18/09/2025 13:58

Extinta a punibilidade por prescrição
17/09/2025 09:37

Conclusos para julgamento
12/07/2025 15:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
12/07/2025 14:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
10/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 02:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:33

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 03:05

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA PROCESSO:0120627-51.2006.8.14.0133 DENUNCIADO: REU: RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Considerando que transcorreram os prazos e o advogado Dr.

JACOB ALVES DE OLIVEIRA OAB/PA 11969, intimado, via DJe, não se manifestou, e tampouco apresentou justificativa para a ausência de tal, pelo que entendo que sua inércia configura abandono de causa.

Dessa forma, OFICIE-SE à OAB, seção Pará, para as providências de praxe.

INTIME-SE , o acusado para que no prazo de 05 (cinco) dias, nomeie outro Advogado, devendo os autos serem remetidos à Defensoria Pública, caso não haja manifestação.

Transcorrido o prazo sem manifestação REMETAM-SE os autos, à Defensoria Pública para que se manifeste nos termos requeridos.

INTIME-SE o causídico, via DJe.

CUMPRA-SE 7 de novembro de 2024 Vara Criminal de Marituba WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, titular da Vara Criminal de Marituba
28/03/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 10:26

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:25

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:22

Juntada de Ofício
13/11/2024 13:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:24

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:23

Expedição de Certidão.
05/11/2024 05:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 03:58

Publicado Despacho em 29/10/2024.
27/10/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0120627-51.2006.8.14.0133 Autor: Ministério Público Estadual.

Acusado: Raimundo Sergio Rodrigues da Silva Defesa: Advogado Dr Jacob Alves De Oliveira Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (21/10/2024), às 9h30, nesta cidade, Comarca de Marituba, Estado do Pará, na sala de audiência deste Juízo, onde se achava presente o MM.

Juiz de Direito, Exmo.

Sr.

Dr.

Wagner Soares da Costa, comigo Estagiária de Direito, abaixo assinado, abriu-se a presente audiência de instrução e julgamento.

Presente o Representante do Ministério Público Exmo.

Sr.

Dr.

José Augusto Nogueira Sarmento.

Presente o Advogado, Dr.

Jose Augusto Oliveira Silva, OAB 36578 nomeado como dativo.

Presente o réu.

Em seguida, o MM.

Juiz passou a qualificar e interrogar o acusado Raimundo Sergio Rodrigues da Silva.

Dado ao interrogado o direito de entrevista reservada com sua defesa técnica na forma disposta no art. 185, § 2º do CPP e depois de cientificado da acusação, foram-lhe formuladas perguntas de acordo com o art. 188 do CPP e alertado de seus direitos constitucionais, inclusive, de não responder às perguntas que lhe forem dirigidas, que seu silêncio não importará em confissão, e nem poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.

Oportunidade em que o réu respondeu às perguntas feitas pelo Juízo.

Mídia em anexo.

Ministério Público e a Defesa não fizeram requerimentos em sede de diligências.

Em seguida, o MM.

Juiz deu a palavra ao Ministério Público para alegações finais.

Mídia em anexo.

Em seguida, a Defesa requereu prazo para memoriais finais.

O que foi homologado pelo juízo.

Em seguida, o MM Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO: 1.

Em virtude da ausência do Advogado de defesa Dr.

Jacob Alves De Oliveira, foi nomeado o Advogado Dr.

Jose Augusto Oliveira Silva como dativo. 2.

Assino o prazo legal para que a defesa apresente seus memoriais finais.

Após, conclusos para sentença.

PRESENTES INTIMADOS.”.

Nada mais havendo, encerrei o presente termo que segue assinado por mim, ......................., (Fabiola Miranda) Estagiária de Direito, e todos os demais presentes.

