TJPA - 0911442-38.2023.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO PINHEIRO DA CUNHA

Advogados

ERONDINA SOUTO BATISTA

OAB: 7150000/PA

CPF *60.***.*00-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2025 13:49

    Transitado em Julgado em 05/11/2024

  • 07/11/2024 15:04

    Decorrido prazo de REGINALDO PINHEIRO DA CUNHA em 05/11/2024 23:59.

  • 10/10/2024 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 20:55

    Julgado procedente o pedido

  • 08/10/2024 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 14:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/08/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0911442-38.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Considerando a petição ID113907468, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Belém, 28 de junho de 2024.

    BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 28/06/2024 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 20:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 08:40

    Decorrido prazo de REGINALDO PINHEIRO DA CUNHA em 15/05/2024 23:59.

  • 22/04/2024 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2024 01:34

    Decorrido prazo de REGINALDO PINHEIRO DA CUNHA em 05/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 12:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/03/2024 01:32

    Publicado Despacho em 27/03/2024.

  • 27/03/2024 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) PROCESSO: 0911442-38.2023.8.14.0301 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) REQUERENTE: TEMISTOCLES JOSE FERREIRA MATIAS Nome: TEMISTOCLES JOSE FERREIRA MATIAS Endereço: Rua Leopoldo Machado, 2626, Trem, MACAPá - AP - CEP: 68901-130 REQUERIDO: REGINALDO PINHEIRO DA CUNHA Nome: REGINALDO PINHEIRO DA CUNHA Endereço: Travessa Três de Maio, 1503, 4 Ofício de Notas do Cartório Conduru, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-388 1.

    Concedo ao demandante o benefício da assistência judiciária gratuita, em observância ao art. 98 do Código de Processo Civil. 2.

    Trata-se de Ação Cautelar de Exibição de Documentos, tendo como Requerente TEMISTOCLES JOSE FERREIRA MATIAS e como Requerido(a) REGINALDO PINHEIRO DA CUNHA em que se verifica, a partir de cognição sumária, a relevância dos argumentos da parte demandante para a obtenção do documento e informações em posse do Requerido, este na qualidade de Tabelião Titular do 4º Ofício de Notas de Belém - Cartório Conduru , por ser aquele parte diretamente interessada (herdeiro dos outorgantes da procuração pública objeto da presente exibição). 3.

    Assim, atendendo-se aos termos da exordial, e com os corolários dos artigos 398 a 400 do Código de Processo Civil, consistentes na presunção legal em benefício da parte Autora, determino a INTIMAÇÃO e CITAÇÃO do(a) Requerido(a) para que APRESENTE nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o mesmo que tem para a Defesa, o(s) DOCUMENTO(S) discriminado(s) à exordial: Procuração Pública (original) inerente à Certidão apresentada, registrada no Livro nº 357, fls n° 87, Ato nº 128, perante o 4º Ofício de Notas do Cartório do Condurú. 4.

    Apresentada resposta pelo requerido, intime-se, por ato ordinatório, a parte autora para manifestação em 05 (cinco) dias.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121301111057300000099692587 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23121301111106700000099692588 ID Documento de Identificação 23121301111157400000099692589 PROCURAÇÃO Procuração 23121301111198200000099692590 CERTIDÃO DE ÓBITO - GENITOR Documento de Comprovação 23121301111254400000099692591 CESSÃO DIREITO HEREDITÁRIO Documento de Comprovação 23121301111319400000099692592 PROCURAÇÃO IRMÃO 01 Documento de Comprovação 23121301111420700000099692593 PROCURAÇÃO IRMÃO 02 Documento de Comprovação 23121301111503000000099692594 CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR Documento de Comprovação 23121301111591800000099692595 IMÓVEL- CADEIA DOMINIAL Documento de Comprovação 23121301111703800000099692596 CERTIDÃO - PROCURAÇÃO PÚBLICA REQUERIDA Documento de Comprovação 23121301111805900000099692597 CERTIDÃO - ESCRITURA DE COMPRA E VENDA Documento de Comprovação 23121301111883900000099692598 BO Documento de Comprovação 23121301111975000000099692599 Decisão Decisão 24010912004197700000099694594 Decisão Decisão 24010912004197700000099694594 Petição Petição 24012515381025200000101252921

  • 25/03/2024 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 11:37

    Determinada a citação de REGINALDO PINHEIRO DA CUNHA (REQUERIDO)

  • 25/01/2024 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 14:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/01/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 12:00

    Declarada incompetência

  • 13/12/2023 01:13

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/12/2023 01:13

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 01:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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