06/05/2025 14:41

Processo Desarquivado
26/02/2025 08:51

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
05/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:35

Arquivado Provisoramente
30/04/2024 12:34

Transitado em Julgado em 23/04/2024
25/04/2024 08:54

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHAES RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 08:54

Decorrido prazo de RUTH PEREIRA MONTEIRO em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:44

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS MONTEIRO em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:41

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Processo n. 0000125-61.1997.8.14.0501 REQUERENTE: MANOEL DOS SANTOS MONTEIRO, RUTH PEREIRA MONTEIRO Nome: MANOEL DOS SANTOS MONTEIRO Endereço: Travessa WE-30, 902, CIDADE NOVA V, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67133-130 Nome: RUTH PEREIRA MONTEIRO Endereço: Travessa We-26, 832, (Cj Cidade Nova V), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67133-072 REQUERIDO: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHAES RODRIGUES REPRESENTANTE DA PARTE: CELESTINA MARIA DE ARAUJO RODRIGUES Nome: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHAES RODRIGUES Endereço: Travessa Pirajá, 716, BLOCO A, APTO 704, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-514 Nome: CELESTINA MARIA DE ARAUJO RODRIGUES Endereço: Travessa Pirajá, 716, APARTAMENTO 704, bloco A, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-514 Vistos, etc.. 1 - Ante a inexistência de bens penhoráveis, proceda-se com o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO do feito, nos termos do inciso III, do art. 921 do CPC: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.

DECISÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO E BAIXA DO PROCESSO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS.

DESCABIMENTO.

SUSPENSÃO E ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO DO FEITO ATÉ A INDICAÇÃO DE NOVOS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

INCIDÊNCIA DO ART. 921, III, DO CPC (ART. 791, III, DO CPC/1973).

DECISÃO REFORMADA. "A falta de bem penhorável, não importa na extinção do processo de execução ou na baixa no Distribuidor, mas apenas enseja seu arquivamento provisório até que sejam localizados bens do devedor,nos termos do Art. 791, III, do CPC." (STJ, REsp REsp 1231544/RJ, Rel.

Min.

Sidnei Beneti). "O insucesso na tentativa de satisfazer a obrigação alimentar a que tem direito não pode prejudicar a exequente e beneficiar o executado.

Por essa razão é que o regramento processual permite que o credor possa pleitear o arquivamento administrativo dos autos executivos, sempre que não obtiver êxito na procura de bens penhoráveis, garantindo-se, assim, seu direito de provocar o seguimento da ação, afastando-se, aliás, qualquer justificativa de inércia."(TJ-SC - AI: 01719144120138240000 Capital 0171914-41.2013.8.24.0000, Relator: Jorge Luis Costa Beber, Data de Julgamento: 21/09/2017, Primeira Câmara de Direito Civil)" 2 - Intime-se.

Belém, Ilha de Mosqueiro (PA), data da assinatura eletrônica.

Fábio Araújo Marçal Juiz de Direito
22/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2023 12:21

Conclusos para decisão
25/09/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:11

Conclusos para despacho
08/03/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 04:14

Decorrido prazo de FABIO LUIZS DE ARAUJO RODRIGUES em 03/03/2023 23:59.
05/03/2023 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS C. RODRIGUES em 03/03/2023 23:59.
05/03/2023 04:14

Decorrido prazo de CELESTINA MARIA DE A. RODRIGUES em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 19:26

Juntada de Petição de certidão
02/03/2023 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 19:19

Juntada de Petição de certidão
02/03/2023 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023 12:57

Expedição de Mandado.
14/02/2023 12:57

Expedição de Mandado.
14/02/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2022 14:16

Conclusos para despacho
24/03/2022 19:48

Processo migrado do sistema Libra
24/03/2022 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 19:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
24/03/2022 19:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2022 19:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001252119978140501: - Competência Antiga: 9, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi remo
07/03/2022 09:45

CONCLUSOS
07/01/2022 11:32

CONCLUSOS
28/09/2021 10:54

CONCLUSOS
10/09/2021 09:03

CONCLUSOS
17/08/2021 15:01

CONCLUSOS
20/04/2021 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2021 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/04/2021 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/10/2020 11:01

CONCLUSOS
06/11/2017 12:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/11/2017 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2017 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2017 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2017 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2017 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2017 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2017 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2017 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2017 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2017 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0747-34
06/11/2017 10:32

Remessa
06/11/2017 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2017 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2017 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0672-65
06/11/2017 10:30

Remessa
06/11/2017 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2017 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2017 10:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0560-13
06/11/2017 10:29

Remessa
06/11/2017 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2017 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/10/2017 12:02

AGUARDANDO PRAZO
10/10/2017 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2017 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/10/2017 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/10/2017 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/05/2017 08:22

CONCLUSOS
14/09/2016 12:10

CONCLUSOS
01/04/2016 11:46

CONCLUSOS
02/08/2015 18:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2015 17:20

OUTROS
20/08/2014 11:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/08/2014 11:40

OUTROS
13/08/2014 11:33

OUTROS
12/08/2014 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2014 09:57

