TJPA - 0867920-97.2019.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2021 07:03
Arquivado Definitivamente
-
11/08/2021 07:02
Juntada de Petição de certidão
-
10/08/2021 01:48
Decorrido prazo de BRUNO TACIO DOS GUIMARAES BASTOS em 09/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 01:48
Decorrido prazo de Luiza Celeste Costa Monteiro Dos Guimaraes em 09/08/2021 23:59.
-
31/07/2021 01:53
Decorrido prazo de NORTE SHOPPING BELEM S/A em 30/07/2021 23:59.
-
31/07/2021 01:53
Decorrido prazo de BRUNO TACIO DOS GUIMARAES BASTOS em 30/07/2021 23:59.
-
31/07/2021 01:53
Decorrido prazo de Luiza Celeste Costa Monteiro Dos Guimaraes em 30/07/2021 23:59.
-
31/07/2021 01:53
Decorrido prazo de NORTE SHOPPING BELEM S/A em 30/07/2021 23:59.
-
31/07/2021 01:53
Decorrido prazo de MR. PLOT PRODUCOES LTDA - EPP em 30/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 00:00
Intimação
Processo nº: 0867920-97.2019.8.14.0301 SENTENÇA Relatório dispensado com fulcro no art. 38, da Lei Federal nº. 9.099/1995.
Analisando os autos, verifico que a reclamada juntou comprovante de depósito judicial (ID20798005) para fins de cumprimento de sentença e a parte promovente na petição do ID23876156 informou que concorda com os valores depositados pela promovida e requereu a expedição de alvará judicial.
O Código de Processo Civil é utilizado subsidiariamente à Lei Federal nº. 9.099/1995 na jurisdição dos Juizados Especiais e estabelece em seu art. 924, inciso II, que o magistrado extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita.
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, caput, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO EM SUA FASE EXECUTIVA COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência (arts. 54, caput, e 55, parágrafo único, da Lei Federal nº. 9.099/1995.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.
Cumpra-se.
Belém, 15 de julho de 2021 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E -
15/07/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 12:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/05/2021 08:30
Conclusos para julgamento
-
04/05/2021 08:28
Juntada de Petição de alvará
-
06/04/2021 12:59
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 11:54
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 11:45
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2021 11:40
Juntada de Alvará
-
25/03/2021 19:01
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2021 11:23
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 07:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/03/2021 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2020 10:52
Juntada de Petição de identificação de ar
-
10/12/2020 00:46
Decorrido prazo de BRUNO TACIO DOS GUIMARAES BASTOS em 09/12/2020 23:59.
-
10/12/2020 00:46
Decorrido prazo de Luiza Celeste Costa Monteiro Dos Guimaraes em 09/12/2020 23:59.
-
28/11/2020 00:59
Decorrido prazo de Luiza Celeste Costa Monteiro Dos Guimaraes em 27/11/2020 23:59.
-
28/11/2020 00:59
Decorrido prazo de BRUNO TACIO DOS GUIMARAES BASTOS em 27/11/2020 23:59.
-
24/11/2020 11:26
Conclusos para despacho
-
12/11/2020 16:04
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 18:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2020 01:31
Decorrido prazo de BRUNO TACIO DOS GUIMARAES BASTOS em 10/11/2020 23:59.
-
11/11/2020 01:31
Decorrido prazo de Luiza Celeste Costa Monteiro Dos Guimaraes em 10/11/2020 23:59.
-
30/10/2020 15:27
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2020 12:46
Conclusos para decisão
-
22/10/2020 18:25
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2020 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 10:37
Juntada de Petição de certidão
-
17/10/2020 22:41
Juntada de Petição de identificação de ar
-
14/10/2020 09:31
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2020 13:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2020 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
09/10/2020 13:53
Juntada de Petição de termo de audiência
-
09/10/2020 10:30
Julgado procedente o pedido
-
09/10/2020 09:19
Conclusos para julgamento
-
08/10/2020 20:01
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2020 15:39
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 16:57
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 12:50
Juntada de Petição de contestação
-
01/09/2020 10:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2020 10:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/08/2020 12:04
Juntada de Petição de intimação
-
21/07/2020 21:36
Juntada de Petição de identificação de ar
-
08/07/2020 02:33
Decorrido prazo de Luiza Celeste Costa Monteiro Dos Guimaraes em 03/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 02:33
Decorrido prazo de BRUNO TACIO DOS GUIMARAES BASTOS em 03/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 04:40
Decorrido prazo de BRUNO TACIO DOS GUIMARAES BASTOS em 03/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 04:40
Decorrido prazo de Luiza Celeste Costa Monteiro Dos Guimaraes em 03/07/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2020 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2020 08:49
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/10/2020 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
04/05/2020 08:46
Juntada de Petição de certidão
-
27/04/2020 13:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/02/2020 11:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/02/2020 11:29
Juntada de Petição de mandado
-
23/12/2019 13:06
Audiência conciliação designada para 05/05/2020 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
23/12/2019 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2019
Ultima Atualização
11/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802166-91.2018.8.14.0028
Cooperativa de Transporte de Passageiros...
Cooperativa dos Taxistas do Municipio De...
Advogado: Rhuan de Araujo Morais
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/06/2018 00:48
Processo nº 0855082-88.2020.8.14.0301
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097
Espolio de Manoel Sebastiao Bejamim Dias
Advogado: Daniel da Silva Almeida
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/10/2020 20:34
Processo nº 0837153-13.2018.8.14.0301
Manoel Afonso da Silva
Banpara
Advogado: Eron Campos Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/05/2018 12:43
Processo nº 0800044-91.2020.8.14.0107
Maria das Dores Moreira dos Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Mateus Gabriel da Silva Aguiar
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/01/2020 18:19
Processo nº 0800921-61.2020.8.14.0000
Companhia de Saneamento do para
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Diego Siqueira Rebelo Vale
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/07/2020 00:11