TJPA - 0890424-58.2023.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 06:11
Arquivado Definitivamente
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03/05/2024 06:10
Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
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30/04/2024 11:13
Decorrido prazo de MARCELO BITAR BANDEIRA em 29/04/2024 23:59.
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30/04/2024 09:24
Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 29/04/2024 23:59.
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22/04/2024 08:17
Juntada de identificação de ar
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20/04/2024 04:33
Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 19/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:08
Publicado Sentença em 05/04/2024.
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05/04/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0890424-58.2023.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: MARCELO BITAR BANDEIRA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 200, COND.
VERANO RESIDENCIAL CLUB, TORRE 3, APTO. 705, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 ZG-ÁREA/CORREIOS Polo Passivo: Nome: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.
Endereço: Rodovia Des.
Paulo Frota-Shopping Bosque Grão Pará, s/n, Loja da Tok Estok - Térreo, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-894 ZG-ÁREA/CORREIOS SENTENÇA/MANDADO Relatório dispensado com fulcro no art. 38, da Lei Federal nº. 9.099/1995.
Analisando os autos, verifica-se que na realização da sessão conciliatória não compareceu a parte promovente, conforme consta no termo de audiência postado no ID112400896.
Tem-se que a parte reclamante estava devidamente intimada e ciente do dia e horário da realização da audiência designada nos autos (ID101711189), contudo, não se fez presente à sessão.
A Lei Federal nº. 9.099/1995 é clara ao dizer em seu art. 51, inciso I, que o processo será extinto sem resolução do mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer audiência do processo.
Ante o exposto, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei Federal nº. 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
Sem custas (Lei Federal nº. 1.060/50).
Transitada em julgado, certifique-se, e arquivem-se os autos.
Serve a presente sentença como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema PJE.
MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém (Portaria nº 1453/2024-GP) E -
03/04/2024 05:44
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 05:44
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 05:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/04/2024 22:14
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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02/04/2024 12:57
Conclusos para julgamento
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02/04/2024 12:57
Juntada de Outros documentos
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02/04/2024 12:55
Audiência Una realizada para 02/04/2024 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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02/04/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 17:56
Juntada de Petição de contestação
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26/03/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 19:42
Juntada de identificação de ar
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21/02/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 13:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/01/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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15/01/2024 10:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/11/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 12:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/10/2023 12:16
Juntada de Petição de certidão
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17/10/2023 08:15
Juntada de identificação de ar
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04/10/2023 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/10/2023 11:06
Juntada de Outros documentos
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02/10/2023 11:01
Audiência Una designada para 02/04/2024 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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02/10/2023 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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