Juiz de Direito: Ministério Público: Defesa: Acusado: Vítima: Testemunhas: 24 de outubro de 2024 Vara Criminal de Marituba WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, titular da Vara Criminal de Marituba
24/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 01:04

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
21/10/2024 07:01

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:33

Decorrido prazo de JACOB ALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
14/09/2024 03:24

Publicado Intimação em 13/09/2024.
14/09/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0120627-51.2006.814.0133 ACUSADO(A): RAIMUNDO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): Dr(a).

JACOB ALVES DE OLIVEIRA, OAB/PA 11.969.

ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIME-SE, através do Diário de Justiça Eletrônico, o(a) advogado(a) mencionado(a) acima, acerca da DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/10/2024, ÀS 09H30, nos autos em epígrafe, a ser realizada neste juízo, sito à Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba – PA.

Marituba, 11/09/2024.

GILVANA DOS SANTOS PEREIRA Analista Judiciário
11/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 10:33

Expedição de Mandado.
04/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 09:30 Vara Criminal de Marituba.
04/06/2024 17:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 02:41

Conclusos para decisão
22/05/2024 18:49

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 00:46

Publicado Despacho em 14/05/2024.
15/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA PROCESSO:0120627-51.2006.8.14.0133 DENUNCIADO: REU: RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO 1.

Compulsando os autos verifico que não consta apresentação de resposta à acusação escritos em nome do acusado, sendo assim, intimem-se novamente, via DJE, o advogado Dr.

JACOB ALVES DE OLIVEIRA - OAB/PA 11.969, para, no prazo de 10 dias, apresenta a peça mencionada, sob pena de incidência na multa prevista no art. 265 do CPP. 2.

Transcorrido o prazo sem manifestação INTIME-SE o acusado para que no prazo de 05 (cinco) dias, nomeie outro Advogado, devendo os autos serem remetidos à Defensoria Pública com urgência, caso não haja manifestação.

CUMPRA-SE. 10 de maio de 2024 Vara Criminal de Marituba WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, titular da Vara Criminal de Marituba
12/05/2024 02:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 02:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 02:44

Conclusos para despacho
10/05/2024 02:44

Expedição de Certidão.
30/04/2024 07:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:39

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DECISÃO Trata-se de autos de Ação Penal em que responde o denunciado RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA pelo crime previsto no art 121 c/c art. 14, II do CP.

A prisão do acusado foi decretada em 2014, em virtude da impossibilidade de citação pessoal.

Em 10.01.2024 foi dado cumprimento ao mandado de prisão.

A defesa apresentou pedido de revogação da custódia cautelar, ID 106916684.

O acusado foi devidamente citado nos presentes autos, ID 107049871, tendo constituído advogado nos autos.

Em respeito ao disposto no art. 316, § único passo a reanalisar a necessidade de manutenção da prisão. É o relatório.

Em análise ao processo, verifico que, principalmente, em virtude do decurso do tempo no há elementos e/ou motivos que justifiquem a mantença da decisão que decretou custódia do acusado em tela.

Ressalta-se que os fatos teriam ocorrido em 2006, tendo a prisão sido decretada exclusivamente em virtude da impossibilidade de citação pessoal do acusado.

Conforme, determina o §1 do art. 315 do CPP a motivação da decretação de prisão deve ser pautada em fatos novos e contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada.

Nesses termos, em que pese presentes, os requisitos do art. 313 do CPP, não se verifica a contemporaneidade da decisão, eis que não demonstrado o periculum in libertatis do acusado, especialmente, considerando que não responde a outros processos.

Nesse sentido, não havendo motivação idônea, nos termos do art. 315 do CPP, para a manutenção da custódia cautelar REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DO DENUNCIADO RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA o que faço com fundamento no art. 282, §5 c/c 316 do Código de Processo Penal, mediante as seguintes obrigações: 1- Apresentar comprovante de residência, no prazo de 05 dias, e comunicar qualquer mudança de endereço, 2- Não cometer ilícitos penais 3- Não se ausentar da Comarca onde reside por mais de 30 dias sem informar o local onde possa ser encontrado.

