TJPA - 0827491-15.2024.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES COSTA ARAUJO

CPF *78.***.*60-68

Advogados

MILENA SAMPAIO DE SOUSA

OAB: 18356/PA

CPF *31.***.*65-00

BARBARA FERREIRA NUNES

OAB: 36440/PA

CPF *12.***.*84-07

KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 35589/PA

CPF *12.***.*96-11

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 00:40

    Apensado ao processo 0814507-62.2025.8.14.0301

  • 21/02/2025 00:39

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 00:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/02/2025 00:38

    Transitado em Julgado em 14/02/2025

  • 14/02/2025 13:57

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 13:57

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 13:57

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 13:56

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 14:52

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 13/02/2025 14:52

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 09:06

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 28/01/2025 21:32

    Publicado Sentença em 21/01/2025.

  • 28/01/2025 21:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca De Belém Processo: 0827491-15.2024.8.14.0301 Nome: MARIA DE LOURDES COSTA ARAUJO Endereço: Estrada do Tapanã, 4400, Jardim Bela Vida I, bloco 10, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-010 Advogados do(a) AUTOR: BARBARA FERREIRA NUNES - PA36440, MILENA SAMPAIO DE SOUSA - PA018356, KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES - PA35589 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 SENTENÇA RELATÓRIO O requerente ingressou com a presente ação em face do requerido.

    O requerente manifestou-se em petição de Id 122925544, requerendo a desistência da ação.

    FUNDAMENTAÇÃO Uma vez requerida a desistência é caso de encerramento do processo.

    O inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil/2015 prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito no caso da desistência do autor, porém, a condiciona ao consentimento do réu caso já tenha sido oferecida contestação.

    Considerando que no presente feito a parte requerida não apresentou contestação, não existe óbice à homologação da desistência.

    DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015.

    Custas pelo requerente nos termos do art. 90, caput, do CPC/2015.

    Nos termos do artigo 46, caput, da Lei estadual n. 8.328, de 29/12/2015, fica advertida a parte responsável de que, na hipótese de, havendo custas, não efetuar o pagamento delas no prazo legal, o respectivo crédito, além de encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, sofrerá atualização monetária e incidência de outros encargos legais.

    Não havendo apresentação de defesa pelo(s) requerido(s), deixo de fixar honorários advocatícios.

    Certificado o trânsito em julgado, havendo custas pendentes, intime-se o responsável para o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa.

    Inerte, inscreva-se.

    Após, cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição.

    P.R.I.C.

    Belém do Pará, data registrada no sistema Juiz de Direito HL

  • 13/01/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 10:18

    Extinto o processo por desistência

  • 12/08/2024 21:44

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2024 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 00:44

    Publicado Despacho em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0827491-15.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA ARAUJO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 A parte deve provar a pobreza alegada.

    A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

    No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

    Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

    Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, as partes requerentes poderão, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos, cumulativamente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

    Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais devidas, sob pena de extinção, sem nova intimação.

    BELÉM/PA, data registrada no sistema.

    JUIZ DE DIREITO 306 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24032115141233500000104882237 00- PETIÇÃO Petição 24032115141250500000104882241 01- PROC E DECLARAÇÃO Instrumento de Procuração 24032115141389400000104882242 02- DOC DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 24032115141423800000104882243 03- COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24032115141482100000104882244 05- EXTRATOS Documento de Comprovação 24032115141515900000104882249 06- MICROFILMAGENS Documento de Comprovação 24032115141584800000104882251 CALCULO COM DESCONTO Documento de Comprovação 24032115141649700000104882252 CALCULO SEM DESCONTO Documento de Comprovação 24032115141681600000104882253 10 - MANUAL BB Documento de Comprovação 24032115141723800000104882254 11 - CERTIDÃO DE JULGAMENTO Documento de Comprovação 24032115141759400000104882255 Decisão Decisão 24032613021867400000104913438 Habilitação nos autos Petição 24032708443835100000105201419 Certidão Certidão 24032708514142400000105203349 Email JUIZ SUBSTITUTO - SUSPEIÇÃO JUIZ 4ª VCE Documento de Comprovação 24032708514160600000105203352 PJECOR - 0001550-03.2024.2.00.0814 - 6 PROCESSOS Documento de Comprovação 24032708514219400000105203353

  • 22/07/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 19:54

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 19:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2024 11:49

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA ARAUJO em 22/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 02:08

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 03:37

    Publicado Intimação em 01/04/2024.

  • 28/03/2024 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

  • 27/03/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0827491-15.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA ARAUJO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AC Irituia, Avenida dos Anjos Reis, 19, Rua Marechal Deodoro da Fonseca 8, Centro, IRITUIA - PA - CEP: 68655-970 Com espeque no CPC, art. 144, IX, declaro-me impedido para atuar no feito por estar sendo promovida a ação em desfavor da parte requerida.

    Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 4638/2013 - GP, alterada pelas Portarias nº 5014/2013-GP, 5113/2013-GP e 1027/2015-GP, comunicar a afirmação de impedimento ao substituto legal automático, com cópia para a Corregedora de Justiça do TJE/PA e Divisão de Apoio Técnico-Jurídico da Presidência.

    Oficiar.

    Intimar.

    Belém/PA, data registrada no sistema.

    ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24032115141233500000104882237 00- PETIÇÃO Petição 24032115141250500000104882241 01- PROC E DECLARAÇÃO Procuração 24032115141389400000104882242 02- DOC DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 24032115141423800000104882243 03- COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24032115141482100000104882244 05- EXTRATOS Documento de Comprovação 24032115141515900000104882249 06- MICROFILMAGENS Documento de Comprovação 24032115141584800000104882251 CALCULO COM DESCONTO Documento de Comprovação 24032115141649700000104882252 CALCULO SEM DESCONTO Documento de Comprovação 24032115141681600000104882253 10 - MANUAL BB Documento de Comprovação 24032115141723800000104882254 11 - CERTIDÃO DE JULGAMENTO Documento de Comprovação 24032115141759400000104882255

  • 26/03/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 13:02

    Declarado impedimento por ROBERTO ANDRES ITZCOVICH

  • 21/03/2024 15:17

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/03/2024 15:17

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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