STJ - 0007185-59.2013.8.14.0005

17/11/2023 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/11/2023 10:33

Transitado em Julgado em 17/11/2023

27/10/2023 14:31

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento à Portaria STJ/GP n. 527, de 19 de outubro de 2023, que esta Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial procedeu à atribuição dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro SEBASTIÃO R

27/10/2023 14:15

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

23/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2023 Petição Nº 773289/2023 - AgInt

20/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0773289 - AgInt nos EREsp 2027609 - Publicação prevista para 23/10/2023

17/10/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

10/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00773289/2023 - AgInt nos EREsp 2027609/PA

14/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 16:31

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773289/2023 - AgInt nos EREsp 2027609/PA

05/09/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

05/09/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886051/2023

05/09/2023 19:16

Protocolizada Petição 886051/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 773289/2023 -

14/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 773289/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

11/08/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 773289/2023

11/08/2023 16:11

Protocolizada Petição 773289/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2023

22/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

09/06/2023 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL

09/06/2023 07:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2023 21:24

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

30/05/2023 21:05

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2027609)

30/05/2023 18:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/05/2023 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 516613/2023

30/05/2023 18:36

Protocolizada Petição 516613/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/05/2023

10/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 194373/2023 - EDcl no AgInt no

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0194373 - EDcl no AgInt no REsp 2027609 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00194373/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2027609/PA

26/04/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194373/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2027609/PA

31/03/2023 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/03/2023 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237506/2023

24/03/2023 14:16

Protocolizada Petição 237506/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

20/03/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/03/2023 Petição Nº 194373/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 194373/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 194457/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 194457/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194457/2023

15/03/2023 20:34

Protocolizada Petição 194457/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

15/03/2023 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194373/2023

15/03/2023 20:26

Protocolizada Petição 194373/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

09/03/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 998730/2022 - AgInt

09/03/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1044274/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0998730 - AgInt no REsp 2027609 - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1044274 - AgInt no REsp 2027609 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de BENEDITO DOS SANTOS PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00998730/2022 - AgInt no REsp 2027609/PA

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01044274/2022 - AgInt no REsp 2027609/PA

17/02/2023 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

17/02/2023 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044274/2022 - AgInt no REsp 2027609/PA

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998730/2022 - AgInt no REsp 2027609/PA

01/12/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/11/2022 23:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1114583/2022

30/11/2022 23:46

Protocolizada Petição 1114583/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

25/11/2022 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1090815/2022

25/11/2022 10:09

Protocolizada Petição 1090815/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2022

14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1044274/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1044274/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

10/11/2022 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1044274/2022

10/11/2022 15:19

Protocolizada Petição 1044274/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2022

04/11/2022 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 998730/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 998730/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

01/11/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 998730/2022

01/11/2022 16:14

Protocolizada Petição 998730/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2022

19/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022 14:40

Conhecido o recurso de BENEDITO DOS SANTOS PAIVA e provido

06/10/2022 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/10/2022 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/09/2022 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