Considerando o teor desta decisão, EXPEÇA-SE ALVARA DE SOLTURA para o denunciado, salvo se por outro motivo devam permanecer presos.

CASO O REU DESCUMPRA QUAISQUER DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS, ESTE JUÍZO REVOGARÁ A LIBERDADE.

Lavre-se o Termo de Comparecimento, sob pena de revogação do benefício ora concedido.

Essa decisão serve de ALVARA DE SOLTURA Intime-se a defesa do denunciado para apresentação de resposta à acusação no prazo legal.

Marituba, 17 de janeiro de 2024 WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, titular da Vara Criminal de Marituba
15/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 06:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 10:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
19/01/2024 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência
18/01/2024 13:57

Juntada de Petição de termo de ciência
17/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:22

Juntada de Alvará de Soltura
17/01/2024 11:55

Revogada a Prisão
16/01/2024 16:33

Conclusos para decisão
15/01/2024 12:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/01/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 17:20

Juntada de Petição de revogação de prisão
11/01/2024 14:11

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 15:16

Juntada de Decisão
10/01/2024 14:58

Juntada de Informações
20/12/2022 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 03:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
01/12/2022 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.
01/12/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 21:53

Processo migrado do sistema Libra
19/07/2022 21:53

Juntada de documento de migração
19/07/2022 21:53

Juntada de documento de migração
19/07/2022 21:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
19/07/2022 21:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2021 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2021 10:46

Mero expediente - Mero expediente
18/08/2021 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/08/2021 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/08/2020 10:26

Remessa - Mandado não distribuído à época, portanto sem pendência com qualquer oficial oficial de justiça
12/02/2020 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/02/2020 10:39

SUSPENSO EM SECRETARIA
10/06/2019 12:13

SUSPENSO EM SECRETARIA
11/07/2017 14:25

SUSPENSO EM SECRETARIA
30/06/2017 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2017 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/06/2017 15:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9471-27
09/06/2017 15:50

Remessa
09/06/2017 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2017 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/06/2017 12:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/06/2017 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2017 09:55

Mero expediente - Mero expediente
02/06/2017 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/05/2017 11:50

OUTROS
30/05/2017 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/01/2016 14:28

SUSPENSO EM SECRETARIA
06/08/2015 11:36

SUSPENSO EM SECRETARIA
13/11/2014 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA
12/11/2014 12:56

OUTROS
07/11/2014 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/11/2014 13:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
06/11/2014 14:44

OUTROS
06/11/2014 12:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/11/2014 12:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/10/2014 10:10

AGUARDANDO AUDIENCIA
21/10/2014 13:42

OUTROS
20/10/2014 09:23

À DEFENSORIA PÚBLICA
08/10/2014 12:03

OUTROS
08/10/2014 07:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/10/2014 07:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/10/2014 12:00

OUTROS
24/09/2014 11:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/09/2014 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : ROSENIRA COELHO MOREIRA
16/09/2014 09:07

MANDADO(S) A CENTRAL
15/09/2014 14:18

OUTROS
15/09/2014 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE MARITUBA, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA
15/09/2014 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/09/2014 09:22

MANDADO(S) A CENTRAL
03/09/2014 14:46

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/09/2014 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2014 14:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/09/2014 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2014 13:45

PREPARACAO DE MANDADO
08/05/2014 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/05/2014 09:24

OUTROS
07/05/2014 14:07

MANDADO(S) A CENTRAL
07/05/2014 11:32

ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP
05/05/2014 17:15

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
05/05/2014 17:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2014 17:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/05/2014 17:23

OUTROS
01/05/2014 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/05/2014 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/05/2014 09:11

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
29/04/2014 10:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/04/2014 16:03

OUTROS
04/04/2014 14:30

PROVIDENCIAR INTIMACAO
29/11/2013 09:02

AGUARDANDO AUDIENCIA
26/11/2013 15:36

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
26/11/2013 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2013 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2013 12:06

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
26/11/2013 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/11/2013 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2013 12:05

