29/07/2025 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/07/2025 11:45

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 00:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801862-39.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:52

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2025 05:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 00:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:06

Juntada de Petição de carta
07/04/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:39

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:48

Expedição de Carta.
20/03/2025 07:54

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e não-provido
18/03/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 19:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2025 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/11/2024 16:00

Recebidos os autos
27/11/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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