TJPA - 0802970-74.2022.8.14.0301

18/07/2025 12:06

Conclusos para decisão

18/07/2025 12:06

Juntada de Certidão

18/07/2025 10:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/07/2025 10:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

18/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/06/2025 23:59.

12/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/06/2025 23:59.

11/06/2025 00:24

Decorrido prazo de STEFANY CAROLINE VASCONCELOS FREITAS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 00:24

Decorrido prazo de STEFANY CAROLINE VASCONCELOS FREITAS em 10/06/2025 23:59.

21/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

19/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 09:50

Expedição de Carta.

13/05/2025 13:09

Juntada de Petição de carta

13/05/2025 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2025 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2025 21:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/02/2025 20:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2024 09:16

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2314 foi incluído.

13/06/2024 08:19

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 00:11

Decorrido prazo de STEFANY CAROLINE VASCONCELOS FREITAS em 20/05/2024 23:59.

30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

26/04/2024 08:28

Juntada de Certidão

26/04/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/04/2024 23:59.

19/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/04/2024 23:59.

15/04/2024 10:15

Juntada de Petição de apelação

11/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

09/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 12:21

Expedição de Carta.

08/04/2024 10:29

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/04/2024 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2024 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 10:53

Expedição de Carta.

25/03/2024 09:39

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido

15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de carta

14/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/02/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022 11:48

Recebidos os autos

24/05/2022 11:48

Distribuído por sorteio