STJ - 0009806-29.2013.8.14.0005

27/02/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2024 19:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:30

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

18/12/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/12/2023 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1218069/2023

18/12/2023 15:11

Protocolizada Petição 1218069/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023

14/12/2023 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

11/12/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 07/12/2023, para NORTE ENERGIA S/A se manifestar em relação à Vista às partes para manifestação quanto ao despacho, no prazo de 5 (cinco) dia

11/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 07/12/2023, para CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE se manifestar em relação à Vista às partes para manifestação quanto ao despacho, no prazo de

07/12/2023 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1193144/2023

07/12/2023 19:21

Protocolizada Petição 1193144/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2023

30/11/2023 05:47

Publicado Vistas Diversas em 30/11/2023

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

28/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista às partes para manifestação quanto ao despacho, no prazo de 5 (cinco) dias. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 27/11/2023, para NORTE ENERGIA S/A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 904.

28/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 27/11/2023, para JOSILENE MENDONCA DE SOUZA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 904.

09/10/2023 13:57

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo : 30 (trinta) dias

09/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 17:20

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/09/2023 16:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/09/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

04/09/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/08/2023 09:27

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2017117)

22/08/2023 10:14

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/08/2023 06:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 823647/2023

22/08/2023 06:32

Protocolizada Petição 823647/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/08/2023

21/08/2023 23:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 823196/2023

21/08/2023 23:44

Protocolizada Petição 823196/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2023

30/06/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 420745/2023 - EDcl no AgInt no

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0420745 - EDcl no AgInt no REsp 2017117 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00420745/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2017117/PA

14/06/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420745/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2017117/PA

24/05/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/05/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447424/2023

15/05/2023 15:57

Protocolizada Petição 447424/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2023 Petição Nº 420745/2023 -

08/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 420745/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 420745/2023

08/05/2023 13:29

Protocolizada Petição 420745/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2023

02/05/2023 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 222619/2023 - AgInt

02/05/2023 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 169114/2023 - AgInt

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0169114 - AgInt no REsp 2017117 - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222619 - AgInt no REsp 2017117 - Publicação prevista para 02/05/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSILENE MENDONCA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00222619/2023 - AgInt no REsp 2017117/PA

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00169114/2023 - AgInt no REsp 2017117/PA

13/04/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

13/04/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222619/2023 - AgInt no REsp 2017117/PA

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169114/2023 - AgInt no REsp 2017117/PA

28/03/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

28/03/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255823/2023

28/03/2023 14:30

Protocolizada Petição 255823/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

28/03/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254982/2023

28/03/2023 11:03

Protocolizada Petição 254982/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

22/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 222619/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 222619/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 17:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222619/2023

21/03/2023 16:58

Protocolizada Petição 222619/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2023 Petição Nº 169114/2023 -

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 169114/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

09/03/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 169114/2023

09/03/2023 15:39

Protocolizada Petição 169114/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

28/02/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 21:30

Conhecido o recurso de JOSILENE MENDONCA DE SOUZA e provido em parte

09/08/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/08/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/08/2022 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