13/10/2024 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 09:02

Transitado em Julgado em 07/10/2024
02/10/2024 11:19

Juntada de Alvará
02/10/2024 09:41

Juntada de Alvará
30/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:43

Juntada de Informações
13/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 14:32

Conclusos para julgamento
04/09/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
27/07/2024 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2024 13:57

Conclusos para decisão
12/03/2024 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:58

Processo Desarquivado
09/02/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:27

Arquivado Provisoramente
27/11/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:40

Processo Desarquivado
31/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 07:39

Decorrido prazo de ROSEMARY POMBO MARQUES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:55

Arquivado Provisoramente
21/09/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:41

Juntada de Ofício
20/09/2023 12:52

Juntada de Ofício
28/08/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/08/2023 15:19

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:39

Processo Reativado
08/03/2023 12:04

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEMARY POMBO MARQUES - CPF: *74.***.*61-34 (AUTOR).
07/02/2023 14:51

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
04/09/2022 02:13

Decorrido prazo de ROSEMARY POMBO MARQUES em 30/08/2022 23:59.
27/08/2022 02:21

Decorrido prazo de Município de Bujaru em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 16:30

Arquivado Definitivamente
25/08/2022 16:29

Juntada de Certidão
24/08/2022 09:02

Decorrido prazo de ROSEMARY POMBO MARQUES em 22/08/2022 23:59.
19/08/2022 08:04

Juntada de Certidão
02/08/2022 03:22

Publicado Sentença em 02/08/2022.
02/08/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
29/07/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:25

Julgado procedente o pedido
03/06/2022 14:21

Conclusos para julgamento
27/05/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Bujarú PROCESSO: 0800219-32.2021.8.14.0081 Nome: ROSEMARY POMBO MARQUES Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 238, Centro, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: Município de Bujaru Endereço: Av.

Dom Pedro II, 38, Prefeitura Municipal, Centro, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 ID: DECISÃO R.H. 1.

Considerando que o Requerido, devidamente citado e intimado, não apresentou contestação, DECRETO-LHE A REVELIA nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, que incidirá somente em seus efeitos processuais, tendo em vista a indisponibilidade do direito público. 2.

Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias indique se ainda deseja produzir outras provas além das que já constam nos autos, ou se deseja o julgamento antecipado do mérito. 3.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Bujaru (PA), 24 de fevereiro de 2022. ___________________________ André Monteiro Gomes Juiz de Direito
06/05/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 21:46

Decretada a revelia
18/02/2022 13:28

Conclusos para decisão
17/02/2022 13:18

Juntada de Certidão
28/09/2021 14:19

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 13:37

Audiência Conciliação realizada para 28/09/2021 10:30 Vara Única de Bujarú.
27/09/2021 08:53

Audiência Conciliação designada para 28/09/2021 10:30 Vara Única de Bujarú.
27/09/2021 08:47

Juntada de Petição de termo de audiência
07/08/2021 01:39

Decorrido prazo de Município de Bujaru em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:39

Decorrido prazo de ROSEMARY POMBO MARQUES em 06/08/2021 23:59.
16/07/2021 00:00

Intimação

0800219-32.2021.8.14.0081 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Irredutibilidade de Vencimentos] Nome: ROSEMARY POMBO MARQUES Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 238, Centro, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: Município de Bujaru Endereço: Av.

Dom Pedro II, 38, Centro, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 DESPACHO/MANDADO R.H. 01 - Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita, considerando o teor da Súmula 06 do TJPA. 02 - Designo audiência de conciliação para o dia 20/09/2021 às 09h00min. 03 - NOMEIO como Conciliador o Servidor LUCAS RAMOS BARRAL. 04.

ADVIRTA-SE as partes que, face a Pandemia da COVID-19, audiência ocorrerá, preferencialmente, por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, a qual poderá ser utilizada em qualquer celular e/ou computador que possua câmera e microfone.

As partes deverão, durante a realização do ato, permanecer em local adequado e que o link para acesso à audiência virtual será enviado aos participantes minutos antes da realização da audiência.

