TJPA - 0004090-20.2011.8.14.0028
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:27
Conclusos para decisão
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11/08/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 13:42
Juntada de Certidão
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0004090-20.2011.8.14.0028 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: ATS SERVICOS LTDA, ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS DECISÃO Vistos os autos. 1.
Considerando que, citado, o Executado não cumpriu com a obrigação objeto do feito, tampouco indicou bens à penhora, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD. 2.
Juntem-se aos autos o protocolo e a resposta negativa quanto à requisição de bloqueio de valores em nome da parte executada junto ao Banco Central do Brasil. 3.
Ademais, tendo em vista o valor ínfimo localizado comparado ao valor total em execução, com fulcro no artigo 836 do CPC, determino o seu desbloqueio por não satisfazer nem ao menos os custos da presente ação executiva. 4.
Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das respostas de requisição do Sistema SISBAJUD, tomando, desde logo, as providências que entender cabíveis ao prosseguimento do feito. 5.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, suspendo o curso da execução e da prescrição pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. art. 40, §2º, da Lei nº. 6.830/80, devendo nesse período o exequente diligenciar no sentido de localizar bens sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de arquivamento provisório do processo. 6.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intime-se. 7.
Servirá essa, mediante cópia, como citação / intimação / ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009.
Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.
ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá -
14/06/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2025 13:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
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26/08/2024 12:40
Conclusos para decisão
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03/05/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 03:45
Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
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20/03/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo: 0004090-20.2011.8.14.0028 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: ATS SERVICOS LTDA, ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins, que a parte ré, pessoa física, não foi citada pessoalmente, visto o aviso de recebimento da carta postal citatória ter sido assinada por pessoa diversa.
Ao exequente para recolher despesas de diligência de oficial de justiça para expedição de mandado, bem como juntar aos autos relatório de custas, boleto e comprovante de pagamento.
Marabá-PA, 14 de março de 2024.
DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível -
18/03/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 05:20
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 30/11/2023 23:59.
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23/11/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 08:24
Juntada de identificação de ar
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26/10/2023 09:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/10/2023 09:57
Juntada de
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25/09/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/08/2023 09:04
Conclusos para decisão
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31/07/2023 19:24
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 11:19
Juntada de Petição de diligência
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13/12/2022 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/12/2022 11:18
Juntada de Petição de diligência
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13/12/2022 11:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2022 11:14
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2022 11:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/11/2022 08:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/11/2022 01:27
Juntada de Petição de certidão
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19/09/2022 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/08/2022 09:55
Expedição de Mandado.
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30/08/2022 09:54
Expedição de Mandado.
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29/06/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
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26/06/2022 05:42
Decorrido prazo de ATS SERVICOS LTDA em 22/06/2022 23:59.
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30/05/2022 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.
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28/05/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
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26/05/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
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26/05/2022 08:57
Juntada de Certidão
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14/03/2022 21:46
Processo migrado do sistema Libra
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14/03/2022 21:44
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040907220118140028: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Associação/Atualização de Processos Externos: 00040902020118140028.
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14/03/2022 21:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040907220118140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação
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14/03/2022 19:48
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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14/03/2022 19:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/03/2022 15:24
Remessa
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17/06/2021 13:39
REMESSA INTERNA
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16/06/2021 14:05
Remessa
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15/06/2021 12:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
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08/06/2021 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/06/2021 10:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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09/01/2020 11:13
CONCLUSOS
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18/07/2019 09:19
CONCLUSOS
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15/07/2019 08:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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15/07/2019 08:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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15/07/2019 08:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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15/07/2019 08:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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08/07/2019 10:14
AGUARDANDO PETICAO
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08/07/2019 09:36
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4100-73
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08/07/2019 09:36
Remessa
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08/07/2019 09:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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08/07/2019 09:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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09/07/2018 08:58
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
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29/06/2018 11:36
OUTROS
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23/05/2018 15:58
AGUARDANDO RETORNO DE AR
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14/05/2018 10:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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02/03/2017 11:37
CITAR URGENTE
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15/09/2016 14:52
CITAR URGENTE
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24/06/2016 10:53
CITAR URGENTE
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27/03/2015 11:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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27/11/2014 14:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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10/09/2014 12:20
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
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26/08/2014 14:11
CITAR URGENTE
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06/12/2013 11:36
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
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11/10/2013 14:09
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
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02/10/2013 12:16
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
02/10/2013 12:08
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
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01/10/2013 10:42
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
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10/08/2012 14:01
AGUARD. RETORNO DE AR
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27/02/2012 09:44
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
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24/02/2012 13:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/02/2012 13:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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24/02/2012 13:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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01/12/2011 11:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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01/12/2011 11:19
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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17/05/2011 12:29
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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17/05/2011 12:29
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2011
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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