09/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 23:09

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:12

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
03/07/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
20/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ- CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém Processo 0800027-92.2021.8.14.0051 REU: ALEX LIMA DE ALMEIDA, MARCOS RODRIGO SOUSA CATUNDA, JOSUE DE SOUSA GUALBERTO, ELIANE SILVA DUARTE Advogado(s): JOAO DOS SANTOS PEDROSO FILHO, ICARO RICARDO DA SILVA , ELIEZER CACAU MARTINS, VILNEY RODRIGUES CORDEIRO, THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA.

Defensoria Pública Estadual ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, encaminhamos os presentes autos à Defensoria Pública do Estado do Pará e à Defesa constuída - Advogado(s): JOAO DOS SANTOS PEDROSO FILHO, ICARO RICARDO DA SILVA , ELIEZER CACAU MARTINS, VILNEY RODRIGUES CORDEIRO, THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA, para fins de apresentação de contrarrazões à apelação interposta.

Santarém-PA, 11 de junho de 2025 .

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA UPJ Criminal da Comarca de Santarém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) 1ª Vara Criminal de Santarém - Fone_ (93) 3064-9271 - – e-mail- [email protected]
11/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:10

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:39

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA GUALBERTO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:39

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SOUSA CATUNDA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 23:53

Juntada de Petição de apelação
22/04/2025 08:55

Juntada de informação
11/04/2025 10:39

Juntada de informação
11/04/2025 09:57

Juntada de informação
02/04/2025 15:58

Juntada de Petição de termo de ciência
02/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:14

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 11:40

Juntada de Certidão de antecedentes penais
02/09/2024 04:11

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA GUALBERTO em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:01

Conclusos para julgamento
09/08/2024 12:00

Juntada de Certidão de antecedentes penais
09/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:17

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2024 09:30 1ª Vara Criminal de Santarém.
30/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 07:33

Decorrido prazo de ALEX LIMA DE ALMEIDA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 22:37

Juntada de Petição de certidão
13/05/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 17:46

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 16:33

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2024 08:36

Juntada de Informações
02/04/2024 13:24

Juntada de Ofício
02/04/2024 12:40

Expedição de Mandado.
02/04/2024 12:40

Expedição de Mandado.
02/04/2024 12:40

Expedição de Mandado.
02/04/2024 12:27

Expedição de Mandado.
28/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 05:48

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SOUSA CATUNDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 05:43

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SOUSA CATUNDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 05:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 05:39

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA GUALBERTO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 05:31

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA GUALBERTO em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 12:29

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/05/2024 09:30 1ª Vara Criminal de Santarém.
20/03/2024 03:39

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:45

Juntada de Petição de termo de ciência
19/03/2024 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0800027-92.2021.8.14.0051 RÉU: ALEX LIMA DE ALMEIDA.

ENDEREÇO: Rua Santa Terezinha, nº 13, esquina com São Lucas, Bairro São Cristóvão, Telefone (93) 99192- 5793, em Santarém/PA; RÉU: MARCOS RODRIGO SOUSA CATUNDA.

ENDEREÇO: Beco da Amizade, nº 227, entre as Trav.

Frei Ambrósio e Trav.

Professor Carvalho, Bairro Caranazal, em Santarém/PA, telefone celular (93) 99197-8250 RÉU: JOSUÉ DE SOUSA GUALBERTO.

ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, nº 469, Bairro Liberdade, neste município de Santarém, Pará; RÉ: ELIANE SILVA DUARTE.

ENDEREÇO: Travessa Santa Terezinha, nº 13, esquina com Trav.

São Lucas, Bairro São Cristóvão, telefone (93) 99243-1944, em Santarém/PA; Advogado(a)(s): JOAO DOS SANTOS PEDROSO FILHO, ICARO RICARDO DA SILVA, ELIEZER CACAU MARTINS, VILNEY RODRIGUES CORDEIRO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.

DESPACHO R.H. 1.

Considerando a necessidade de readequação da pauta desta vara, nos termos da Instrução Normativa 01/2024-CGJ, mas precisamente o contido em seu anexo I, item 6, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento, anteriormente designada, para o DIA 17/05/2024, ÀS 09:30 HORAS. 2.

Intime(m)-se o(s) réu(s), bem como todas as testemunhas arroladas pela acusação e defesa.

As testemunhas deverão ser cientificadas de que, caso não venham de forma espontânea, poderá o juízo determinar que sejam conduzidas coercitivamente. 3.

Expeça-se o necessário, observando-se a dispensa da oitiva do DPC conforme determinado no ID 108840544. 4.

Ciência ao Ministério Público e a Defesa. 5.

Serve cópia do presente despacho como mandado/ofício. 6.

Sem prejuízo dos itens anteriores, CITE-SE O RÉU JOSUÉ DE SOUSA GUALBERTO, no novo endereço fornecido pelo Ministério Público, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consignando no mandado que poderá haver arguição de preliminares e de tudo que interessar à defesa, bem como, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas (até o máximo de 5 para o procedimento comum sumário e 8 para o procedimento ordinário), qualificando-as e requerendo a intimação quando necessário.

Deverá constar no mandado de citação as seguintes advertências ao(s) acusado(s): a) em caso de procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo(s) ofendido(s), cabendo ao(s) denunciado(s), querendo, apresentar manifestação (art. 387, IV, do CPP); b) que o “processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo” (art.367, do CPP);. 4.

