TJPA - 0865267-25.2019.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ: 15.254.949/0001-95

Advogados

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB: 20288/PA

CPF *13.***.*06-20

GABRIELLY CARDOSO DINIZ

OAB: 31885/PA

CPF *01.***.*19-60

Polo Passivo

Partes

EMMY DE FATIMA FIGUEIREDO DA SILVA

CPF *15.***.*46-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2022 10:46

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 19/05/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 15:46

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 18/05/2022 15:45

    Transitado em Julgado em 13/05/2022

  • 15/05/2022 01:50

    Decorrido prazo de EMMY DE FATIMA FIGUEIREDO DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 01:49

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 13/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 03:06

    Publicado Sentença em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI FÓRUM PRETOR TAVARES CARDOSO, Rua Manoel Barata, 1107, bairro Ponta Grossa, Icoaraci, Belém-PA.

    CEP. 66.810-100. e-mail: [email protected] Telefone: (91) 3215-3666 0865267-25.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA EXECUTADO: EMMY DE FATIMA FIGUEIREDO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, promovida por ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA, em desfavor de EMMY DE FATIMA FIGUEIREDO DA SILVA.

    Juntou documentos com a inicial.

    As partes firmaram ACORDO (ID32698098) e pedem a homologação por este Juízo para o encerramento do processo com julgamento do mérito.

    Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

    DECIDO.

    Não se aplica a presente causa a regra do art. 12, caput do novo CPC, de observância da ordem cronológica da conclusão dos autos para a prolação de sentença, haja vista que se enquadra dentre as exceções previstas no parágrafo 2º, I e IV do art. 12 NCPC, no tocante às sentenças proferidas em audiências, às homologações de acordos, à improcedência liminar do pedido e às sentenças terminativas sem resolução do mérito.

    Considerando que as partes resolveram conciliar e apresentaram de forma voluntária, livre e espontânea uma solução consensual ao litígio, e que o acordo celebrado reúne os requisitos legais de existência e validade do negócio jurídico previstos no art. 104, I a III e 107 do Código Civil, e satisfaz a pretensão e os interesses de ambas as partes, só resta a este Juízo a ratificação mediante homologação para que produza seus efeitos jurídicos e legais pertinentes.

    DISPOSITIVO.

    Ante o exposto, e pelo que mais consta dos autos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES, conforme termos, condições forma e prazos nela previstos, e por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, letra b do NCPC.

    Isento de custas com fulcro no Art. 90, §3º, do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após, cumpridas todas as diligências e transitado em julgado esta decisão, arquivem-se os autos.

    Icoaraci (PA), 06 de Abril de 2022 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci

  • 18/04/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:13

    Homologada a Transação

  • 05/04/2022 14:15

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2021 22:55

    Decorrido prazo de EMMY DE FATIMA FIGUEIREDO DA SILVA em 10/02/2021 23:59.

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0865267-25.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA EXECUTADO: EMMY DE FATIMA FIGUEIREDO DA SILVA   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA   Defiro, em parte, o pedido de suspensão do processo pela convenção das partes (documento de ID nº. 22513693), formulado em petição de ID nº. 22513691, e suspendo o processo, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme dispõe o art. 313, II, § 4º do CPC/15.

    Acautelem-se os autos em Secretaria e, com ou sem manifestação, nesse último caso devidamente certificado, voltem os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.   Distrito de Icoaraci (PA), 22 de janeiro de 2021.     SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci  

  • 25/01/2021 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2021 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2021 21:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/01/2021 21:04

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2021 21:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2021 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2020 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2020 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2020 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 16:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/09/2020 11:31

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 11:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/09/2020 11:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/09/2020 11:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/09/2020 11:22

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2020 00:53

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2020 15:18

    Declarada incompetência

  • 31/03/2020 11:13

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2020 11:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/01/2020 10:42

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 09/12/2019 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803420-07.2019.8.14.0015

Lucilia Aticia Costa Silva

Ubirajara de Jesus de Souza Borges

Advogado: Samia Leao Alencar Queiroz Carloto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/07/2019 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0842634-83.2020.8.14.0301

Paulo Yuji Batista Odani

Ayaco Odane Rodrigues

Advogado: Elza Maroja Kalkmann

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/01/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0877270-46.2018.8.14.0301

Norte Shopping Belem S/A

Jose Antonio Santos Rodrigues

Advogado: Alvaro Pereira Motta Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/12/2018 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0800101-20.2019.8.14.0051

Fontanella Logistica &Amp; Transportes LTDA

M.l.oliveira Santos - EPP

Advogado: Ana Carla de Pinho Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/01/2019 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0819696-31.2019.8.14.0301

Maria das Gracas Feliz Dantas

Estado do para

Advogado: Amanda Rebelo Barreto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/01/2021 12:36

Exibir Processo