TJPA - 0801413-04.2021.8.14.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 22:30
Juntada de Petição de certidão
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03/07/2025 22:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/06/2025 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/03/2025 01:41
Decorrido prazo de NAILZA DA SILVA BEZERRA DE FREITAS em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:41
Decorrido prazo de DANIEL SIMPLICIO JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
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23/03/2025 12:34
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DE MOURA MELEM em 17/03/2025 23:59.
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13/03/2025 11:35
Arquivado Definitivamente
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13/03/2025 11:35
Transitado em Julgado em 10/03/2025
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12/03/2025 09:10
Desentranhado o documento
-
12/03/2025 09:10
Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado
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12/03/2025 09:09
Expedição de Mandado.
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11/03/2025 12:32
Decorrido prazo de NAILZA DA SILVA BEZERRA DE FREITAS em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 12:15
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 12:15
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 10/03/2025 23:59.
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09/03/2025 03:14
Decorrido prazo de JOSE CARLOS JORGE MELEM em 07/03/2025 23:59.
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07/03/2025 10:40
Juntada de Petição de certidão
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07/03/2025 10:40
Mandado devolvido cancelado
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03/03/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
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03/03/2025 01:36
Publicado Sentença em 28/02/2025.
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03/03/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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28/02/2025 06:05
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/02/2025 08:40
Expedição de Mandado.
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27/02/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 13:59
Julgado improcedente o pedido
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01/01/2025 21:20
Decorrido prazo de WEVERTON CARDOSO em 25/11/2024 23:59.
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27/12/2024 02:25
Decorrido prazo de NAILZA DA SILVA BEZERRA DE FREITAS em 18/11/2024 23:59.
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17/12/2024 10:07
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 08:46
Cancelada a movimentação processual
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14/11/2024 01:29
Publicado Intimação em 14/11/2024.
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14/11/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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13/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo (a) Sr (ª) Juiz (a) que atua nesta da 2ª Vara Criminal de Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso I, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, foi determinada a abertura de vista destes autos à Defesa para que apresente alegações finais por memoriais ou ratifique a manifestação já apresentada no Id. 127487732, no prazo de 05 dias.
Altamira/PA, 12 de novembro de 2024.
ELIZANE ELLEN CHIARINI DE MOURA Diretora de Secretaria -
12/11/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 16:21
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DE MOURA MELEM em 06/11/2024 23:59.
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07/11/2024 16:21
Decorrido prazo de JOSE CARLOS JORGE MELEM em 06/11/2024 23:59.
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07/11/2024 16:19
Decorrido prazo de NAILZA DA SILVA BEZERRA DE FREITAS em 06/11/2024 23:59.
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31/10/2024 20:58
Publicado Intimação em 31/10/2024.
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31/10/2024 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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31/10/2024 20:58
Publicado Intimação em 31/10/2024.
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31/10/2024 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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31/10/2024 20:28
Publicado Despacho em 31/10/2024.
-
31/10/2024 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0801413-04.2021.8.14.0005 RÉU: DANIEL SIMPLÍCIO JÚNIOR DESPACHO Verifico que o MP e a defesa já apresentaram alegações finais, tendo os autos vindo conclusos para julgamento.
No entanto, observo que a assistente de acusação não foi intimada para apresentar alegações finais.
Posto isso, chamo o feito à ordem e determino seja a assistente de acusação intimada, por meio de seus advogados, para que apresente alegações finais por memoriais, no prazo de 05 dias.
Após, intime-se a defesa para que apresente alegações finais por memoriais ou ratifique a manifestação já apresentada no Id. 127487732, no prazo de 05 dias.
Posteriormente, conclusos para julgamento.
Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.
JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira/PA -
29/10/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 10:35
Cancelada a movimentação processual
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05/10/2024 20:52
Decorrido prazo de WEVERTON CARDOSO em 02/10/2024 23:59.
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22/09/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 06:57
Decorrido prazo de DANIEL SIMPLICIO JUNIOR em 10/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 06:56
Decorrido prazo de WEVERTON CARDOSO em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 06:30
Decorrido prazo de DANIEL SIMPLICIO JUNIOR em 10/09/2024 23:59.
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05/09/2024 01:02
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
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05/09/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo (a) Sr (ª) Juiz (a) que atua nesta da 2ª Vara Criminal de Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso I, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, foi determinada a abertura de vista destes autos à Defesa do réu para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal.
Altamira/PA, 2 de setembro de 2024.
FRANCILENE ARAUJO DA SILVA Auxiliar Judiciário -
02/09/2024 01:45
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 01:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 03:38
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DE MOURA MELEM em 11/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 03:38
Decorrido prazo de JOSE CARLOS JORGE MELEM em 11/08/2024 23:59.
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02/08/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 15:01
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/07/2024 13:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
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29/07/2024 10:13
Expedição de Informações.
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27/07/2024 13:07
Decorrido prazo de WEVERTON CARDOSO em 24/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 13:07
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DE MOURA MELEM em 24/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 13:07
Decorrido prazo de JOSE CARLOS JORGE MELEM em 24/07/2024 23:59.
