04/07/2025 11:05

Cadastro de Veículo: , cor: , placa: , RENAVAM:
01/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 22:27

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 22:27

Transitado em Julgado em 24/05/2024
04/06/2024 22:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/06/2024 15:35

Extinta a Punibilidade de CARIVALDO RODRIGUES GOMES - CPF: *15.***.*14-68 (INDICIADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
29/05/2024 17:25

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 24/05/2024 13:00 Vara Criminal de Benevides.
24/05/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:29

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 10:12

Decorrido prazo de MARCELLE DE PAULA DE SOUSA OLIVEIRA MURARO AIRES em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:14

Juntada de Petição de termo de ciência
12/04/2024 00:43

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Benevides PROCESSO 0802113-24.2023.8.14.0097 INQUÉRITO POLICIAL (279) Nome: BENEVIDES - DELEGACIA DE POLICIA- r RlSP -23' AlSP Endereço: AV JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROS, S/N, DEPOL BENEVIDES, CENTRO, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 Nome: CARIVALDO RODRIGUES GOMES Endereço: RUA NEOPOLIS, QUINTA TRAVESSA, 09, CANUTAMA, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 Advogado: MARCELLE DE PAULA DE SOUSA OLIVEIRA MURARO AIRES OAB: PA32652 Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1000, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 DESPACHO/MANDADO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Defiro o pedido do Ministério Público formulado no ID 98643703.

Designo audiência para o dia 24/05/2024 às 13h00min, visando eventual proposta e homologação de Acordo de Não Persecução Penal formulado pelo RMP, devendo a Secretaria providenciar as intimações necessárias.

Acerca da audiência, será realizada de forma presencial, porém, dentro do ambiente Microsoft Teams.

As partes receberão um e-mail com o link de acesso à audiência acima designada, caso queiram participar na forma telepresencial, devendo manifestar tal interesse ao oficial de justiça que as intimar acerca do ato processual, informando, na oportunidade, telefone, e-mail e whatsapp, de modo a viabilizar a participação por meio de videoconferência.

Não é obrigatório baixar o aplicativo, contudo, recomenda-se que seja baixado com o fim de melhorar a qualidade na conexão e transmissão.

Dessa forma, os participantes da audiência podem fazer o download e instalação do programa/aplicativo nos seguintes links: Para Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion Para Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn Na intimação dirigida ao(s) indiciado/denunciado(s), conste a observação de que deve(m) comparecer ao ato acompanhado(s) de advogado, ou na impossibilidade de constituir defensor particular, ser-lhe-á nomeado defensor público para assisti-lo(s) na audiência supra.

Cientifique-se o Ministério Público e à defesa.

Servirá, ainda, a presente decisão de OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO / MANDADO DE INTIMAÇÃO / MANDADO DE CITAÇÃO / CARTA PRECATÓRIA, aplicando-se, no que couber, as disposições da Portaria Conjunta nº 05/2020, de 23/03/2020.

Benevides(PA), 7 de março de 2024.

EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de direito titular da Vara Criminal de Benevides
10/04/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 10:04

Expedição de Mandado.
10/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:24

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 24/05/2024 13:00 Vara Criminal de Benevides.
15/03/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:24

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 10:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:33

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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