01/07/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 13:43

Baixa Definitiva
29/06/2024 00:16

Decorrido prazo de GUNDEL INCORPORADORA LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:16

Decorrido prazo de AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:16

Decorrido prazo de AGRA MALIGAWA INCORPORADORA LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:16

Decorrido prazo de TORRE DE RHODES INCORPORADORA LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:16

Decorrido prazo de TORRE DE FERRARA INCORPORADORA LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ESPERANCA INCORPORADORA LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:16

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:09

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA.

GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001742-06.2017.8.14.0000 AGRAVANTES: GUNDEL INCORPORADORA LTDA e OUTROS ADVOGADOS: PAULO DORON REHDER DE ARAUJO e RODOLFO MEIRA ROESSING AGRAVADO: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA e EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por GUNDEL INCORPORADORA LTDA e OUTROS em face da decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, nos autos de Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º 0609695-73.2016.8.14.0301, ajuizada em face por LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA.

Adotando como relatório o que consta nos autos, e sem qualquer aprofundamento sobre o mérito do recurso, verifiquei a perda do objeto do presente agravo de instrumento, levando-se em conta que as defesas apresentadas pelos executados, então recorrentes, foram analisadas e rejeitadas em Primeira Instância, havendo a rejeição dos argumentos suscitados.

Verifica-se um prejuízo evidente ao presente Agravo de Instrumento, vez que foi proferida Sentença de Mérito nos Embargos à Execução, bem como em sede de Exceção de Pré-Executividade ter havido decisão de mérito, ensejando a perda do objeto do recurso de agravo de instrumento, com fulcro no Art. 932, III do CPC.

Por tais fundamentos, NÃO CONHEÇO o presente agravo de instrumento, nos termos do Art.932, III do NCPC.

DESA.

GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora
05/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 14:00

Prejudicada a ação de AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA (REPRESENTANTE), AGRA MALIGAWA INCORPORADORA LTDA (REPRESENTANTE), ESPERANCA INCORPORADORA LTDA (REPRESENTANTE), GUNDEL INCORPORADORA LTDA (REPRESENTANTE), LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.
28/05/2024 13:18

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de GUNDEL INCORPORADORA LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de AGRA MALIGAWA INCORPORADORA LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de TORRE DE RHODES INCORPORADORA LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de TORRE DE FERRARA INCORPORADORA LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ESPERANCA INCORPORADORA LTDA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:08

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Antes de me manifestar quanto ao pedido de antecipação de tutela recursal, determino que intime-se a parte agravada para que no prazo de 15 dias ofereça resposta, conforme o art. 1.019, II do CPC/2015 para o oferecimento da resposta, sendo-lhe facultado juntar cópias das peças que reputar convenientes.

Belém, de de 2024.

DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA RELATORA
12/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:39

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/12/2023 12:07

Determinação de redistribuição por prevenção
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão
28/09/2023 11:07

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
07/02/2022 22:32

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
14/12/2021 17:03

Processo migrado do sistema Libra
14/12/2021 17:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 17:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 17:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 16:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2021 10:54

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de EVA DO AMARAL COELHO para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR - JUIZ CONVOCADO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído nos termos da Portaria 3347/2021 que designou o magistrado Jose T
23/09/2021 11:47

Remessa
06/10/2020 10:07

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
06/10/2020 10:06

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
06/10/2020 10:06

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
06/10/2020 10:06

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
06/10/2020 10:05

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
06/10/2020 10:05

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
06/10/2020 10:04

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
06/10/2020 10:04

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
06/10/2020 10:03

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
06/10/2020 10:01

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
06/10/2020 10:00

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
06/10/2020 10:00

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
06/10/2020 10:00

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
06/10/2020 10:00

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
01/10/2020 10:17

Remessa - 7 vols.
17/07/2020 12:22

AGUARDANDO PRAZO
17/07/2020 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Considerando a ausência de recursos endereçados a presidência/vice-presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, devolvo os autos a secretaria de origem para os devidos fins. 7 vol.
16/07/2020 09:58

Remessa - VII VOL.
16/07/2020 09:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA no processo 00017420620178140000.
16/07/2020 09:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (27147277), que representa a parte LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA (17440822) no processo 00017420620178140000.
14/07/2020 13:52

AGUARDANDO JUNTADA
14/07/2020 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/07/2020 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/07/2020 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/07/2020 09:33

Remessa
13/07/2020 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/07/2020 20:26

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO para DESEMBARGADOR RELATOR EVA DO AMARAL COELHO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme PORTARIA N° 1555/2020-GP. Belém, 07 de julh
02/10/2019 08:44

OUTROS
13/06/2019 13:28

AGUARDANDO PRAZO
13/06/2019 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Considerando a ausência de recursos endereçados a presidência/vice-presidência deste egrégio tribunal de justiça, devolvo os autos a secretaria para os devidos fins. 7 vol.
11/06/2019 10:45

Remessa - 7 vl(s) - 1457 fls
14/06/2018 12:04

AGUARDANDO PRAZO
03/04/2018 10:10

AGUARDANDO PRAZO
21/08/2017 11:08

AGUARDANDO PRAZO
11/08/2017 10:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/08/2017 11:42

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
10/08/2017 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - À Secretaria para as providências cabíveis. 07 vols.
10/08/2017 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2017 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/08/2017 10:56

Mero expediente - Mero expediente
08/08/2017 14:57

CONCLUSOS
08/08/2017 08:17

Remessa - em devolução.
23/05/2017 13:44

Remessa - 7 (sete) volumes. À Vice-Presidência do TJE/PA, face constar despacho do Relator acerca da competência da matéria, para ser determinado se a matéria é de ordem pública ou privada.
18/05/2017 13:15

À DISTRIBUIÇÃO - PARA REDISTRIBUIR.
18/05/2017 13:04

AGUARDANDO REMESSA
10/05/2017 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/04/2017 13:06

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
03/04/2017 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - À Secretaria para as providências cabíveis. 07 vols.
03/04/2017 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2017 10:38

Mero expediente - Mero expediente
30/03/2017 09:27

CONCLUSOS
29/03/2017 10:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/03/2017 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 7 vol,1455 fls.
27/03/2017 14:27

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES para DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DO(A) RELATOR(A),
27/03/2017 14:27

Remessa - 7 volumes, contendo 1453 folhas.
23/03/2017 08:39

Remessa - 07 VOLUMES.
22/03/2017 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/03/2017 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/03/2017 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/03/2017 09:43

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/03/2017 09:43

AGUARDANDO PUBLICACAO
21/03/2017 10:49

A SECRETARIA
20/03/2017 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2017 12:45

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO
21/02/2017 16:47

PROVIDENCIAR OUTROS
14/02/2017 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 7 vol. com 1421 fls
14/02/2017 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 7 vol. com 1421 fls
10/02/2017 18:01

Remessa
10/02/2017 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2017 18:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/02/2017 13:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/02/2017 13:46

A SECRETARIA - 07 vol.
09/02/2017 11:29

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
09/02/2017 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
09/02/2017 11:29

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/02/2017 11:29

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
09/02/2017 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00159364520168140000 - DOCUMENTO 20.***.***/3231-60 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA
08/02/2017 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1564-37
08/02/2017 10:39

Remessa
08/02/2017 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2017 15:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA AGRAVO DE INSTRUMENTO
06/02/2017 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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