13/09/2024 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/09/2024 08:38

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de SYNTIA CRISTHINA VIEIRA MACHADO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:26

Decorrido prazo de SYNTIA CRISTHINA VIEIRA MACHADO em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/08/2024.
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/08/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:06

Expedição de Carta.
12/08/2024 13:14

Negado seguimento ao recurso
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
24/05/2024 08:44

Conclusos para decisão
24/05/2024 08:44

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/05/2024.
17/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 00:14

Decorrido prazo de SYNTIA CRISTHINA VIEIRA MACHADO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 14 de maio de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:20

Expedição de Carta.
14/05/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 00:10

Decorrido prazo de SYNTIA CRISTHINA VIEIRA MACHADO em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:36

Expedição de Carta.
16/04/2024 13:44

Conhecido o recurso de SYNTIA CRISTHINA VIEIRA MACHADO - CPF: *33.***.*11-20 (RECORRENTE) e provido
04/04/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
29/03/2022 16:50

Recebidos os autos
29/03/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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