TJPA - 0800462-60.2023.8.14.0095
1ª instância - Vara Unica de Sao Caetano de Odivelas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 14:01
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 14:01
Transitado em Julgado em 11/03/2025
-
12/03/2025 03:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 03:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.
-
05/03/2025 01:24
Decorrido prazo de GEMERSON ALENCAR DE SOUSA em 28/02/2025 23:59.
-
05/03/2025 01:23
Decorrido prazo de FABIEL OLIVEIRA DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
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24/02/2025 03:20
Publicado Intimação em 21/02/2025.
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24/02/2025 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
19/02/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 14:06
Extinta a Punibilidade de FABIEL OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *61.***.*00-06 (INDICIADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
10/02/2025 18:15
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 14:42
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
-
31/12/2024 04:19
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/12/2024 23:59.
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31/12/2024 01:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/12/2024 23:59.
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21/11/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 21:00
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2024 06:32
Decorrido prazo de FABIEL OLIVEIRA DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
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29/09/2024 16:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/09/2024 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 07:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 10:47
Expedição de Mandado.
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05/09/2024 15:53
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de FABIEL OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *61.***.*00-06 (INDICIADO)
-
05/09/2024 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2024 10:05
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 10:05
Cancelada a movimentação processual
-
21/05/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 07:44
Decorrido prazo de FABIEL OLIVEIRA DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.
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18/04/2024 02:13
Publicado Despacho em 18/04/2024.
-
18/04/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas 0800462-60.2023.8.14.0095 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Endereço: AV SÃO BENEDITO, S/N, UMARIZAL, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 INDICIADO: FABIEL OLIVEIRA DE SOUZA Nome: FABIEL OLIVEIRA DE SOUZA Endereço: Travessa Angustura, 2983, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-180 DESPACHO/MANDADO Defiro a solicitação do MPE na manifestação retro, e determino o acautelamento dos autos em Secretaria pelo prazo de 30 dias.
Transcorrido o prazo, ao Ministério Público para manifestação.
Após, conclusos.
São Caetano de Odivelas, data da assinatura eletrônica.
LUISA PADOAN Juíza de Direito Titular da Vara Única de São Caetano de Odivelas -
16/04/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2024 10:50
Juntada de Petição de parecer
-
27/03/2024 07:19
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/03/2024 23:59.
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15/02/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 08:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.
-
30/10/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2023 15:57
Conclusos para despacho
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19/10/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 10:09
Juntada de Petição de parecer
-
13/10/2023 00:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.
-
31/08/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 08:49
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 21:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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