TJPA - 0000951-95.2009.8.14.0136

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Canaa dos Carajas

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Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Advogados

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

OAB: 133106/MG

CPF *14.***.*30-01

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

OAB: 132306/SP

CPF *26.***.*80-21

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/07/2024 08:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2024 10:13

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 10:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/05/2024 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 00:45

    Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Canaã dos Carajás 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás processo: 0000951-95.2009.8.14.0136 classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) assunto: [Compromisso] Nome: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE Endereço: desconhecido Nome: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO Endereço: Rua Haroldo Veloso, 162, Aeroporto Velho, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-030 ATO ORDINATÓRIO Por este ato fica o(a) réu (a) intimado(a) a recolher custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme art. 46, § 4º da lei 8.328/15 PUBLIQUE-SE Canaã dos Carajás (PA), 12 de abril de 2024 Gleiciane Souza Lima Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Canaã dos Carajás Mat. 179264

  • 12/04/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 10:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2022 06:59

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 05/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 08:07

    Juntada de identificação de ar

  • 30/03/2022 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 12:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/02/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2021 21:49

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/10/2021 21:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2021 21:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2021 21:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 12:20

    REMESSA INTERNA

  • 15/09/2021 12:07

    Remessa

  • 15/09/2021 10:23

    Remessa

  • 15/09/2021 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2021 09:20

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/09/2021 11:10

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 13/09/2021 11:10

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/09/2021 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/09/2021 10:28

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 13/09/2021 10:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009519520098140136: - Classe Antiga: 1295, Classe Nova: 193. - O asssunto 6069 foi removido. - O asssunto 9606 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6069 para 9606. - J

  • 23/06/2021 10:11

    OUTROS

  • 17/06/2021 11:44

    OUTROS

  • 18/05/2021 13:41

    OUTROS

  • 26/04/2021 10:23

    OUTROS

  • 13/04/2021 12:04

    OUTROS

  • 13/04/2021 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2021 11:20

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/04/2021 11:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 13/04/2021 11:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 13/04/2021 11:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/04/2021 18:35

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5898-25

  • 12/04/2021 18:35

    Remessa

  • 12/04/2021 18:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/04/2021 18:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/02/2021 18:29

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 11/02/2021 09:20

    OUTROS

  • 05/02/2021 09:53

    OUTROS

  • 04/02/2021 12:38

    A SECRETARIA

  • 03/02/2021 12:11

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 03/02/2021 12:11

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 03/02/2021 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2020 12:05

    OUTROS

  • 23/10/2020 11:29

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/10/2020 09:51

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 15/09/2020 12:41

    OUTROS

  • 10/09/2020 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2020 11:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/09/2020 11:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/09/2020 11:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/09/2020 09:04

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0664-44

  • 08/09/2020 09:03

    Remessa

  • 08/09/2020 09:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/09/2020 09:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/08/2020 12:47

    OUTROS

  • 24/07/2020 12:14

    A SECRETARIA

  • 24/07/2020 11:58

    Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

  • 24/07/2020 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2020 09:48

    OUTROS

  • 14/02/2020 11:09

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 10/02/2020 11:40

    OUTROS

  • 10/02/2020 10:36

    OUTROS

  • 10/02/2020 10:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/02/2020 10:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/02/2020 10:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/02/2020 10:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1992-45

  • 08/02/2020 10:18

    Remessa

  • 08/02/2020 10:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/02/2020 10:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/01/2020 13:30

    OUTROS

  • 20/01/2020 13:28

    OUTROS

  • 13/01/2020 07:40

    OUTROS

  • 13/01/2020 07:39

    OUTROS

  • 09/01/2020 08:10

    OUTROS

  • 03/01/2020 11:33

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA (26896650), que representa a parte COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (8009578) no processo 00009519520098140136.

  • 03/01/2020 11:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (27053821), que representa a parte COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (8009578) no processo 00009519520098140136.

  • 13/12/2019 10:50

    OUTROS

  • 13/12/2019 10:22

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 13/12/2019 10:22

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/12/2019 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2019 09:25

    OUTROS

  • 25/11/2019 10:39

    OUTROS

  • 25/11/2019 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2019 09:58

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/11/2019 11:54

    OUTROS

  • 21/11/2019 09:59

    A SECRETARIA

  • 21/11/2019 09:37

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 21/11/2019 09:37

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 20/11/2019 11:06

    À UNAJ

  • 20/11/2019 11:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009519520098140136: - Valor de causa inserido: 2666011.0. - Justificativa: Oriundo do Departamento Nacional de Produçãp Mineral - DNPM Oficío n] 1560/2007 DNPM 5ª DS/PA red de parauapebas 04

  • 19/11/2019 12:50

    A SECRETARIA

  • 29/10/2019 08:20

    À UNAJ

  • 23/10/2019 12:22

    OUTROS

  • 18/10/2019 11:39

    OUTROS

  • 02/09/2019 09:37

    OUTROS

  • 02/09/2019 09:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/09/2019 09:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/09/2019 09:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/08/2019 08:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5485-90

  • 30/08/2019 08:31

    Remessa

  • 30/08/2019 08:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2019 08:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/07/2019 14:20

