19/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 10:49

Arquivado Provisoramente
09/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:48

Processo Desarquivado
09/12/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 10:13

Mandado devolvido cancelado
19/10/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 08:26

Arquivado Provisoramente
30/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:21

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:21

Expedição de Mandado.
18/09/2024 12:08

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Sob sigilo
18/09/2024 09:53

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal realizada para 18/09/2024 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.
30/08/2024 04:38

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0821174-26.2023.8.14.0401 Nome: SECCIONAL URBANA DE ICOARACI Endereço: Rua Dois de Dezembro, 00, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-040 Nome: THIAGO DE BRITO DE CASTRO Endereço: John Engelhard, 285, Rod.

Arthur Bernardes e Rua Santos, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-030 DESPACHO RH DEFIRO o requerimento de ID 124213626, determinando seja o acordante intimado via whatsapp funcional do juízo.

INT.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
28/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 14:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:51

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0821174-26.2023.8.14.0401 Nome: SECCIONAL URBANA DE ICOARACI Endereço: Rua Dois de Dezembro, 00, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-040 Nome: THIAGO DE BRITO DE CASTRO Endereço: John Engelhard, 285, Rod.

Arthur Bernardes e Rua Santos, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-030 DESPACHO RH Intime-se a defesa para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão de ID 122084655.

Int.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
08/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2024 20:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
27/07/2024 20:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:55

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0821174-26.2023.8.14.0401 Nome: SECCIONAL URBANA DE ICOARACI Endereço: Rua Dois de Dezembro, 00, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-040 Nome: THIAGO DE BRITO DE CASTRO Endereço: John Engelhard, 285, Rod.

Arthur Bernardes e Rua Santos, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-030 DESPACHO RH Ante a manifestação de ID 119461806 e documento de ID 117158295, designo o dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas para audiência de homologação do acordo de não persecução penal.

Renovem-se as intimações necessárias.

Intimem-se Ministério Público e defesa.

INT.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [datado e assinado eletronicamente]
07/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:34

Expedição de Mandado.
05/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:13

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 18/09/2024 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.
05/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:41

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal não-realizada para 04/06/2024 08:45 11ª Vara Criminal de Belém.
04/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 05:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 01:55

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0821174-26.2023.8.14.0401 Nome: SECCIONAL URBANA DE ICOARACI Endereço: Rua Dois de Dezembro, 00, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-040 Nome: THIAGO DE BRITO DE CASTRO Endereço: Passagem John Engelhard, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-030 DESPACHO R.H A alteração promovida pela Lei 13.964/2019 no Código de Processo Penal possibilitou ao Ministério Público propor acordo de não persecução penal nos casos de ocorrência de infração penal sem violência ou grave ameaça à pessoa e com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos, desde que o indiciado (a) tenha confessado formal e circunstancialmente e desde que o acordo seja suficiente para reprovação e prevenção do crime.

Nos presentes autos, o Ministério Público, com fundamento no art. 28-A do CPP, ofereceu a THIAGO DE BRITO DE CASTRO, acordo de não persecução penal, conforme ID 113276809.

Assim, nos termos do art. 28-A, §4º do CPP, designo audiência para o dia 04 de junho de 2024, às 08:45 horas, ocasião em que o juízo verificará a legalidade e voluntariedade do acordo, bem como deliberará sobre a sua homologação.

Intime-se o (a) acordante para que compareça ao Fórum Criminal presencialmente.

Dê-se ciência à defesa e ao Ministério Público.

Determino à secretaria do juízo o cadastramento no Pje do advogado/defensor público que acompanhou o indiciado (a) nas negociações do acordo para fins de intimação da data designada para audiência de homologação do ANPP.

INT.

EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício [data registrada automaticamente no sistema]
16/04/2024 13:01

Expedição de Mandado.
16/04/2024 12:46

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 04/06/2024 08:45 11ª Vara Criminal de Belém.
16/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:52

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2024 10:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 01:48

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0821174-26.2023.8.14.0401 Nome: SECCIONAL URBANA DE ICOARACI Endereço: Rua Dois de Dezembro, 00, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-040 Nome: THIAGO DE BRITO DE CASTRO Endereço: Passagem John Engelhard, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-030 DESPACHO RH Ante a informação prestada pelo órgão ministerial de que a audiência extrajudicial de ANPP está designada, acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do Ministério Público, retornem os autos conclusos.

INT.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [datado e assinado eletronicamente]
18/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:53

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 09:51

Declarada incompetência
15/02/2024 07:39

Conclusos para decisão
15/02/2024 07:39

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/02/2024 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 08:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 14:10

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/11/2023 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 06:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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