20/05/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 11:15

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/05/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência
07/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 17:02

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:01

Juntada de Certidão de antecedentes penais
24/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:55

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 21:43

Expedição de Mandado.
15/01/2025 21:41

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 12:56

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:08

Decorrido prazo de JOZADAQUI CUNHA RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 04:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE CRUZ DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 09/04/2024.
10/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba Processo nº 0006386-10.2016.8.14.0070 Juíza de Direito: Dra.

Pamela Carneiro Lameira Data: 19 de setembro de 2023, às 10:30 horas.

Promotor de Justiça: Dra.

Jeanne Maria Farias de Oliveira (ausência justificada) Advogado: Dr.

Alexandre Cruz da Silva – OAB AP 3036 Acusado: JOZADAQUI CUNHA RODRIGUES Presente: Testemunha MP: RONIVALDO DE FREITAS MAUES Testemunha de Defesa: ANTONIO CARNEIRO SOUZA ALZIANE MACIEL FERREIRA BENEDITA DO SOCORRO COSTA FERREIRA Ausentes: Testemunha MP: ANDRECI FEIO SANTOS Aberta a audiência, realizada por videoconferência pelo programa Teams da Microsoft, nos termos da Portaria 007/2020 e 010/2020– TJPA, passou-se a ouvir as testemunhas presentes: 1.

RONIVALDO DE FREITAS MAUES, investigador da polícia civil, devidamente qualificado, conforme videoconferência. 2.

BENEDITA DO SOCORRO COSTA FERREIRA, devidamente qualificado, conforme videoconferência. 3.

ANTÔNIO CARNEIRO SOUZA, devidamente qualificado, conforme videoconferência. 4.

ALZIANE MACIEL FERREIRA, devidamente qualificado, conforme videoconferência. 5.

Em seguida passou-se a qualificação e interrogatório de JOZADAQUI CUNHA RODRIGUES, nascido em 04/06/1981, brasileiro, paraense, RG 3746204 PC/PA, filho de José Anísio da Silva Rodrigues e Maria de Jesus Cunha Rodrigues, residente na Rua Raimundo da Conceição Pinheiro, n° 820, bairro São Sebastião, Abaetetuba/PA, conforme videoconferência.

Registra-se ausência justificada do Ministério Público.

Dada a palavra a Defesa que se manifestou, conforme videoconferência.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando que houve duas tentativas de intimação da testemunha ANDRECI FEIO SANTOS, constante no ID 96174732 e 100687035, sendo a primeira delas ocorridas em julho do presente ano e a segunda para a presente data, nas quais foram infrutíferas a intimação, a oitiva da testemunha do Ministério Público foi dispensada.

Não registro nenhum pedido de diligências.

Dou por encerrada a instrução, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação das alegações finais e, em seguida, intimem-se as defesas para os mesmos fins.

Após, voltem autos conclusos para sentença.

Cientes os presentes.

Nada mais havendo mandou a MM.

Juíza encerrar o presente termo, que será assinado, conforme autoriza o art. 28 da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Eu, Manuelle Quaresma, auxiliar judiciário, digitei esta ata.

PÂMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Abaetetuba/PA.
06/04/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2023 10:30 Vara Criminal de Abaetetuba.
15/09/2023 11:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/09/2023 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 20:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/09/2023 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 13:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 10:30 Vara Criminal de Abaetetuba.
25/08/2023 11:32

Juntada de Petição de diligência
25/08/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 11:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/08/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 12:44

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 10:52

Expedição de Mandado.
09/08/2023 10:48

Expedição de Mandado.
09/08/2023 10:46

Expedição de Mandado.
09/08/2023 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 10:36

Expedição de Mandado.
09/08/2023 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 10:30

Expedição de Mandado.
09/08/2023 10:21

Expedição de Mandado.
09/08/2023 10:19

Expedição de Mandado.
09/08/2023 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 09:46

Expedição de Mandado.
09/08/2023 09:42

Expedição de Mandado.
09/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 14:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 12:00 Vara Criminal de Abaetetuba.
04/07/2023 16:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/07/2023 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 10:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/07/2023 12:00 Vara Criminal de Abaetetuba.
05/06/2023 16:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/06/2023 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2023 12:22

Expedição de Mandado.
30/05/2023 12:13

Expedição de Mandado.
29/05/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:25

