TJPA - 0827892-14.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Convocada Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 16:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
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12/06/2025 07:42
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0827892-14.2024.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.
Belém, 6 de maio de 2025. -
06/05/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 18:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/04/2025 00:11
Publicado Decisão em 22/04/2025.
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23/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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17/04/2025 00:00
Intimação
DECISÃO A sentença “a quo” se desdobra nas obrigações de pagar as parcelas retroativas a título de progressão funcional e de fazer, consistente na implementação dessa progressão.
Nesse sentido, considerando esses aspectos, recebo o recurso de apelação no duplo efeito (devolutivo e suspensivo), em relação a obrigação de pagar e no efeito devolutivo, em relação a obrigação de fazer, fazendo-o de acordo com o art. 1.012 do CPC. À Procuradoria de Justiça para manifestação.
Após, conclusos.
Belém, data e hora registradas no sistema. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz Convocado -
16/04/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 12:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/04/2025 12:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/04/2025 11:51
Recebidos os autos
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15/04/2025 11:51
Conclusos para decisão
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15/04/2025 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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