TJPA - 0800913-42.2023.8.14.0077
1ª instância - Vara Unica de Anajas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 10:19
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 07:35
Julgado improcedente o pedido
-
02/04/2025 10:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LEONARDO BATISTA PEREIRA CAVALCANTE em/para 13/03/2025 13:00, Vara Única de Anajás.
-
28/03/2025 08:35
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 19:44
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 19:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2025 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2025 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2025 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2025 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2025 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2025 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2025 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2025 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2025 15:54
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 15:54
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 10:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 13:00 Vara Única de Anajás.
-
21/11/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 14:18
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 19/11/2024 10:00 Vara Única de Anajás.
-
19/11/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2024 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 10:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2024 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2024 21:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2024 21:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/10/2024 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2024 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2024 20:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2024 20:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2024 10:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/11/2024 10:00 Vara Única de Anajás.
-
09/09/2024 06:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2024 15:17
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 359 foi retirado e o Assunto de id 5168 foi incluído.
-
26/07/2024 22:55
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2024 01:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 23:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 23:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 23:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2024 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2024 12:15
Expedição de Mandado.
-
12/05/2024 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
-
12/04/2024 05:05
Publicado Citação em 12/04/2024.
-
12/04/2024 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ANAJÁS Fórum Dr.
Walton Cezar Brudzinsk, Av.
Barão do Rio Branco, n° 19, Bairro Centro – CEP 68.810-000.
Fone: (91)3605-1460 – Email: [email protected] PROCESSO: 0800913-42.2023.8.14.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes contra a liberdade pessoal, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: FRANCELINO FREITAS DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Exmo.
Dr.
NIVALDO OLIVEIRA FILHO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Anajás, no uso de suas atribuições legais, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Dr.
HARRISON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA, Promotor de Justiça Titular da 2ª PJ de Breves/PA, em exercício na Promotoria de Anajás/PA, fora DENUNCIADO o nacional REU: FRANCELINO FREITAS DE SOUZA último endereço: rua antônio cardoso, Cidade Nova II, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000; processo nº. 0800913-42.2023.8.14.0077, como não encontrado para ser citado pessoalmente, FICA(M) POR ESTE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, CITADO(S) nos seguintes termos: E, por estar(em) o(a)(s) aludido(a)(s) denunciado(a)(s) em local incerto e não sabido, bem como a fim de que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se este edital, com prazo de 15 (quinze) dias, com o fito de CITÁ-LO(A)(S) para que apresente(em) RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado ou Defensor Público, quando poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas com sua qualificação completa e endereço para a devida intimação das mesmas ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação, sendo que, em caso de não ser apresentada a resposta escrita por advogado particular indicado pelo(a)(s) denunciado(a)(s) ou não tendo esse(a)(s) condições econômicas para constituir advogado, o Juízo nomeará Defensor Dativo para fazê-la.
No mais, este será publicado no Diário da Justiça Edição Nacional (DJEN), bem como afixar-se-á uma via do presente no átrio do Fórum desta Comarca, nos termos da lei.
Dado e passado nesta cidade de Anajás, aos 10 de abril de 2024.
Eu, _________ (MANOEL DE DEUS ALCANTARA PEREIRA), Analista Judiciário, digitei, subscrevi e assino, na forma do Provimento nº 06/09-CJCI e Art. 1º § 1º VII do Provimento 06/06-CJCRMB.
MANOEL DE DEUS ALCANTARA PEREIRA Analista/Auxiliar Judiciário -
10/04/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 10:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2024 22:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 10:26
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
04/03/2024 00:37
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 00:37
Cancelada a movimentação processual
-
29/02/2024 09:40
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
29/02/2024 09:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 16:04
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
01/01/2024 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/12/2023 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/12/2023 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2023 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/12/2023 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2023 09:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/12/2023 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2023 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/12/2023 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/12/2023 19:56
Juntada de Alvará de Soltura
-
22/12/2023 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/12/2023 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/12/2023 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/12/2023 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/12/2023 14:35
Expedição de Mandado.
-
22/12/2023 14:35
Expedição de Mandado.
-
22/12/2023 14:35
Expedição de Mandado.
-
22/12/2023 14:35
Expedição de Mandado.
-
22/12/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2023 13:16
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
-
22/12/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
22/12/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800293-08.2024.8.14.0073
Madeireira Esperanca Industria e Comerci...
Equatorial Energia S/A
Advogado: Vania Cristina Wentz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/03/2024 11:13
Processo nº 0825591-94.2024.8.14.0301
Luis Pedro da Silva
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Ubiratan Maximo Pereira de Souza Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/07/2025 11:29
Processo nº 0825591-94.2024.8.14.0301
Luis Pedro da Silva
Advogado: Ubiratan Maximo Pereira de Souza Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/03/2024 13:40
Processo nº 0800598-96.2020.8.14.0019
Luiz Goncalves Ferreira
Advogado: Andrelino Flavio da Costa Bitencourt Jun...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/11/2020 11:04
Processo nº 0800132-87.2022.8.14.0066
Delegacia de Policia Civil de Uruara
Cristiano Souza de Oliveira
Advogado: Luana Dias dos Santos Quixabeira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/02/2022 11:44