TJPA - 0813709-21.2022.8.14.0006
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/01/2025 13:45
Arquivado Definitivamente
-
20/01/2025 13:44
Arquivado Definitivamente
-
20/01/2025 13:38
Juntada de Ofício
-
07/11/2024 10:22
Determinação de arquivamento
-
29/10/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
19/05/2024 02:37
Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA FREITAS em 13/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 06:48
Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA FREITAS em 03/05/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
-
11/04/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.
M.
Juiz Titular da Vara e com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 deste Tribunal, fica(m) o(a)s EXEQUENTE(s) intimado(a)s para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o petitório de Id.
Retro.
Ananindeua-PA, 09 de Abril de 2024.
GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014.
Comarca de Ananindeua -
09/04/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 13:45
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 18:35
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 17:31
Juntada de Ofício
-
21/03/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 06:16
Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA FREITAS em 09/11/2022 23:59.
-
05/11/2022 03:29
Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA FREITAS em 03/11/2022 23:59.
-
04/10/2022 01:09
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.
-
04/10/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
30/09/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 21:52
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 21:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/08/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 09:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/07/2022 09:58
Conclusos para decisão
-
22/07/2022 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800785-18.2021.8.14.0004
Isolux Projetos e Instlacoes
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/03/2025 10:23
Processo nº 0800588-92.2023.8.14.0004
Rubenilke Paixao Penha
Advogado: Wenderson Pessoa da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/07/2023 13:17
Processo nº 0863352-04.2020.8.14.0301
Francinaldo Braz da Costa
Advogado: Vania do Socorro Cruz Braga
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/11/2020 07:26
Processo nº 0801015-04.2021.8.14.0055
Ministerio Publico do Estado do para
Antonio Jose Lima Silva
Advogado: Jessica Gabrielle Picanco Araujo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/09/2021 22:40
Processo nº 0802259-11.2024.8.14.0039
Luan Moura Pereira
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/04/2024 17:18