22/09/2025 08:56

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 18:51

Publicado Decisão em 23/06/2025.
05/07/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0809304-61.2021.8.14.0301 DECISÃO Considerando que a presente ação monitória tramita desde 2021 sem a efetiva citação do devedor, não havendo sucesso nas diligências citatórias, entendo aplicável ao caso o artigo 830 do CPC, pelo que, DEFIRO o pedido de arresto via SISBAJUD, devendo o exequente recolher as custas correspondentes e apresentar planilha de cálculo atualizada no prazo de 15 dias.

Intime-se ainda o exequente para informar o endereço para citação ou requerer as consultas aos sistemas judiciais no prazo de 15 dias, devendo efetuar o pagamento das custas correspondentes no mesmo prazo.

Belém, 17 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
18/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 10:35

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/03/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 04:45

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
20/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/02/2025 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 09:30

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 03:44

Publicado Intimação em 12/12/2024.
21/12/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
21/12/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
17/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0809304-61.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, ID 131475019 e o AR devolvido sem cumprimento id 132239577, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 10 de dezembro de 2024.

HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:45

Juntada de ato ordinatório
25/11/2024 08:11

Juntada de identificação de ar
18/11/2024 17:12

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 01:24

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0809304-61.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, de acordo com petição ID. 129299044, uma vez que os serviços postais estão pagos, conforme ID. 129642219, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 31 de outubro de 2024.

ANA MARIA MOREIRA ARAUJO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
31/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:31

Expedição de Mandado.
31/10/2024 08:38

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 05:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 23:21

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 13:57

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 14/06/2024 23:59.
28/06/2024 13:36

Juntada de identificação de ar
11/06/2024 06:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 10/06/2024 23:59.
31/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
29/05/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO / CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0809304-61.2021.8.14.0301 Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Av Nazaré, 630, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2024-1UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, considerando que o processo encontra-se paralisado, nos termos do Art. 485, II e III do CPC, tem o presente ato a finalidade de INTIMAR pessoalmente a parte Autora, a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, para que cumpra a última determinação constante dos autos, sob pena de extinção do processo.

Belém, 23 de maio de 2024 ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém Art. 485 do CPC/2015.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;
23/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 03:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
26/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 23:00

Juntada de Petição de diligência
04/01/2024 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 13:14

Expedição de Mandado.
11/11/2023 08:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 09/11/2023 23:59.
11/11/2023 08:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 10/10/2023.
07/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0809304-61.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA EXECUTADO: LUCIANO BATISTA DE MENEZES Despacho Cumpra-se com a decisão id 29436544 - Pág. 1.

Belém, 05 de outubro de 2023.

MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
05/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:23

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.
28/03/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0809304-61.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Exequente, por seus advogados, a efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça específica do ato citação, penhora e avaliação.

Vale informar que a parte exequente pagou uma diligência simples (citação/intimação), mas que não se aplica ao presente caso que é um ato de citação, penhora e avaliação.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 24 de março de 2023.

BARBARA LEITE COSTA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
24/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:18

Expedição de Certidão.
17/09/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
06/09/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 10:49

Expedição de Certidão.
20/10/2021 03:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 19/10/2021 23:59.
30/09/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2021.
21/09/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0809304-61.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço nº 001/2021, fica a parte Requerente INTIMADA, por meio de seu(s) patrono(s), a efetuar o pagamento das custas referentes às diligências do oficial de justiça de citação, penhora e avaliação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei 8328/2015.

Belém, 30 de agosto de 2021.

DEBORAH RONI HERINGER BAVARESCO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
30/08/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 01:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 27/07/2021 23:59.
19/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809304-61.2021.8.14.0301 REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ – ACEPA REQUERIDO: LUCIANO BATISTA DE MENEZES (Rua Maravalho Belo, n° 70, Bairro: Marambaia, CEP: 66623-240, Belém/PA) DECISÃO 1.

Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2.

Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.

Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1.

Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2.

Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4.

Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842).

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO E OFÍCIO.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

Belém, 12 de julho de 2021.

DR.

CÉLIO PETRONIO D’ ANUNCIACÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital
16/07/2021 21:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2021 12:03

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
03/03/2021 08:47

Conclusos para decisão
03/03/2021 08:43

Juntada de Outros documentos
03/02/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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