19/04/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 09:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:29

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 06:15

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Observando o trânsito em julgado e resultado recursal final, consoante registro(s) do(s) Acórdão(s), ID 99656485 – Pág. 11 e ID 99656487 – Pág 09, cumpra-se a secretaria os atos necessários para posterior baixa do processo, arquivando-o.

Belém, data registrada no sistema.

ALESSANDO OZANAN Juiz de Direito– Vara de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária
26/03/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:06

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:11

Juntada de petição inicial
29/03/2022 10:58

Processo migrado do sistema Libra
29/03/2022 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 10:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00072754320138140401: - O asssunto 3419 foi removido. - O asssunto 3615 foi removido. - O asssunto 9874 foi removido. - O asssunto 3614 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado
29/03/2022 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00072754320138140401: - O asssunto 3419 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9874 para 3419. - Justificativa: ART. 1º, I E II, C/C ART. 12, I, DA LEI Nº 8137/90 C/C ARTS.
29/03/2022 10:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00072754320138140401: - O asssunto 9874 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3615 para 9874. - Justificativa: ART. 1º, I E II, C/C ART. 12, I, DA LEI Nº 8137/90 C/C ARTS.
27/12/2021 09:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00072754320138140401: Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: ART. 1º, I E II, C/C ART. 12, I, DA LEI Nº 8137/90 C/C ARTS. 71, CAPUT, DO CPB.. - Ação Coletiva: N.
20/01/2014 11:32

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
20/01/2014 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2014 11:31

CERTIDAO - CERTIDAO
16/01/2014 11:09

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
16/01/2014 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/01/2014 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/01/2014 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/01/2014 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/01/2014 12:02

CONCLUSOS
19/12/2013 12:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/12/2013 18:16

Remessa
16/12/2013 18:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2013 18:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/12/2013 13:01

VISTAS AO ADVOGADO - Adv. Diego Brito Coelho OAB/PA 15.044. End. Rodovia Arhur Bernardes, lote 19/20, bairro Pratinha II, fone 3277-6600. Autos contendo 355 laudas.
13/12/2013 13:01

VISTAS AO ADVOGADO - Adv. Diego Brito Coelho OAB/PA 15.044. End. Rodovia Arhur Bernardes, lote 19/20, bairro Pratinha II, fone 3277-6600. Autos contendo 355 laudas.
13/12/2013 13:01

VISTAS AO ADVOGADO - Adv. Diego Brito Coelho OAB/PA 15.044. End. Rodovia Arhur Bernardes, lote 19/20, bairro Pratinha II, fone 3277-6600. Autos contendo 355 laudas.
05/12/2013 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2013 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2013 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2013 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2013 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2013 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2013 12:11

AGUARDANDO ADVOGADO
02/12/2013 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2013 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/12/2013 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/12/2013 12:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/12/2013 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/12/2013 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2013 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/11/2013 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/11/2013 11:07

Remessa
27/11/2013 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2013 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2013 10:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/11/2013 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2013 14:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/11/2013 14:28

Absolvição Sumária - Absolvição Sumária
12/11/2013 14:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/11/2013 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/11/2013 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2013 13:10

Remessa - COMARCA DE MANAUS-AM/ ACUSADO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA / DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AR JJ228140670BR
25/10/2013 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2013 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/10/2013 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/10/2013 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2013 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2013 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/10/2013 11:40

CONCLUSOS
22/10/2013 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2013 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2013 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2013 12:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/10/2013 11:41

Remessa
21/10/2013 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2013 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/10/2013 11:39

Remessa
21/10/2013 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2013 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2013 14:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIEGO BRITO COELHO (3912914), que representa a parte JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA (7393137) no processo 00072754320138140401.
18/09/2013 14:39

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID no processo 00072754320138140401.
18/09/2013 14:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIEGO BRITO COELHO (3912914), que representa a parte FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID (4975889) no processo 00072754320138140401.
18/09/2013 11:34

VISTAS AO PROMOTOR
18/09/2013 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2013 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2013 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2013 16:32

Remessa
17/09/2013 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2013 16:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/07/2013 08:55

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
09/07/2013 11:49

Remessa - Remessa ao Dr. Diego Brito para xerox dos autos. Processo de volume unico contendo 185 fls. Telefone: 9138-3028. Endereço: Rodovia Artur Bernardes, Lote 19/20. Pratinha II.
24/06/2013 08:55

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
19/06/2013 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/06/2013 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2013 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/06/2013 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/06/2013 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2013 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2013 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2013 13:48

CONCLUSO EM SECRETARIA
12/06/2013 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/06/2013 11:07

Remessa
12/06/2013 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/06/2013 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/05/2013 10:58

VISTAS AO PROMOTOR
15/05/2013 12:10

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
15/05/2013 11:31

Remessa - Dr. Diego Brito Coelho OAB-PA 15044 -Esc. Rodovia Arthur Bernardes Lote 19/20 -Pratinha II tEL.32776600 - 9138-3028
15/05/2013 10:19

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
13/05/2013 12:31

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
13/05/2013 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2013 11:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
06/05/2013 13:17

Denúncia - Denúncia
06/05/2013 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2013 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/05/2013 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/04/2013 11:20

CONCLUSO EM SECRETARIA
22/04/2013 10:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/04/2013 09:52

CONCLUSO EM SECRETARIA
01/04/2013 12:41

CONCLUSO EM SECRETARIA
25/03/2013 11:24

CONCLUSO EM SECRETARIA
21/03/2013 10:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/03/2013 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTARIA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2013

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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