13/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/06/2025 13:32

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:20

Decorrido prazo de REGINALDO AUGUSTO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:20

Decorrido prazo de REGINALDO AUGUSTO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0851514-93.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:26

Expedição de Carta.
15/05/2025 15:49

Negado seguimento ao recurso
28/04/2025 21:28

Conclusos para decisão
28/04/2025 20:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2025 19:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177
26/10/2024 00:12

Decorrido prazo de REGINALDO AUGUSTO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2024 23:59.
25/09/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1177
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
11/06/2024 00:31

Decorrido prazo de REGINALDO AUGUSTO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 08:58

Conclusos para decisão
03/06/2024 08:58

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/05/2024.
17/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 14 de maio de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:15

Expedição de Carta.
14/05/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:12

Decorrido prazo de REGINALDO AUGUSTO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de REGINALDO AUGUSTO DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 12 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:57

Expedição de Carta.
12/04/2024 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2024 09:45

Juntada de Petição de carta
10/04/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 15:12

Juntada de Certidão
26/12/2023 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2023 00:27

Decorrido prazo de REGINALDO AUGUSTO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:22

Decorrido prazo de REGINALDO AUGUSTO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:22

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.
29/11/2023 13:43

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2023 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 00:14

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:15

Expedição de Carta.
21/11/2023 10:37

Conhecido o recurso de REGINALDO AUGUSTO DA SILVA - CPF: *93.***.*92-68 (RECORRENTE) e provido em parte
16/11/2023 16:32

Juntada de Petição de carta
16/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2023 10:35

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 09:19

Recebidos os autos
20/09/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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