STJ - 0009472-92.2013.8.14.0005

22/02/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 22/02/2024

18/12/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1220571/2023

18/12/2023 19:32

Protocolizada Petição 1220571/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

15/12/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1098763/2023 - AgInt

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098763 - AgInt nos EREsp 2021813 - Publicação prevista para 15/12/2023

12/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01098763/2023 - AgInt nos EREsp 2021813/PA

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:17

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098763/2023 - AgInt nos EREsp 2021813/PA

10/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/11/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111051/2023

10/11/2023 15:21

Protocolizada Petição 1111051/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023

08/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1098763/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1098763/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1098763/2023

07/11/2023 14:48

Protocolizada Petição 1098763/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

17/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 06:10

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

02/10/2023 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/10/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

28/09/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2023 14:35

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

20/09/2023 14:32

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2021813)

18/09/2023 15:34

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/09/2023 07:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 933989/2023

18/09/2023 07:27

Protocolizada Petição 933989/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/09/2023

24/08/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 185321/2023 - EDcl no AgInt no

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0185321 - EDcl no AgInt no REsp 2021813 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00185321/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2021813/PA

03/08/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:45

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 185321/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2021813/PA

22/06/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/06/2023 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 609853/2023

21/06/2023 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2023 20:06

Protocolizada Petição 609853/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2023

01/06/2023 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 16:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2023 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

16/03/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198227/2023

16/03/2023 18:24

Protocolizada Petição 198227/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2023 Petição Nº 185321/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 185321/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

14/03/2023 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185321/2023

14/03/2023 12:08

Protocolizada Petição 185321/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2023

09/03/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 958355/2022 - AgInt

09/03/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 920821/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0958355 - AgInt no REsp 2021813 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0920821 - AgInt no REsp 2021813 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00958355/2022 - AgInt no REsp 2021813/PA

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUCICLEIDE GONCALVES TELES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00920821/2022 - AgInt no REsp 2021813/PA

17/02/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

17/02/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 958355/2022 - AgInt no REsp 2021813/PA

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 920821/2022 - AgInt no REsp 2021813/PA

01/12/2022 15:03

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 920821/2022 - AgInt no REsp 2021813

01/12/2022 15:03

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 958355/2022 - AgInt no REsp 2021813

22/11/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

22/11/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 958355/2022 - AgInt no REsp 2021813/PA

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 920821/2022 - AgInt no REsp 2021813/PA

04/11/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

04/11/2022 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017666/2022

04/11/2022 09:25

Protocolizada Petição 1017666/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2022

31/10/2022 08:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992087/2022

31/10/2022 08:23

Protocolizada Petição 992087/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2022

21/10/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 958355/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 958355/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

19/10/2022 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 958355/2022

19/10/2022 11:13

Protocolizada Petição 958355/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

13/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 920821/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2022 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 920821/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

11/10/2022 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920821/2022

11/10/2022 09:48

Protocolizada Petição 920821/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2022

27/09/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 16:30

Conhecido o recurso de LUCICLEIDE GONCALVES TELES e provido

09/09/2022 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/09/2022 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

23/08/2022 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