    OUTROS

  • 28/06/2019 15:43

    OUTROS

  • 26/06/2019 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2019 09:00

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 13/06/2019 13:17

    OUTROS

  • 17/05/2019 09:29

    OUTROS

  • 28/03/2019 08:43

    OUTROS

  • 15/03/2019 14:17

    OUTROS

  • 21/02/2019 12:32

    Remessa

  • 21/02/2019 12:26

    OUTROS

  • 20/02/2019 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2019 10:56

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 19/02/2019 09:18

    OUTROS

  • 10/02/2019 10:43

    OUTROS

  • 10/02/2019 09:03

    OUTROS

  • 30/01/2019 08:23

    A SECRETARIA

  • 29/01/2019 11:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/01/2019 10:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/01/2019 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2018 10:03

    OUTROS

  • 01/11/2018 15:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/10/2018 14:21

    OUTROS

  • 24/10/2018 10:39

    OUTROS

  • 03/07/2018 13:59

    OUTROS

  • 03/07/2018 12:25

    A SECRETARIA

  • 30/05/2018 08:35

    À UNAJ

  • 28/05/2018 14:37

    OUTROS

  • 28/05/2018 14:01

    OUTROS

  • 16/05/2018 09:57

    OUTROS

  • 15/05/2018 13:55

    OUTROS

  • 10/05/2018 12:17

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/05/2018 12:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/05/2018 12:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/05/2018 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2018 12:14

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/05/2018 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2018 08:39

    OUTROS

  • 19/04/2018 08:39

    OUTROS

  • 13/03/2018 12:13

    OUTROS

  • 01/02/2018 13:01

    OUTROS

  • 25/01/2018 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2018 13:12

    EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

  • 18/12/2017 11:40

    OUTROS

  • 24/11/2017 09:53

    OUTROS

  • 21/11/2017 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2017 10:42

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 21/11/2017 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2017 10:27

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/11/2017 13:57

    A SECRETARIA

  • 07/11/2017 13:47

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 07/11/2017 13:47

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe Execução Fiscal para Classe Alvará Judicial, da Vara 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS para Vara 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VA

  • 07/11/2017 13:28

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 07/11/2017 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2017 13:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/11/2017 13:22

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 07/11/2017 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2017 11:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009519520098140136: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 1295. Município atualizado: 2152 - Observação alterada. - Justificativa: Oriundo do Departamento Nacional de Produçãp Mineral - DNPM

  • 04/08/2017 11:57

    OUTROS

  • 12/06/2017 14:12

    OUTROS

  • 02/03/2017 10:50

    OUTROS

  • 15/02/2017 09:10

    OUTROS

  • 15/02/2017 08:58

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 14/02/2017 10:49

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 14/02/2017 10:49

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe ALVARÁ para Classe Execução Fiscal, da Vara 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS para Vara 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL

  • 10/02/2017 14:03

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 09/11/2016 14:40

    OUTROS

  • 09/11/2016 12:19

    OUTROS

  • 27/10/2016 14:26

    OUTROS

  • 23/09/2016 10:42

    OUTROS

  • 04/08/2016 09:56

    OUTROS

  • 01/08/2016 11:22

    OUTROS

  • 13/07/2016 14:07

    OUTROS

  • 12/07/2016 14:28

    A SECRETARIA

  • 11/07/2016 10:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/07/2016 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2016 12:14

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 13/06/2016 15:41

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 13/06/2016 15:40

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 30/05/2016 13:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/05/2016 11:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/05/2016 11:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/05/2016 11:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/04/2016 13:55

    A SECRETARIA

  • 06/04/2016 14:54

    Remessa

  • 06/04/2016 14:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/04/2016 14:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2016 10:16

    OUTROS

  • 04/08/2015 13:33

    OUTROS

  • 11/06/2015 17:48

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 29/05/2015 15:30

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 29/05/2015 15:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2015 15:29

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/05/2015 16:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2015 09:33

    OUTROS

  • 17/12/2014 09:13

    OUTROS

  • 16/12/2014 08:52

    OUTROS

  • 04/04/2014 13:45

    A SECRETARIA

  • 28/03/2014 10:39

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/03/2014 15:58

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/02/2014 10:06

    A SECRETARIA

  • 07/02/2014 13:05

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/08/2013 10:41

    ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00009519520098140136.

  • 17/09/2012 10:34

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/04/2012 09:11

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/11/2011 11:58

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 11/11/2010 16:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/08/2010 10:53

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - RECEBIDO NESTA DATA.

  • 30/08/2010 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/08/2010 09:45

    AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: JUSCELIA SANTOS DE SOUZA - Secretaria do Fórum.

  • 20/08/2010 07:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para manifestação do juiz nesta data 20/08/2010. Recebido por: JUSCELIA SANTOS DE SOUZA - Secretaria do Fórum.

  • 06/11/2009 07:11

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 06/11/2009 06:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/11/2009 03:28

    AUTUAÇÃO

  • 05/11/2009 07:27

    SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: MARCIO FABIO ALENCAR DA SILVA - Cartorio Unico de Canaa de Carajas.

  • 04/11/2009 07:34

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 13601 - Vara Unica de Canaa de Carajas . Usuario: 011302231

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2017

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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