Mero expediente - Mero expediente
12/08/2014 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/07/2014 09:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/10/2013 09:52

OUTROS
10/10/2013 13:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/10/2013 14:39

AGUARDANDO PUBLICACAO
02/10/2013 13:33

A SECRETARIA
02/10/2013 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2013 13:11

Mero expediente - Mero expediente
04/06/2013 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/06/2013 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/06/2013 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/05/2013 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/04/2013 11:33

AGUARDANDO CONCLUSAO
12/04/2013 11:17

Remessa
12/04/2013 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2013 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2012 09:12

AGUARDANDO PRAZO
07/08/2012 16:08

SUSPENSO EM SECRETARIA
06/08/2012 13:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/08/2012 13:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/07/2012 11:45

OUTROS
25/07/2012 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2012 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/07/2012 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/07/2012 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2012 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2012 12:43

CERTIDAO - CERTIDAO
21/06/2012 10:04

OUTROS
20/06/2012 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2012 13:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/06/2012 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/06/2012 11:07

OUTROS
01/06/2012 11:02

VISTA AO PROCURADOR - VISTS AO DR. FRANCISCO DE ASSIS C. RODRIGUES, OAB Nº 4296-PA, CONTENDO 279 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. (FONE - 3244-0025/9916-8628)
23/05/2012 09:45

AGUARDANDO PRAZO
22/05/2012 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2012 14:13

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
22/05/2012 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2012 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/05/2012 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/05/2012 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2012 08:32

CERTIDAO - CERTIDAO
21/05/2012 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/05/2012 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/05/2012 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2012 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/05/2012 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/05/2012 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2012 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2012 10:33

Remessa
17/05/2012 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2012 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/05/2012 14:59

AGUARDANDO PRAZO
14/05/2012 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2012 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/05/2012 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/05/2012 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/03/2012 13:41

AGUARDANDO PRAZO
23/03/2012 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2012 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/03/2012 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/03/2012 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/01/2012 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : SIMONE CAMPOS
24/01/2012 14:30

AGUARDANDO MANDADO
03/01/2012 18:25

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
03/01/2012 18:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2010 13:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
14/10/2009 16:30

PREPARACAO DE MANDADO
28/11/2008 14:27

PREPARACAO DE MANDADO
27/11/2008 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/11/2008 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANTONIO JORGE ALVES COHEN - SEC. CIVEL DE MOSQUEIRO.
26/11/2008 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/11/2008 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2008 10:38

Despacho
11/11/2008 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MIGUEL ANGELO SILVA DE CANSANCAO PEREIRA - GAB. CIVEL DE MOSQUEIRO.
01/09/2008 10:12

AGUARDANDO CONCLUSAO
01/09/2008 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/08/2008 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/08/2008 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2008 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: KELLY CRISTINA OLIVEIRA NUNES - SEC. CIVEL DE MOSQUEIRO.
29/08/2008 00:00

EXECUCAO
21/07/2008 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MIGUEL ANGELO SILVA DE CANSANCAO PEREIRA - GAB. CIVEL DE MOSQUEIRO.
26/06/2008 13:16

CONCLUSO EM SECRETARIA
07/05/2008 14:20

CONCLUSO EM SECRETARIA
07/05/2008 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/03/2008 10:57

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: NILTON RODRIGUES NINA JUNIOR - SEC. CIVEL DE MOSQUEIRO.
08/05/2007 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/04/2007 09:52

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 686636412- Alteração da Parte de número :FABIO LUIZS DE ARAUJO RODRIGUES inclusão do AdvogadoHAMILTON SANTANA PEGADO
18/04/2007 09:27

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 686636412- Alteração da Parte de número :FABIO LUIZS DE ARAUJO RODRIGUES inclusão do AdvogadoMIGUEL ARCHANJO PARISI PEREIRA
18/04/2007 09:25

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 686636412- Alteração da Parte de número :MANOEL DOS SANTOS MONTEIRO inclusão do AdvogadoNORMA SOLANGE CRISOSTOMO MONTEIRO
17/04/2007 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/04/2007 10:10

Intimação
16/03/2007 16:21

PROVIDENCIAR CERTIDOES
30/01/2007 10:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO
24/01/2007 12:03

Intimação
24/01/2007 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
14/12/2006 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/11/2006 15:21

AGUARDANDO MANDADO
13/10/2006 08:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO
14/09/2006 10:52

Intimação
14/09/2006 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
12/09/2006 14:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/09/2006 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/09/2006 00:00

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB - Recebido por: RAFAEL DA COSTA SARGES - SEC. CIVEL DE MOSQUEIRO.
21/08/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2006 00:00

Decisão interlocutória
27/07/2006 14:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO
12/07/2006 11:05

Intimação
12/07/2006 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
17/05/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2006 00:00

Intimação
08/04/2005 10:28

AUTUAÇÃO
27/07/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2004 00:00

Citação
17/04/2000 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/04/2000 12:52

Sentença
04/03/1997 08:11

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO
04/03/1997 08:11

DISTRIBUIÇÃO
04/03/1997 08:11

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2005

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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