09/06/2025 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/06/2025 12:37

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE NAZARE ALVES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE NAZARE ALVES em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:45

Juntada de Petição de carta
08/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 06/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:34

Expedição de Acórdão.
06/05/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/05/2025 17:38

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
05/05/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 10:58

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/04/2025 15:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/04/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/04/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:09

Expedição de Carta.
07/04/2025 19:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2025 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/04/2025 10:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/04/2025 14:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/10/2024 15:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 14:28

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE NAZARE ALVES em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:19

Expedição de Carta.
10/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE NAZARE ALVES em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE NAZARE ALVES em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE NAZARE ALVES em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/08/2024.
20/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
14/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:29

Expedição de Carta.
08/08/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
31/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:04

Expedição de Carta.
31/07/2024 11:27

Negado seguimento ao recurso
11/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE NAZARE ALVES em 10/06/2024 23:59.
09/06/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/05/2024.
17/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:17

Expedição de Carta.
14/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE NAZARE ALVES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE NAZARE ALVES em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
18/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:45

Expedição de Carta.
16/04/2024 12:48

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
03/04/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/03/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
07/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 00:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 15:29

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 10:23

Recebidos os autos
21/11/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0056944-74.2013.8.14.0301

Celso Augusto Maia da Costa

Brs Industria de Moveis LTDA - ME

Advogado: Rafael Oliveira Lauria

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/10/2013 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0805386-51.2024.8.14.0040

Jose Antonio Mendes

Advogado: Leticia Alves Godoy da Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/04/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0002657-42.2014.8.14.0006

Danilo da Silva Santos Junior

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Defensoria Publica do Estado do para

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 06/12/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0002657-42.2014.8.14.0006

Danilo da Silva Santos Junior

A Representante do Ministerio Publico

Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/09/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0825607-48.2024.8.14.0301

Vanja Sueli Vieira da Silva

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/03/2024 15:07

Exibir Processo