19/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/02/2025 12:08

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:19

Decorrido prazo de GISELLY DA SILVA BARROS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:24

Decorrido prazo de GISELLY DA SILVA BARROS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0852769-86.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:44

Expedição de Carta.
10/12/2024 14:05

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE)
30/10/2024 22:21

Conclusos para decisão
30/10/2024 22:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 10:25

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
10/09/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:16

Expedição de Carta.
31/07/2024 11:28

Negado seguimento ao recurso
22/05/2024 13:53

Conclusos para decisão
21/05/2024 08:42

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:41

Expedição de Carta.
07/05/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 20:00

Juntada de Petição de parecer
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/04/2024 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 10 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:46

Expedição de Carta.
09/04/2024 13:25

Conhecido o recurso de GISELLY DA SILVA BARROS - CPF: *85.***.*88-72 (RECORRENTE) e provido
09/04/2024 13:25

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
19/03/2024 21:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 09:08

Recebidos os autos
28/04/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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