kihara Antevere
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/06/2022 18:38