17/12/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 13:06

Juntada de documento de migração
16/12/2024 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 13:22

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:34

Transitado em Julgado em 01/10/2024
31/10/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 03:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 11:05

Audiência Una realizada para 17/09/2024 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/08/2024 10:58

Juntada de ato ordinatório
06/07/2024 18:16

Audiência Una redesignada para 17/09/2024 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/07/2024 12:04

Audiência Una designada para 17/07/2024 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/07/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:51

Audiência Conciliação realizada para 05/07/2024 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/07/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:33

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 21/05/2024 23:59.
23/05/2024 08:33

Juntada de identificação de ar
19/05/2024 01:56

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA DA TRINDADE em 13/05/2024 23:59.
19/05/2024 01:56

Decorrido prazo de FLAVIA ALESSANDRA PIRES DA TRINDADE em 13/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:04

Decorrido prazo de ANTONIA DE FATIMA DA CRUZ MELO em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0831187-59.2024.8.14.0301 INTIMADO: Nome: SERGIO SANTANA DA TRINDADE, FLAVIA ALESSANDRA PIRES DA TRINDADE RECLAMADO(A): Nome: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Informo que a audiência de Conciliação designada para o dia 05/07/2024 11:30 horas ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.

Desta forma, devem as partes informarem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus respectivos e-mails para autorização de acesso ao ambiente virtual.

Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, no entanto, as partes devem seguir as orientações abaixo indicadas.

Belém, PA, 19 de abril de 2024.

LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível. 1.

Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS), podendo ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência.

Para tanto, AS PARTES, EM ESPECIAL AS QUE NÃO POSSUEM ADVOGADO CONSTITUÍDO, DEVEM FORNECER E-MAIL para envio do link da referida audiência, ciente de que, caso não o forneça, não receberá o link de acesso à audiência, para sua participação; 2.

Caso a parte não tenha advogado constituído ou não possua aparelho eletrônico (descritos acima) e/ou desconhece como operacioná-los, poderá se dirigir a esta Vara para participar (virtualmente) através de computador disponibilizado em 1 (uma) única sala de reservada para esta necessidade, chegando com 20 minutos de antecedência. 3- "A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.

Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio do (91) 98116-3930 - celular EXCLUSIVO para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito". 4.

Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 5.

A ausência injustificada da parte reclamante à audiência ensejará a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9099/95, podendo ensejar a sua condenação ao pagamento de custas, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 6.

A ausência injustificada da parte reclamada à audiência ensejará a aplicação dos efeitos da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei 9.099/95. 7.

As partes deverão comunicar a este Juízo possíveis mudanças de endereço que ocorrerem no curso da ação, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, informado nos autos, conforme art. § 2º, do art. 19, da Lei nº 9.099/95. 8.

Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).

A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. 4.

Atentar para o novo endereço deste Juizado: Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém - PA, 66085-023.
26/04/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 22:58

Audiência Conciliação designada para 05/07/2024 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/04/2024 22:58

Distribuído por sorteio
07/04/2024 22:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 22:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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