25/09/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
15/09/2024 02:41

Decorrido prazo de MP BETENCOURTE & PENHA CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:41

Decorrido prazo de LEANDRO GERALDO DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:57

Decorrido prazo de MP BETENCOURTE & PENHA CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 05/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:19

Decorrido prazo de LEANDRO GERALDO DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 03:25

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0806088-87.2024.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: LEANDRO GERALDO DE OLIVEIRA REQUERIDA: REU: MP BETENCOURTE & PENHA CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP AÇÃO: [Pagamento] SENTENÇA Cuida-se de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme petição nos autos.

DECIDO.

Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do Art. 57, Caput, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo com resolução do mérito e com arrimo, ainda, nas disposições dos art. 487, III, letra “b” e 354, ambos do CPC de 2015.

Sem custas e honorários advocatícios.

Importante ressaltar que considerando o SIGADOC TJPA-DES-2024/176447, o Magistrado encontrava-se de licença médica no período de 11/08 a 15/08/2025, por um equívoco constou a sua presença no termo de audiência.

Arquivem-se estes autos.

P.

R.

I.

Belém/PA, 20 de Agosto de 2024.

MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Respondendo pela 7ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Auxiliando a 12ª Vara do JECível de Belém
20/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:30

Homologada a Transação
14/08/2024 09:57

Conclusos para decisão
14/08/2024 09:56

Audiência Una realizada para 14/08/2024 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/08/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 07:30

Decorrido prazo de MP BETENCOURTE & PENHA CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 07:29

Decorrido prazo de LEANDRO GERALDO DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 03:01

Decorrido prazo de LEANDRO GERALDO DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 08:14

Juntada de identificação de ar
18/04/2024 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
18/04/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0806088-87.2024.8.14.0301 Reclamante: LEANDRO GERALDO DE OLIVEIRA Reclamado: MP BETENCOURTE & PENHA CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 14/08/2024 09:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODJhNjYxMWItNmI3Ni00ODM3LTk1NzctZDIyYjI2ODk0Njg5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 16 de abril de 2024.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: LEANDRO GERALDO DE OLIVEIRA Destinatário: REU: MP BETENCOURTE & PENHA CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24011910392108100000100903896 2.

Procuracao_Leandro_Geraldo_assinado Procuração 24011910392134100000100903897 3.

Identidade Leandro Geraldo Documento de Comprovação 24011910392155000000100903899 4.

Comprovante de residênca Documento de Comprovação 24011910392180100000100903900 5.

CONTRATO DE ALTERACAO_MEDCLIN_2019 Documento de Comprovação 24011910392202900000100903901 6.

NOVO CNPJ_NOVOS CNAES Documento de Comprovação 24011910392224900000100903904 7.

Planilha de plantões realizados - Leandro Documento de Comprovação 24011910392241500000100903906 8.

Conversa 1 Documento de Comprovação 24011910392262300000100903907 9.

Conversa 2 Documento de Comprovação 24011910392281000000100903913 10.

Conversa 3 Documento de Comprovação 24011910392299300000100903914 11.

Conversa 4 Documento de Comprovação 24011910392322200000100903915 12.

Conversa 5 Documento de Comprovação 24011910392348100000100903916 13.

Conversa 6 Documento de Comprovação 24011910392382500000100903917 14.

Conversa 7 Documento de Comprovação 24011910392405000000100903918 15.

Conversa 8 Documento de Comprovação 24011910392491300000100903919 16.

Conversa 9 Documento de Comprovação 24011910392524000000100903920 17.

Conversa 10 Documento de Comprovação 24011910392569400000100903922 18.

Conversa 11 Documento de Comprovação 24011910392615900000100903925 19.

Transcrição Diálogos Whatsapp Documento de Comprovação 24011910392660100000100905982
16/04/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:41

Audiência Una designada para 14/08/2024 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/01/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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