TJPA - 0815160-98.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 17:05
Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
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22/07/2025 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0815160-98.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 18 de julho de 2025.
ANTONIO MARIA GUEDES LEAL Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
18/07/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 16:28
Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE SOUZA COELHO em 11/06/2025 23:59.
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02/06/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 12:29
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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30/05/2025 12:29
Realizado cálculo de custas
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30/05/2025 11:40
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0815160-98.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.
Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio.
Caso não haja requerimento para produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo de eventuais custas finais.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém/PA, 19 de maio de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA -
19/05/2025 20:48
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 20:48
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 13:05
Conclusos para despacho
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19/05/2025 13:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/09/2024 00:21
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 17:46
Juntada de Certidão
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08/07/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2024.
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22/06/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024
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21/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0815160-98.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 20 de junho de 2024.
NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
20/06/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 12:59
Juntada de Petição de contestação
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16/05/2024 10:36
Juntada de identificação de ar
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16/05/2024 10:36
Juntada de identificação de ar
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26/04/2024 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/04/2024 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/04/2024 05:03
Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE SOUZA COELHO em 18/04/2024 23:59.
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19/04/2024 04:44
Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE SOUZA COELHO em 18/04/2024 23:59.
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26/03/2024 01:39
Publicado Despacho em 26/03/2024.
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26/03/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0815160-98.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO ALBERTO DE SOUZA COELHO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 Despacho Em que pese o novo diploma processual prever/estabelecer a necessidade de designação de audiência de conciliação, de forma preliminar, entendo que esta se mostra desnecessária no presente caso.
Isto porque é praxe em ações/demandas como a presente a não realização de acordo entre as partes, e a designação de tal audiência apenas retardaria o andamento do feito.
Fica consignado que havendo interesse dos litigantes, a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento, a qual será deferida tão logo sejam apresentadas propostas concretas de acordo pelas partes.
Cite-se a parte requerida, para, nos termos do artigo 335 do CPC, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).
Apresentada contestação, intime- se a pare autora, por ato ordinatório, para, querendo, apresentar em 15 (quinze) dias a réplica da contestação, nos termos do art. 350, do CPC.
Escoado o prazo legal, certifique a Secretaria o ocorrido e retornem conclusos os autos para decisão.
Expeça-se o necessário.
Serve a presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.
Belém-PA, 22 de março de 2024.
CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24021514371403100000102409366 001_Procuração Documento de Comprovação 24021514371554300000102409368 002_Documento Pessoal Documento de Comprovação 24021514371589900000102409370 003_Comprovante de residência Documento de Comprovação 24021514371627900000102409371 004_Anexo Documento de Comprovação 24021514371666500000102409372 005_Anexo Documento de Comprovação 24021514371698800000102409373 006_Anexo Documento de Comprovação 24021514371733700000102409375 007_Anexo Documento de Comprovação 24021514371786100000102409377 008_Anexo Documento de Comprovação 24021514371817100000102412529 009_Anexo Documento de Comprovação 24021514371854900000102412531 010_Anexo Documento de Comprovação 24021514371929500000102412532 011_Anexo Documento de Comprovação 24021514371979100000102412535 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022208550136300000102792414 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022208550136300000102792414 Petição Petição 24031814453313400000104610934 0017580 comprovante Guia Inicial Documento de Comprovação 24031814453351600000104610943 0017580 Guia Inicial Documento de Comprovação 24031814453382100000104610944 Certidão Certidão 24031817483406800000104630832 -
22/03/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 17:49
Conclusos para despacho
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18/03/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 14:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/02/2024 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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