STJ - 0004313-71.2013.8.14.0005

27/03/2024 00:00

Intimação

07/02/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2024 19:43

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1035916/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1035916 - EDcl no AgInt no REsp 2029754 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01035916/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2029754/PA

14/11/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:04

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1035916/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2029754/PA

26/10/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/10/2023 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063196/2023

25/10/2023 10:54

Protocolizada Petição 1063196/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/10/2023 Petição Nº 1035916/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1035916/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 15:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1035916/2023

17/10/2023 15:16

Protocolizada Petição 1035916/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2023

06/10/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 710530/2023 - AgInt

06/10/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 816502/2023 - AgInt

05/10/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0710530 - AgInt no REsp 2029754 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0816502 - AgInt no REsp 2029754 - Publicação prevista para 06/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de NILDA ACACIO GARCIA BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00710530/2023 - AgInt no REsp 2029754/PA

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00816502/2023 - AgInt no REsp 2029754/PA

18/09/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

18/09/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:16

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 816502/2023 - AgInt no REsp 2029754/PA

14/09/2023 15:16

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 710530/2023 - AgInt no REsp 2029754/PA

13/09/2023 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913674/2023

13/09/2023 11:23

Protocolizada Petição 913674/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 816502/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 816502/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

19/08/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 816502/2023

19/08/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 816503/2023

19/08/2023 17:20

Protocolizada Petição 816503/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2023

19/08/2023 17:19

Protocolizada Petição 816502/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2023

25/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/07/2023 Petição Nº 710530/2023 -

24/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 710530/2023. Publicação prevista para 25/07/2023)

24/07/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 710530/2023

24/07/2023 14:51

Protocolizada Petição 710530/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2023

30/06/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 13:00

Conhecido o recurso de NILDA ACACIO GARCIA BATISTA e provido

06/10/2022 09:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 897125/2022

05/10/2022 15:23

Protocolizada Petição 897125/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/10/2022

05/10/2022 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/10/2022 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/09/2022 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