TJPA - 0800622-35.2021.8.14.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANK PEREIRA DE ARAUJO

CPF *51.***.*61-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO

CPF *50.***.*76-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 18:21

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANK PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *51.***.*61-09 (REU)

  • 03/02/2023 08:54

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 22:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 13:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/11/2022 23:59.

  • 14/10/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2022 00:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 21:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2022 21:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 08:13

    Desentranhado o documento

  • 18/07/2022 08:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/07/2022 19:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/07/2022 19:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 13:51

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/06/2022 13:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2022 04:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 11:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 19:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/05/2022 19:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 10:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/05/2022 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2022 00:20

    Publicado Despacho em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA 0800622-35.2021.8.14.0005 Nome: FRANK PEREIRA DE ARAUJO Endereço: Rua Joaquim Avelino, ao lado da casa de numero 598, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-570 DESPACHO Intime-se a suposta ofendida na residência localizada na Rua Joaquim Avelino, ao lado da casa de número 598, Brasília, ALTAMIRA/ PA, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), para que informe se possui endereço atualizado do denunciado.

    Para fins de celeridade processual, CITE-SE o réu FRANK PEREIRA DE ARAUJO no mesmo endereço, ora mencionado, tendo em vista de informações nos autos que ambos, genitora e suposto agressor, conviviam na mesma residência à época dos fatos.

    Ainda, considerando as informações extraídas dos autos do processo criminal nº 0013058-64.2018.8.14.0005 (ID.

    Num. 30639301 - Pág. 18), cite-se o acusado no endereço: RUA GUILHERME PEREIRA, 572, Conjunto Ilvalandia, Altamira/PA Sendo apresentado novo endereço por parte da ofendida, restando infrutífera a citação acima determinada, proceda-se a expedição de novo mandado de citação com endereço atualizado.

    Por fim, se o réu não residir nos endereços supramencionados, oficie-se à Receita Federal e ao Cartório Eleitoral para que informe, no prazo de 48h(quarenta e oito horas) se em seus bancos de dados consta, e em caso positivo remeta a esse juízo, cópia do endereço do réu.

    Expeça-se consulta ao INFOPEN para que conste nos autos caso esteja custodiado no sistema penal.

    Serve o presente como Mandado/Oficio.

    Altamira/PA, datado e assinado eletronicamente.

    JOSE LUIS DA SILVA TAVARES Juiz de Direito Substituto

  • 09/05/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2022 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 21:25

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2022 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 15:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/07/2021 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O Exmo.

    Sr.

    Jessinei Gonçalves de Souza, MM.

    Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira, Estado do Pará, na forma da lei, etc.FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que nesta Vara tramita o processo nº 0800622-35.2021.8.14.0005, em que foi denunciado FRANK PEREIRA DE ARAUJO, brasileiro, brasileiro, natural de Altamira/PA, nascido em 27.06.1997, filho de Vera Lúcia Pereira de Araújo, RG nº 8191681 e CPF nº *51.***.*61-09, estando atualmente em local incerto e não sabido, pela suposta prática do crime tipificado no artigos 147, caput, do Código Penal, e art. 21, caput, da Lei das Contravenções Penais, nos termos do artigo 7º, da Lei n° 11.340/06.

    E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, pelo qual, fica devidamente CITADO, para comparecer à Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira sito à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, Bairro São Sebastião, Fórum da Comarca de Altamira/PA das 08 às 14 horas, OU para constituir advogado para apresentar Resposta Escrita à Acusação no prazo de 10 (dez) dias, por escrito.

    Na resposta, poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    Caso não possua defensor constituído, atuará em sua defesa a Defensoria Pública com sede a Travessa Búfalo, 3600, bairro esplanada do Xingu, ao lado do fórum local.

    Em caso de não atendimento, nos termos do Art. 366 do CPP, poderão ser suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretação da prisão preventiva, de acordo com o disposto no Art. 312 do CPP.

    O presente Edital tem o prazo de 15 dias a contar de sua publicação.

    Dado e passado nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, ao (s) treze (13) dias do mês de julho de 2021.

    Eu, ______, Marizeth Reges Neres, Auxiliar Judiciário, digitei, e ______, Elizane Ellen Chiarini de Moura, Diretora de Secretaria, subscrevi.

    Elizane Ellen Chirini de Moura Diretora de Secretaria da 2ª Vara Criminal de Altamira

  • 15/07/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 12:16

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2021 17:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2021 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2021 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 15:20

    Recebida a denúncia contra FRANK PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *51.***.*61-09 (REU)

  • 01/03/2021 12:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/03/2021 08:52

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 08:52

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 26/02/2021 14:29

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/02/2021 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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