30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
26/04/2024 10:24

Decorrido prazo de MARIA JUCIENE LIMA COSTA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 10:24

Decorrido prazo de ROTHBARTH E ROTHEBARTH LTDA EPP em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:51

Publicado Sentença em 03/04/2024.
04/04/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av.

Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0801551-22.2024.8.14.0051 RECLAMANTE: MARIA JUCIENE LIMA COSTA RECLAMADO: ROTHBARTH E ROTHEBARTH LTDA EPP Advogado(s) do reclamado: GYANNY AGUICEMA DE OLIVEIRA DANTAS SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para julgamento.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram acordo nos termos da petição acostada aos autos.

Considerando que as partes são legítimas e capazes bem como é lícito o objeto do acordo, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada nos autos, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Por fim, considerando que a natureza da presente sentença indica a inexistência de interesse recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado, e, portanto, SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema PJE.

P.

R.

I.

C.

Santarém/PA, data da assinatura eletrônica.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
01/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:46

Homologada a Transação
01/04/2024 12:04

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:57

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2024 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
01/04/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 13:21

Juntada de Certidão
25/02/2024 17:18

Juntada de Petição de diligência
25/02/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 12:19

Expedição de Mandado.
16/02/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:22

Audiência Conciliação designada para 01/04/2024 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
30/01/2024 12:21

Audiência Conciliação cancelada para 04/04/2024 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
30/01/2024 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2024 12:17

Audiência Conciliação designada para 04/04/2024 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
30/01/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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