TJPA - 0800379-15.2023.8.14.0040
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:18
Julgado improcedente o pedido
-
22/08/2025 09:14
Conclusos para julgamento
-
22/08/2025 09:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
15/06/2025 23:43
Juntada de Petição de laudo de perícia
-
03/06/2025 20:32
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 03:53
Publicado Decisão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0800379-15.2023.8.14.0040 [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Nome: EDSON COSMO SOARES DOS SANTOS Endereço: Rua São Paulo, 593, Bairro Primavera, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Av Nazaré, 133, INSS- 6 andar, AV.
NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO Considerando o lapso temporal decorrido desde a data do agendamento da perícia médica no autor (11.06.2024 às 14h), para averiguar incapacidade, e as cobranças reiteradas certificadas nos autos, INTIME-SE, em caráter de urgência, o perito judicial nomeado, no endereço eletrônico cadastrado, [email protected], para apresentar o respectivo LAUDO CONCLUSIVO ou ATESTADO DE AUSÊNCIA do periciando.
Para tanto, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, sem cumprimento da obrigação, fixo, desde já, multa diária, em favor da parte autora, no importe de R$100,00 (cem reais) por dia de descumprimento, limitada a 30 dias, sem prejuízo de comunicação ao conselho de classe respectivo (CRM), conforme prevê o artigo 468, § 1º do CPC.
Juntado o laudo, no prazo supracitado, prossiga com o cumprimento da decisão anterior.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB.
Parauapebas/PA, data registrada no sistema.
Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas -
09/05/2025 14:19
Expedição de Informações.
-
09/05/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 09:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 13:45
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 10:12
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 08:22
Decorrido prazo de EDSON COSMO SOARES DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 08:22
Decorrido prazo de EDSON COSMO SOARES DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
-
11/04/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0800379-15.2023.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: EDSON COSMO SOARES DOS SANTOS Endereço: Rua São Paulo, 593, Bairro Primavera, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 133, INSS, AV.
NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO (MUTIRÃO PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS – JUNHO/2024 – PERITO Dr.
AUDY Tendo em vista a juntada, nos presentes autos, do respectivo empenho: INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para comparecer, EM DATA, LOCAL E HORÁRIO DESIGNADOS NA PAUTA ABAIXO, de posse dos exames que possam embasar o laudo pericial, sob pena de se julgar a prova prejudicada.
Em que pese se tratar de ato personalíssimo, se mostra inviável a intimação, de cada autor, via oficial de justiça, tendo em vista o volume de perícias agendadas e a dinâmica dada aos feitos previdenciários, cujos atos são reunidos em pautas concentradas para otimizar o andamento.
CIENTIFIQUE-SE a Procuradoria do INSS, a fim de que, caso queira, possa tomar as providências que entender necessárias.
REMETA-SE, via e-mail, cópia da pauta concentrada para a OAB, Subseção Parauapebas, a fim de promover maior divulgação dos atos e, assim, evitar ausências dos interessados.
INTIME-SE o(a) perito(a), via e-mail, remetendo-lhe cópia desta pauta.
APRESENTADO O LAUDO, façam os autos conclusos para DESPACHO de ATESTO conforme orientação da SEPLAN, a fim de viabilizar o pagamento do(a) perito(a), nos termos da portaria 03/2022-GP/CGJ.
Após as diligências para pagamento do perito, CITE-SE/INTIME-SE o INSS, para apresentar reposta no prazo legal, bem como se manifestar quanto ao resultado da perícia, juntando, no ato, o dossiê previdenciário do segurado.
A citação do INSS no caso dos processos que vindicam Benefício Assistencial (BPB/LOAS - Deficiente), somente deverá ser feita após a juntada do LAUDO PERICIAL e do LAUDO SOCIOECONÔMICO.
Ato contínuo, INTIME-SE a parte autora para manifestação quanto ao resultado do Laudo Pericial e, havendo proposta de acordo por parte da Autarquia, manifeste-se desde logo acerca da sua anuência.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Serve a presente, por cópia digitalizada, como CARTA/MANDADO/OFÍCIO, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional.
