19/12/2023 13:04

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 10:46

Transitado em Julgado em 15/12/2023
13/12/2023 20:00

Juntada de Petição de termo de ciência
21/11/2023 08:15

Decorrido prazo de JANDER HELSON DE CASTRO VALE em 20/11/2023 23:59.
18/10/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:23

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 19:45

Conclusos para julgamento
16/10/2023 19:45

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 10:20

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 10:15

Conclusos para decisão
31/05/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:54

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:54

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:08

Conclusos para despacho
08/02/2023 13:08

Cancelada a movimentação processual
02/02/2023 12:41

Conclusos para decisão
06/12/2022 15:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/12/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 09:33

Decorrido prazo de JANDER HELSON DE CASTRO VALE em 23/08/2022 23:59.
26/07/2022 14:54

Juntada de Petição de termo de ciência
21/07/2022 12:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/07/2022 12:28

Expedição de Certidão.
21/07/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:06

Juntada de Informações
19/07/2022 10:33

Juntada de Ofício
15/07/2022 12:02

Julgado procedente o pedido
12/07/2022 14:30

Conclusos para julgamento
12/07/2022 14:30

Cancelada a movimentação processual
15/05/2022 10:26

Juntada de Petição de parecer
04/05/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 07:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 15:31

Conclusos para despacho
12/04/2022 15:31

Cancelada a movimentação processual
24/03/2022 09:58

Expedição de Certidão.
24/11/2021 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2021 09:24

Expedição de Certidão.
16/11/2021 08:55

Juntada de Ofício
05/10/2021 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2021 08:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2021 11:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.
04/10/2021 16:09

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 15:49

Juntada de Outros documentos
03/10/2021 17:45

Juntada de Petição de diligência
03/10/2021 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2021 00:53

Decorrido prazo de JANDER HELSON DE CASTRO VALE em 30/08/2021 23:59.
16/08/2021 22:55

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2021 01:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MATOS DE SOUSA em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:32

Decorrido prazo de NICOLE SOPHIA SOUSA DA SILVA em 06/08/2021 23:59.
02/08/2021 14:34

Juntada de Petição de termo de ciência
30/07/2021 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2021 10:48

Expedição de Mandado.
29/07/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 09:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/10/2021 11:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.
16/07/2021 09:09

Cancelada a movimentação processual
16/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av.

Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] Processo nº 0801998-44.2021.8.14.0009 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente::Nome: N.

S.

S.

D.

S.

Endereço: PASSAGEM SAPUCAIA, 57, PROXIMO A VIDRAÇARIA JP, RIOZINHO, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Nome: MARIA DA CONCEICAO MATOS DE SOUSA Endereço: PASSAGEM SAPUCAIA, 57, PROXIMO A VIDRAÇARIA JP, RIOZINHO, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Requerido: Nome: RAFAEL VIERIA DA SILVA Endereço: PASSAGEM SÃO LUIS, 255, AO LADO DA RESIDENCIA PM/CB NILVAN, VILA NOVA, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 DECISÃO/MANDADO 1-Defiro o pedido de justiça gratuita. 2-Fixo alimentos provisórios no valor correspondente a 50% sobre um salário mínimo, devendo ser pago pelo requerido à representante da autora até o 5º dia do mês subsequente mediante recibo, ou depósito em conta bancária, sob pena de ser decretada a sua prisão civil pelo prazo de até 03(três) meses, nos termos do art. 528, §§3º e 7º do CPC. 3-Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04.10.2021 às 11:30h, na qual deverão comparecer as partes, ficando consignado que a ausência da representante da autora importará em arquivamento dos autos. 4-Na mesma oportunidade, caso não seja possível a conciliação, serão inquiridas as partes e as suas testemunhas, no máximo em número de 03(três).

As testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 05 (cinco) dias a contar da ciência desta decisão, e apresentadas em Juízo na data e hora designadas, independente de intimação. 5-Cite-se o requerido para comparecer a à audiência una designada, ficando ciente de que, não havendo conciliação, deverá apresentar contestação em audiência, desde que o faça por meio de Defensor Público ou procurador legalmente constituído, sob pena de decretação da revelia, com a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, nos termos do art. 344 do CPC. 6-Intime-se a autora, por sua representante, no seu advogado legalmente constituído. 7-Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. 8-Proceda-se ao registro do segredo de justiça, conforme art. 189, II, do CPC.

CUMPRA-SE.

SERVE A PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Bragança, na data da assinatura eletrônica.

ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial, em exercício
15/07/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2021 15:20

Conclusos para despacho
13/07/2021 10:57

Conclusos para decisão
13/07/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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