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 09:37

Expedição de Mandado.
24/05/2023 09:32

Expedição de Mandado.
24/05/2023 09:29

Expedição de Mandado.
24/05/2023 09:26

Expedição de Mandado.
24/05/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:09

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2024 11:00 Vara Criminal de Abaetetuba.
29/11/2022 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 16:41

Conclusos para decisão
12/04/2022 12:51

Processo migrado do sistema Libra
14/12/2021 13:54

Por decisão judicial - Por decisão judicial
14/12/2021 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2021 09:59

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/05/2021 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2021 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/05/2021 13:58

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
05/05/2021 12:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/04/2021 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2021 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/04/2021 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2021 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO
20/08/2020 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/07/2020 12:49

AGUARDANDO AUDIENCIA
23/06/2020 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2020 12:38

CERTIDAO - CERTIDAO
17/03/2020 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/02/2020 13:54

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/01/2020 09:57

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
20/01/2020 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2020 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/01/2020 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2020 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/01/2020 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/12/2019 10:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE CRUZ DA SILVA (26149965), que representa a parte JOZADAQUI CUNHA RODRIGUES (24279454) no processo 00063861020168140070.
19/12/2019 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/12/2019 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/12/2019 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/12/2019 10:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7325-42
06/12/2019 10:27

Remessa - A defesa do acusado vem apresentar resposta à acusação.
06/12/2019 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2019 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/11/2019 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2019 10:46

CERTIDAO - CERTIDAO
08/11/2019 11:43

AGUARDANDO PRAZO
08/11/2019 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/11/2019 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/11/2019 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2019 13:46

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
11/10/2019 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/10/2019 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2019 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/10/2019 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/10/2019 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/10/2019 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/10/2019 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2019 14:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4802-40
30/09/2019 14:56

Remessa - O MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTA PELA CITAÇÃO POR EDITAL.
30/09/2019 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2019 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2019 16:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/08/2019 08:54

VISTAS A PROMOTORIA
28/08/2019 08:53

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
28/08/2019 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/08/2019 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2019 05:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/08/2019 05:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/08/2019 05:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/08/2019 05:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2019 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª ÁREA (ZONA URBANA), : ALETEIA PATRICIA PACHECO DE BARROS
19/08/2019 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/07/2019 12:45

MANDADO(S) A CENTRAL
24/07/2019 09:56

MANDADO EXPEDIDO
24/06/2019 17:16

PROVIDENCIAR CITACAO
27/05/2019 12:34

Citação CITACAO
27/05/2019 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2019 12:34

Denúncia - Denúncia
27/05/2019 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2019 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/05/2019 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/05/2019 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/04/2019 12:05

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
10/04/2019 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2019 11:37

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
09/04/2019 11:37

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
02/04/2019 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2019 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2019 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2019 13:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9118-41
01/04/2019 13:52

Remessa - O MP oferece denúncia.
01/04/2019 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/04/2019 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2018 09:07

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/09/2018 08:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/09/2018 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2018 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2018 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2018 14:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4875-23
06/09/2018 14:52

Remessa - Of. 379/2018/DPCig., a Delegacia de Policia de Abaetetuba., vem responder ao Of. 0017/2017., 30 folhas.
06/09/2018 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2018 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/02/2018 12:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2856-77
23/02/2018 12:20

Remessa - OF. 221/2018
23/02/2018 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2018 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/04/2017 15:19

DEPOL DE ORIGEM
04/04/2017 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2017 11:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
06/02/2017 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2017 10:13

Mero expediente - Mero expediente
06/02/2017 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2017 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/01/2017 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/01/2017 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/01/2017 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2017 16:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6876-10
26/01/2017 16:13

Remessa - Ministério Publico:Requer determine a autoridade policial promover juntada de laudo exame cadaverico. Contem uma fl.
26/01/2017 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/01/2017 16:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/06/2016 09:37

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - ipl para manifestação.
03/06/2016 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/06/2016 16:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/06/2016 16:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ABAETETUBA, Vara: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, JUIZ RESPONDENDO: CARLOS MARCIO DE MELO QUEIROZ
01/06/2016 16:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ABAETETUBA, Vara: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, JUIZ RESPONDENDO: CARLOS MARCIO DE MELO QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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