Deverá constar no mandado de citação a advertência ao oficial de justiça para consultar o(s) réu(s) sobre suas condições econômicas para constituir(em) advogado(s), informando-o(s) que caso não possua(m), atuará em sua defesa a Defensoria Pública, localizada na Av.

Presidente Vargas, 2720, bairro Aparecida, Santarém, telefone 3529-2236/3529-2267, tudo certificado, inclusive eventual interesse do indigitado em ter a defesa patrocinada por aquela instituição.

Não apresentada a resposta aos termos da acusação no prazo legal ou sendo o desejo do(s) réu(s) certificado pelo oficial de justiça, fica nomeado(a) o(a) defensor(a) público(a) vinculado(a) a esta vara para oferecê-la no prazo de 10 (dez) dias, concedendo-lhe vistas dos autos.

Cumpra-se ainda, o despacho de ID 111190941.

Santarém(PA), 18 de março de 2024.

ALEXANDRE RIZZI Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal Comarca de Santarém (Assinatura digital)
18/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:40

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:38

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:38

Juntada de Certidão
02/03/2024 13:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Santarém.
09/02/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Santarém.
09/02/2024 07:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:35

Conclusos para despacho
18/11/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 11:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/02/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Santarém.
07/08/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 02:46

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SOUSA CATUNDA em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 23:11

Decorrido prazo de ALEX LIMA DE ALMEIDA em 11/07/2023 23:59.
23/07/2023 23:11

Decorrido prazo de ELAINE SILVA DUARTE em 11/07/2023 23:59.
23/07/2023 06:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/07/2023 23:59.
23/07/2023 05:41

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SOUSA CATUNDA em 04/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:28

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA GUALBERTO em 03/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:29

Decorrido prazo de ALEX LIMA DE ALMEIDA em 11/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:29

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SOUSA CATUNDA em 04/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:29

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA GUALBERTO em 03/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:07

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SOUSA CATUNDA em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:16

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 23:57

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 23:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2023 20:57

Juntada de Petição de diligência
09/07/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2023 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2023 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:40

Expedição de Mandado.
26/06/2023 11:40

Expedição de Mandado.
26/06/2023 11:40

Expedição de Mandado.
26/06/2023 11:28

Juntada de Ofício
26/06/2023 11:23

Juntada de Ofício
26/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/07/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Santarém.
24/11/2022 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 12:46

Conclusos para decisão
17/10/2022 12:46

Cancelada a movimentação processual
28/09/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 13:08

Decorrido prazo de ELAINE SILVA DUARTE (REU) em 08/04/2022.
09/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/05/2022 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2022 11:50

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 11:50

Expedição de Certidão.
14/04/2022 02:56

Decorrido prazo de ELAINE SILVA DUARTE em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 02:56

Decorrido prazo de ALEX LIMA DE ALMEIDA em 13/04/2022 23:59.
31/03/2022 15:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/03/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 15:17

Juntada de Petição de diligência
31/03/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 13:42

Juntada de Petição de diligência
17/03/2022 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2022 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 13:22

Expedição de Mandado.
25/02/2022 13:14

Expedição de Mandado.
25/02/2022 13:02

Expedição de Mandado.
25/02/2022 12:45

Expedição de Mandado.
15/02/2022 08:36

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 10:46

Juntada de Petição de petição inicial
15/12/2021 08:31

Rejeitada a denúncia
15/12/2021 08:31

Recebida a denúncia contra ALEX LIMA DE ALMEIDA (REU), ELAINE SILVA DUARTE (REU), JOSUE DE SOUSA GUALBERTO (REU) e MARCOS RODRIGO SOUSA CATUNDA - CPF: *56.***.*52-15 (REU)
14/12/2021 13:16

Conclusos para decisão
14/12/2021 13:16

Cancelada a movimentação processual
14/12/2021 13:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/12/2021 14:11

Juntada de Petição de denúncia
23/11/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2021 21:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/03/2021 00:26

Decorrido prazo de ALEX LIMA DE ALMEIDA em 05/02/2021 23:59.
08/03/2021 04:07

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SOUSA CATUNDA em 04/02/2021 23:59.
07/03/2021 02:02

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SOUSA CATUNDA em 04/02/2021 23:59.
07/03/2021 02:02

Decorrido prazo de ALEX LIMA DE ALMEIDA em 04/02/2021 23:59.
27/01/2021 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência
26/01/2021 13:41

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 08:04

Juntada de Petição de termo de ciência
22/01/2021 08:03

Juntada de Petição de termo de ciência
21/01/2021 15:49

Juntada de Petição de termo de ciência
20/01/2021 14:31

Juntada de Outros documentos
11/01/2021 12:46

Juntada de Petição de termo de ciência
08/01/2021 14:39

Juntada de Petição de revogação de prisão
08/01/2021 14:09

Revogada a Prisão
08/01/2021 11:47

Conclusos para decisão
07/01/2021 11:51

Juntada de Petição de revogação de prisão
07/01/2021 11:42

Juntada de Petição de revogação de prisão
06/01/2021 16:38

Expedição de Certidão.
05/01/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 17:39

Expedição de Decisão.
05/01/2021 16:28

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
05/01/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 13:35

Juntada de Petição de parecer
05/01/2021 12:25

Conclusos para decisão
05/01/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 11:59

Expedição de Informações.
05/01/2021 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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