TJPA - 0801254-56.2024.8.14.0005
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 11:24
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 12:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/10/2024 02:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 16:40
Declarada incompetência
-
28/08/2024 12:43
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 09:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0801254-56.2024.8.14.0005 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: AV JOÃO PAULO II, 602, contato (91) 4006-4347 / 4006-4356, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66087-420 RÉU: Nome: ESPÓLIO DE LARVALINO TEIXEIRA CHAVES Endereço: desconhecido Nome: ELISVAL TEIXEIRA CHAVES Endereço: Quadra QSC 19 Chácara 26 Conjunto H, Taguatinga Sul (Taguatinga), BRASíLIA - DF - CEP: 72017-290 DECISÃO-MANDADO Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face do ESPÓLIO DE LARVALINO TEIXEIRA CHAVES e outros, todos qualificados.
Com a exordial juntou documentos. É o relatório.
Decido.
Verifica-se que a parte autora, na exordial, não apresentou a qualificação correta do espólio/requerido, estando ausente endereço válido para fins de citação.
Desta maneira, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, apresentando a qualificação correta da parte requerida, com indicação de endereço válido, nos termos art. 319, II do CPC.
Transcorrido o prazo, certifique-se e retornem-me os autos conclusos para deliberação.
Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, nos termos do Prov.
Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.
Nº 011/2009 daquele órgão correcional.
P.I.C.
Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica.
JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito -
12/04/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 08:16
Cancelada a movimentação processual
-
11/04/2024 20:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2024 18:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/02/2024 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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