Mero expediente - Mero expediente
19/11/2013 12:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/11/2013 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2013 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO
07/11/2013 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01206275020068140133: - Competência Antiga: 54, Competência Nova: 29.
29/10/2013 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2013 15:00

CERTIDAO - CERTIDAO
06/08/2013 12:51

PREPARACAO DE MANDADO
05/08/2013 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2013 14:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/08/2013 14:20

Mero expediente - Mero expediente
01/08/2013 09:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/05/2013 11:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/05/2013 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/05/2013 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/05/2013 17:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01206275020068140133: - Classe Antiga: 1727, Classe Nova: 282. - O asssunto 3370 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3370. - Observação alterada.
23/04/2013 17:06

Remessa - JL269793866
23/04/2013 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2013 17:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/04/2013 13:21

OUTROS
19/02/2013 08:59

AGUARDANDO PRAZO
19/02/2013 08:56

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
19/02/2013 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2013 08:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/06/2012 13:15

PREPARACAO DE MANDADO
01/06/2012 09:58

OUTROS
01/06/2012 07:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/05/2012 15:15

Recebimento - Recebimento
30/05/2012 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2012 15:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/05/2012 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/09/2011 10:51

OUTROS
17/01/2011 23:32

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Competência JUIZO SINGULAR para Competência MARITUBA - CRIMINAL, da Classe OUTROS para Classe Petição, da Vara 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA para Vara 3ª VARA PENAL DE MARITUBA, da Secretaria 1ª
02/07/2009 18:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
02/12/2008 17:00

PROVIDENCIAR OFICIO - 270/06 CX 018
20/10/2008 16:41

PREPARACAO DE MANDADO
18/09/2008 13:12

PREPARACAO DE MANDADO
18/09/2008 13:09

PREPARACAO DE MANDADO
08/09/2008 13:05

PREPARACAO DE MANDADO - MESA ELIANE
13/06/2008 15:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 270/06 - CAIXA 005
13/06/2008 09:04

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
27/05/2008 11:52

MANDADO CUMPRIDO
27/05/2008 11:52

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
27/05/2008 11:52

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
27/05/2008 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
27/05/2008 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 270/06
27/05/2008 08:58

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
27/05/2008 08:52

OFICIO
13/05/2008 17:28

MANDADO CUMPRIDO
13/05/2008 17:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
13/05/2008 14:28

CARTA PRECATORIA
24/04/2008 16:42

PREPARACAO DE MANDADO - 270/06 - CAIXA 010
17/04/2008 17:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/04/2008 15:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SELMA FIGUEIREDO FERNANDES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
15/04/2008 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2008 11:57

RECEBIMENTO DENUNCIA
17/03/2008 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/03/2008 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 270/06. Recebido por: MAIRA COUTO DE MORAES - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
14/03/2008 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/01/2008 12:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 270/06. Recebido por: SIMONE DA COSTA PINHEIRO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
08/01/2008 17:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 270/06- DIRETORA DE SECRETARIA
08/01/2008 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/12/2007 20:35

PREPARACAO DE MANDADO - 270/06
21/12/2007 20:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 270/06
16/08/2007 03:00

A CORREGEDORIA - 270/06-OFICIO 1087/07. Recebido por: SILVANA FERNANDES DA SILVA FERNANDES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
08/08/2007 13:50

MANDADO CUMPRIDO
08/08/2007 13:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
08/08/2007 10:50

OFICIO
16/07/2007 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/07/2007 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2007 08:56

DEVOLUÇÃO À POLÍCIA
16/07/2007 03:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SILVANA FERNANDES DA SILVA FERNANDES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
12/07/2007 16:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/07/2007 03:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 270/06. Recebido por: HOMERO LAMARAO NETO - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
03/07/2007 06:49

AUTUAÇÃO
02/07/2007 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/05/2007 03:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 270/06. Recebido por: SELMA FIGUEIREDO FERNANDES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
06/12/2006 10:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1 - VARA CIVEL E CRIMINAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2007

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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