TJPA - 0807835-64.2023.8.14.0024
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Itaituba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)
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01/05/2024 05:14
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/04/2024 23:59.
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10/04/2024 03:01
Publicado Sentença em 09/04/2024.
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10/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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08/04/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9326 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0807835-64.2023.8.14.0024.
SENTENÇA Há relato de acordo judicial/extrajudicial firmado pelas partes nos autos (ID nº 106446744).
Assim sendo e considerando o dever dos operadores do direito de estimularem a solução consensual de conflitos (artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil – CPC), DETERMINO: 01.
HOMOLOGO o acordo realizado nestes autos eletrônicos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC; 02.
Se houver interesse público ou social na demanda, interesse de incapaz ou versar sobre litígios coletivos de posse de terra rural ou urbana (artigo 178, do CPC), CIÊNCIA ao parquet; 03.
EXPEÇA-SE o necessário para o cumprimento do presente acordo firmado; 04.
Nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos com baixa da distribuição no Sistema PJe; 05.
SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se as partes apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
Itaituba (PA), 5 de abril de 2024.
Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito -
06/04/2024 12:57
Arquivado Definitivamente
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06/04/2024 12:57
Transitado em Julgado em 06/04/2024
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05/04/2024 23:33
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 23:33
Homologada a Transação
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05/04/2024 17:00
Conclusos para julgamento
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05/04/2024 17:00
Cancelada a movimentação processual
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17/02/2024 09:36
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/02/2024 23:59.
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01/02/2024 10:23
Audiência Una cancelada para 01/02/2024 14:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
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21/12/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 16:23
Audiência Una designada para 01/02/2024 14:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
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11/12/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 12:29
Conclusos para despacho
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14/11/2023 12:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/11/2023 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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