04/10/2024 21:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:20

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA PINTO em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:20

Decorrido prazo de LAYDIANE MARTINS PINTO em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:14

Decorrido prazo de LAYDIANE MARTINS PINTO em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:14

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA PINTO em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 03:56

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/09/2024.
15/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
12/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Endereço: Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 PROCESSO: 0834326-19.2024.8.14.0301 AUTOR: RODRIGO DA SILVA PINTO, LAYDIANE MARTINS PINTO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO Pelo presente e de ordem deste juízo, Vossas Senhorias, RODRIGO DA SILVA PINTO, LAYDIANE MARTINS PINTO, estão INTIMADAS a, no prazo de dez dias, prestar as informações necessárias ao prosseguimento do feito, informando se o requerido cumpriu o acordo, conforme ele denota em petição juntada aos autos, documentos de ID's 125086974 e seguintes.

Ciente, ainda, de que todos os documentos do processo poderão ser visualizados por meio do link e chave de acesso abaixo.

Belém-PA, 11 de setembro de 2024.

SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: AUTOR: RODRIGO DA SILVA PINTO, LAYDIANE MARTINS PINTO Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24041716170238600000106525406 Petição Petição 24041716282013300000106525408 cartoes embarque - VOO IDA - BELEM - BSB Documento de Comprovação 24041716282061200000106525418 COMPROVANTE DE RESIDENCIA - RODRIGO E LAYDIANE Documento de Comprovação 24041716282113100000106525419 NOVA CONECAO - CNF - CGH Documento de Comprovação 24041716282147400000106525421 PROCURACAO - ASSINADA Instrumento de Procuração 24041716282210100000106525422 RG LAYDIANE PINTO Documento de Identificação 24041716282263600000106525423 RG RODRIGO PINTO Documento de Identificação 24041716282316100000106525425 VOO REPROGRAMADO Documento de Comprovação 24041716282351000000106525426 NOVO CARTAO EMBARQUE - CONEXAO - CNF - CONGONHAS Documento de Comprovação 24041716282393000000106525427 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041809023989900000106555081 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041809023989900000106555081 Citação Citação 24041809114481500000106555096 Petição Petição 24050214414432800000107483132 Kit LATAM - Atualizado - 2023 Instrumento de Procuração 24050214414460000000107483133 PETIÇÃO Petição 24081210173610100000115136985 1_Petição_1416975 Petição 24081210173642200000115136986 Ratificando Acordo Petição 24081213551038900000115175488 Sentença Sentença 24082013262009500000115314204 Petição Petição 24090309470937900000117159533 1_PETICAO_1460280 Petição 24090309470957800000117159534 2_Documento Documento de Comprovação 24090309470991900000117159535
11/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:45

Juntada de ato ordinatório
08/09/2024 01:57

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA PINTO em 05/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:17

Decorrido prazo de LAYDIANE MARTINS PINTO em 05/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:17

Decorrido prazo de LAYDIANE MARTINS PINTO em 03/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:17

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA PINTO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:16

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 13:28

Audiência Una cancelada para 12/11/2024 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:26

Homologada a Transação
13/08/2024 21:16

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 04:40

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA PINTO em 14/05/2024 23:59.
18/05/2024 04:40

Decorrido prazo de LAYDIANE MARTINS PINTO em 14/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:22

Decorrido prazo de LAYDIANE MARTINS PINTO em 14/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:22

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA PINTO em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/04/2024 23:59.
22/04/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
20/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0834326-19.2024.8.14.0301 Reclamante: RODRIGO DA SILVA PINTO e outros Reclamado: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 12/11/2024 08:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzcyOGU0MWQtMTg3MS00YmI2LTkwNmMtZTc0NDczNDgyMmEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 18 de abril de 2024.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: RODRIGO DA SILVA PINTO, LAYDIANE MARTINS PINTO Destinatário: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24041716170238600000106525406 Petição Petição 24041716282013300000106525408 cartoes embarque - VOO IDA - BELEM - BSB Documento de Comprovação 24041716282061200000106525418 COMPROVANTE DE RESIDENCIA - RODRIGO E LAYDIANE Documento de Comprovação 24041716282113100000106525419 NOVA CONECAO - CNF - CGH Documento de Comprovação 24041716282147400000106525421 PROCURACAO - ASSINADA Procuração 24041716282210100000106525422 RG LAYDIANE PINTO Documento de Identificação 24041716282263600000106525423 RG RODRIGO PINTO Documento de Identificação 24041716282316100000106525425 VOO REPROGRAMADO Documento de Comprovação 24041716282351000000106525426 NOVO CARTAO EMBARQUE - CONEXAO - CNF - CONGONHAS Documento de Comprovação 24041716282393000000106525427
18/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:29

Audiência Una designada para 12/11/2024 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/04/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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