TJPA - 0005450-88.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 07:07

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/03/2024 00:15

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

20/03/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 14:46

Juntada de Certidão

15/07/2022 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

14/07/2022 13:05

Juntada de Certidão

12/07/2022 01:36

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

05/07/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 12:00

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022 18:00

Recurso especial admitido

27/06/2022 12:58

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022 16:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

30/06/2021 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2021 16:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

30/06/2021 15:35

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:10

Decorrido prazo de HEILTON DIAS MACEDO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:03

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

26/09/2019 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019 10:44

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

07/08/2019 12:43

Conclusos para decisão

05/08/2019 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019 12:34

Juntada de ato ordinatório

12/07/2019 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/07/2019 23:59:59.

10/07/2019 20:15

Juntada de Petição de petição

17/06/2019 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado

25/10/2018 10:13

Conclusos para julgamento

25/10/2018 10:13

Movimento Processual Retificado

12/09/2018 11:16

Juntada de Certidão

12/09/2018 09:22

Conclusos para decisão

12/09/2018 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018 09:10

Processo migrado do Sistema Libra

10/08/2018 14:08

REMESSA INTERNA

10/08/2018 10:37

REMESSA INTERNA

18/07/2018 09:54

REMESSA INTERNA

16/07/2018 16:55

REMESSA INTERNA

16/07/2018 11:42

Remessa

29/06/2018 10:17

AGUARDANDO JUNTADA

29/06/2018 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2018 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2018 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2018 16:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9284-64

26/06/2018 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2018 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2018 16:12

Remessa - DY 104508649 BR

13/06/2018 10:12

AGUARDANDO PRAZO

12/06/2018 12:00

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/06/2018 11:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2018 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2018 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2018 11:08

AGUARDANDO JUNTADA

07/06/2018 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2018 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2018 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2018 10:40

Remessa

05/06/2018 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2018 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2018 11:53

AGUARDANDO PRAZO

25/05/2018 11:56

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/05/2018 08:02

PUBLICACAO - PUBLICACAO

25/05/2018 08:02

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

24/05/2018 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2018 13:45

Remessa

24/05/2018 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018 13:07

Não-Provimento - Não-Provimento

11/05/2018 00:00

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - AUTOS CONCLUSOS, P/ JULGAMENTO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª T. D. PRIVADO - 21/05/2018

10/05/2018 09:13

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

04/05/2018 13:46

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2018 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2017 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 491 fls.

15/12/2017 11:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2017 10:07

Remessa - 2 vols.

15/12/2017 10:07

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

13/12/2017 16:14

Remessa

13/12/2017 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2017 09:12

Mero expediente - Mero expediente

06/12/2017 14:09

OUTROS

06/12/2017 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2017 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2017 10:27

AGUARDANDO JUNTADA

06/11/2017 12:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9003-98

06/11/2017 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2017 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2017 12:40

Remessa

18/10/2017 09:15

AGUARDANDO PRAZO

17/10/2017 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2017 11:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/10/2017 11:43

OUTROS

13/10/2017 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2017 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2017 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2016 10:08

Remessa

10/05/2016 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016 09:41

AGUARDANDO TRÂNSITO

14/04/2016 10:59

Remessa

14/04/2016 10:58

Remessa

14/04/2016 10:58

Remessa

14/04/2016 10:58

Remessa

14/04/2016 10:58

Remessa

11/04/2016 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016 11:29

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento

18/03/2016 11:23

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

22/01/2016 16:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/01/2016 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2016 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016 10:27

Mero expediente - Mero expediente

12/01/2016 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol

11/01/2016 13:56

A SECRETARIA - EM 2 VOLUMES.

11/01/2016 13:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2015 14:31

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2015 14:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA