STJ - 0000070-16.2020.8.14.0401

28/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 28/02/2025

07/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90034/2025

07/02/2025 17:18

Protocolizada Petição 90034/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

06/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 10:10

Conheço do agravo de DIEGO DE ALMEIDA BECKMAN para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 938375/2024

23/10/2024 10:00

Protocolizada Petição 938375/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

25/09/2024 18:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/09/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/08/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 14:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