TJPA - 0804801-04.2024.8.14.0006

1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JORGE BRITO DA SILVA

CPF *14.***.*89-72

Advogados

CAROLINE ANDRESSA DA SILVA

OAB: 95802/RS

CPF *59.***.*11-80

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2025 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2025 00:32

    Publicado Decisão em 04/09/2025.

  • 06/09/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

  • 02/09/2025 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 15:25

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 17/08/2025 04:29

    Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BRITO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

  • 31/07/2025 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2025 01:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 22:15

    Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BRITO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 10:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 09:14

    Publicado Despacho em 04/07/2025.

  • 09/07/2025 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0804801-04.2024.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Licença Prêmio] AUTOR: ANTONIO JORGE BRITO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE ANDRESSA DA SILVA - RS95802 Polo Passivo: Nome: ESTADO DO PARA Endere�o: desconhecido DESPACHO Considerando a informação trazida pelo Requerente de retro, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos, com as cautelas de praxe, até eventual pedido de cumprimento.

    Publique-se, intimem-se.

    Cumpra-se.

    SERVIRÁ A PRESENTE, inclusive por cópia, como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA devendo os mandados de CITAÇÃO expedidos para cada sujeito processual, devendo ser confeccionados tantos mandados quantos forem os endereços a serem diligenciados, na forma do Provimento nº 003/2009-CJRMB, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB e alterado pelo Provimento Conjunto 001/2020-CJRMB/CJCI.

    ANANINDEUA , 2 de julho de 2025 .

    ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985

  • 02/07/2025 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 16:00

    Determinação de arquivamento

  • 24/06/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 03:52

    Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

  • 04/06/2025 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 [email protected] Número do Processo Digital: 0804801-04.2024.8.14.0006 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Licença Prêmio (10357) AUTOR: ANTONIO JORGE BRITO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE ANDRESSA DA SILVA - RS95802 REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que considerarem pertinentes, no prazo de 15 dias úteis.

    Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.

    Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital GABRIEL SEIXAS DOS SANTOS LEÃO Auxiliar Judiciário Vara da Fazenda Pública de Ananindeua.

    ANANINDEUA/PA, 27 de maio de 2025.

  • 27/05/2025 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 10:04

    Juntada de decisão

  • 23/10/2024 09:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/10/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 21:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 15:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/09/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 05:55

    Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BRITO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 18:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/08/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 13:14

    Julgado procedente o pedido

  • 14/08/2024 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2024 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/05/2024 07:08

    Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BRITO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 05:43

    Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BRITO DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 05:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 00:19

    Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

  • 10/04/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Processo nº 0804801-04.2024.8.14.0006 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JORGE BRITO DA SILVA REU: ESTADO DO PARA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que o(a) REU: ESTADO DO PARA apresentou(aram) sua(s) peça(s) contestatória(s) tempestivamente.

    O referido é verdade e dou fé.

    Pelo exposto, com fulcro no Art. 1º, §2º, II do Provimento n° 006/2006-CJRMB-TJ/PA com as alterações introduzidas pelo Art. 1º, §3º do Provimento n°04/2014-CJRMB-TJ/PA c/c Art. 335 do Código de Processo Civil, intimo o(s) AUTOR: ANTONIO JORGE BRITO DA SILVA para, querendo, apresentar(em) réplica à(s) peça(s) contestatória(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

    Ananindeua-PA, 5 de abril de 2024.

    GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014.

    Comarca de Ananindeua

  • 05/04/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 11:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/03/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 13:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/03/2024 13:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 16:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/03/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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