Parauapebas/PA, data registrada no sistema.
Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas PAUTA DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA MÉDICO(A )PERITO(A): Dr.
AUDY NUNES BEZERRA FILHO Local: SALÃO DO JÚRI (Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal) Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas/PA.
DATA: 11 DE JUNHO DE 2024 (Terça-Feira) 10h00 0801266-38.2019.8.14.0040 EGRINALDO LOPES DA SILVA DANUBIA DE OLIVEIRA LIMA 0802503-10.2019.8.14.0040 NIVIA PEREIRA NASCIMENTO DIAS WILSON HUIDA JUNIOR 0812489-80.2022.8.14.0040 OSCAR SILVA ALVES ROMULO OLIVEIRA DA SILVA 0805809-45.2023.8.14.0040 ROGERIO SOUZA PEREIRA OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO 11h00 0810120-79.2023.8.14.0040 JOSE DE RIBAMAR FARIAS VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA 0805239-98.2019.8.14.0040 MARIA GEANE SILVA WESLEY RODRIGUES COSTA 0807740-83.2023.8.14.0040 ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA NICOLAU MURAD PRADO 0804125-27.2019.8.140040 MARIA ROSA DE JESUS FERREIRA CARLOS VIANA BRAGA 13h00 0804583-44.2019.8.14.0040 OZEAS PINTO BARROS BRUNO HENRIQUE CASALE 0804807-79.2019.8.14.0040 ELINALDO TAVARES SANTOS BRUNO HENRIQUE CASALE 0804858-90.2019.8.14.0040 RAIMUNDO JORGE DE SOUSA BRUNO HENRIQUE CASALE 0804805-12.2019.8.14.0040 DALVINO ALBERTO DOS SANTOS BRUNO HENRIQUE CASALE 14h00 0813458-61.*02.***.*40-40 DAVI OLIVEIRA TEIXEIRA IGOR MATEUS MEDEIROS 0800379-15.2023.8.14.0040 EDSON COSMO SOARES DOS SANTOS GOR MATEUS MEDEIROS 0813438-70.2023.8.14.0040 MARGARETH MUTZ LIMA BRUNO HENRIQUE CASALE 0804595-58.2019.8.14.0040 RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA BRUNO HENRIQUE CASALE 15h00 0804590-36.2019.8.14.0040 PEDRO PINHEIRO DIAS BRUNO HENRIQUE CASALE 0813516-64.2023.8.14.0040 ROGERIO PEREIRA FREITAS THAINAH TOSCANO GOES 0813705-76.2022.8.14.0040 MAURO SERGIO RODRIGUES ALMEIDA THAINAH TOSCANO GOES 0013425-17.2017.8.14.0040 ALMIR ROGERIO MARQUES CARVALHO THAINAH TOSCANO GOES -
09/04/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 10:25
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 10:18
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 07:00
Decorrido prazo de EDSON COSMO SOARES DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 07:00
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.
-
03/09/2023 08:37
Juntada de Ofício
-
01/09/2023 12:07
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 00:57
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
29/08/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
25/08/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 11:32
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/08/2023 08:59
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 09:05
Cancelada a movimentação processual
-
01/02/2023 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 21:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/01/2023 21:46
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 21:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802253-04.2024.8.14.0039
Antonia Palhano Silva
Help Franchising Participacoes LTDA.
Advogado: Nadja Eluan Maues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/04/2024 15:51
Processo nº 0904212-42.2023.8.14.0301
Maria Filomena de Almeida Buarque
Ambient Air Ar Condicionado LTDA
Advogado: Ines Inacio Aiva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/11/2023 17:21
Processo nº 0800899-87.2023.8.14.0035
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Erisson Vasconcelos Pimentel
Advogado: Antunes Muller Vinhote de Vasconcelos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/06/2023 17:27
Processo nº 0800899-87.2023.8.14.0035
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Erisson Vasconcelos Pimentel
Advogado: Antunes Muller Vinhote de Vasconcelos
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/02/2025 09:09
Processo nº 0808095-40.2019.8.14.0006
Renata Gomes Andrade
Assupero Ensino Superior LTDA
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/07/2019 09:31