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08/07/2024 02:44
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DE MOURA MELEM em 24/06/2024 23:59.
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08/07/2024 02:44
Decorrido prazo de JOSE CARLOS JORGE MELEM em 24/06/2024 23:59.
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03/07/2024 09:33
Juntada de Petição de termo de ciência
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03/07/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 11:27
Juntada de Ofício
-
02/07/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 09:41
Expedição de Mandado.
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30/06/2024 03:47
Decorrido prazo de WEVERTON CARDOSO em 24/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 17:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/06/2024 11:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/06/2024 04:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 04:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 04:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 04:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 04:59
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 06:27
Decorrido prazo de NAILZA DA SILVA BEZERRA DE FREITAS em 29/04/2024 23:59.
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23/04/2024 13:26
Juntada de Ofício
-
23/04/2024 11:55
Juntada de
-
19/04/2024 11:23
Juntada de Ofício
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19/04/2024 10:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/07/2024 13:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
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18/04/2024 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/04/2024 15:11
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2024 13:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
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17/04/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
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14/04/2024 20:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/04/2024 20:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/04/2024 15:44
Decorrido prazo de NAILZA DA SILVA BEZERRA DE FREITAS em 08/04/2024 23:59.
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10/04/2024 15:44
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 08/04/2024 23:59.
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10/04/2024 15:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:45
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 04/04/2024 23:59.
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25/03/2024 22:53
Juntada de Petição de termo de ciência
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25/03/2024 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/03/2024 02:27
Publicado Despacho em 20/03/2024.
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20/03/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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19/03/2024 15:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/03/2024 15:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/03/2024 15:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/03/2024 15:08
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/03/2024 08:56
Expedição de Mandado.
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19/03/2024 08:39
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo: 0801413-04.2021.8.14.0005 Nome: DANIEL SIMPLICIO JUNIOR Endereço: Rua Delcides de Almeida, 700, brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 DESPACHO Considerando os termos do pedido formulado pela defesa, defiro o pedido, para que a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/04/2024, às 13h00min, ocorra deforma híbrida (presencial ou por videoconferência).
Posto isso, a Defesa constituída poderá acessar a sala de audiências virtual, através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDJhYzU0OGUtYTg1Ni00MGQ4LTkyZWUtMDUwMTYxYWFiMGU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a746c7fd-f49a-4982-ab06-d1e9c0369282%22%7d Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.
Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.
JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira-PA. -
18/03/2024 15:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/03/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 11:08
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 11:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2024 13:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
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18/03/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2024 10:34
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 20:11
Cancelada a movimentação processual
-
30/08/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 09:00
Desentranhado o documento
-
17/08/2023 09:00
Cancelada a movimentação processual
-
29/07/2023 01:41
Decorrido prazo de DANIEL SIMPLICIO JUNIOR em 28/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 08:39
Desentranhado o documento
-
29/06/2023 08:39
Cancelada a movimentação processual
-
29/06/2023 08:38
Protocolizada Petição
-
29/06/2023 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 13:18
Expedição de Mandado.
-
14/03/2023 13:13
Expedição de Mandado.
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08/03/2023 09:08
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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08/03/2023 01:05
Recebida a denúncia contra DANIEL SIMPLICIO JUNIOR - CPF: *26.***.*70-86 (INVESTIGADO)
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01/02/2023 10:33
Conclusos para decisão
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01/02/2023 10:32
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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26/01/2023 17:47
Juntada de Petição de denúncia
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18/11/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 07:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
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26/10/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 02:43
Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA em 21/10/2022 23:59.
-
16/08/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2022 01:27
Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA em 12/08/2022 23:59.
-
09/06/2022 09:22
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 04:21
Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA em 08/06/2022 23:59.
-
28/04/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 03:47
Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA em 25/04/2022 23:59.
-
09/03/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 20:35
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
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03/09/2021 00:08
Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA em 02/09/2021 23:59.
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12/08/2021 00:45
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 11/08/2021 23:59.
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22/07/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2021 00:09
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 21/07/2021 23:59.
-
05/07/2021 01:02
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 02/07/2021 23:59.
-
01/07/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 17:55
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 28/06/2021 23:59.
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15/06/2021 00:42
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 14/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 21:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/06/2021 02:17
Decorrido prazo de WEVERTON CARDOSO em 31/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 16:55
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 14:54
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2021 15:38
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2021 12:12
Conclusos para decisão
-
12/05/2021 12:11
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2021 15:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/05/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 11:51
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 10:54
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2021 02:47
Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 14:48
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2021 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 10:52
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 10:44
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2021 02:44
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 15/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 02:27
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 09/04/2021 14:20.
-
09/04/2021 10:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/04/2021 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 18:15
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 17:51
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
07/04/2021 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 15:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
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06/04/2021 12:11
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2021 09:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/04/2021 21:42
Juntada de Petição de inquérito policial
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04/04/2021 16:30
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/04/2021 16:29
Juntada de Petição de petição
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04/04/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2021 10:08
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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04/04/2021 10:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2021 08:26
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2021 08:26
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2021 08:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2021
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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