Cientes, ainda, que deverá ser fornecido a este juízo, 05 (cinco) dias antes da data designada para a audiência, endereço eletrônico e/ou número de telefone celular para eventuais contatos e acesso à reunião virtual.

Na impossibilidade de participação virtual, poderão as partes comparecer à sala de audiências na sede do fórum desta Comarca, munido(a/s) de máscara facial e documento de identificação, para participar da audiência referida, de forma presencial. 05- INTIME-SE o (a) Requerente, via DJE, para que na data e hora acima mencionadas se coloque à disposição para realização da audiência, conforme orientações acima prestadas, devendo fazer-se presente na sala virtual obrigatoriamente acompanhado (a) de advogado legalmente constituído nos autos.

Em relação à participação da parte, faz-se os seguintes esclarecimentos e determinações: a) A parte poderá constituir representante com poderes para transigir, nos termos do artigo 334, parágrafo 10, o que lhe confere a faculdade de não participar do ato; b) Todavia, acaso tenha interesse na participação do ato, mesmo constituindo advogado com poderes para transigir, o que é direito que lhe assiste, DETERMINO ao causídico que forneça, no prazo de 5 dias, e-mail e celular da parte autora, para que este Juízo faça sua inclusão no sistema de audiência, devendo ainda o causídico se responsabilizar em transmitir as instruções técnicas da presente decisão.

Consigne-se, ainda, que o link para acesso à audiência será encaminhado para os e-mail’s do causídico e da parte autora.

Por fim, esclarece-se que advogado e parte, caso não queiram, não precisam estar no mesmo local físico durante a realização do ato. 06- CITE-SE e INTIME-SE o (a) Requerido (a) para comparecer na audiência designada, o qual deverá no prazo de até 05 (cinco) dias antes da realização da audiência, indicar seu endereço eletrônico a fim de possibilitar o envio do link para acesso à sala de audiência virtual, bem como para que na data e hora acima mencionadas se coloque à disposição para realização da audiência, conforme orientações acima prestadas.

Em relação à participação da parte, faz-se os seguintes esclarecimentos e determinações: a) A parte poderá constituir representante com poderes para transigir, nos termos do artigo 334, parágrafo 10, o que lhe confere a faculdade de não participar do ato; b) Todavia, acaso tenha interesse na participação do ato, mesmo constituindo advogado com poderes para transigir, o que é direito que lhe assiste, determino ao causídico que forneça, no mesmo prazo de até 5 dias antes da realização da audiência, e-mail e celular da parte ré, para que este Juízo faça sua inclusão no sistema de audiência, devendo ainda o causídico se responsabilizar em transmitir as instruções técnicas da presente decisão.

Destaca-se que não se mostra necessário que parte e advogado se encontrem no mesmo local físico.

Consigne-se, ainda, que o link para acesso à audiência será encaminhado para os e-mail’s do causídico e da parte ré informados a este Juízo. 07- Advirta-se ao (à) requerido (a) que, a partir da data da audiência, começará a escoar o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação.

Fica o réu também advertido que é seu dever informar o desinteresse na autocomposição no prazo de até 10 dias de antecedência da audiência designada (artigo 334, parágrafo 5, CPC) e que, nessa hipótese, o prazo para contestar começará a escoar da data em que foi protocolizado o pedido de cancelamento da audiência (artigo 335, inciso II, CPC).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 08- Ficam Requerente e Requerido advertidos que o não comparecimento à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334, parágrafo 8º, CPC). 09- Acaso o Requerido informe desinteresse na conciliação, deve a secretaria deste Juízo retirar, imediatamente, a audiência da pauta, aguardando o prazo para oferecimento de contestação. 10- Decorrido o prazo para contestação, conforme itens 10 e 12 desta decisão, INTIME-SE a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 11- Após, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Bujaru, 14 de julho de 2021.

ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito
15/07/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 23:51

Conclusos para decisão
30/06/2021 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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