23/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/09/2024 14:00

Transitado em Julgado em 16/09/2024
14/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:26

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:26

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:13

Expedição de Carta.
13/08/2024 12:15

Negado seguimento ao recurso
12/06/2024 00:20

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:32

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
06/06/2024 08:27

Conclusos para decisão
06/06/2024 08:27

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:12

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:42

Expedição de Carta.
07/05/2024 00:22

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 10 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/04/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:44

Expedição de Carta.
09/04/2024 13:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
19/03/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 12:41

Recebidos os autos
16/08/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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