02/09/2024 03:01

Decorrido prazo de MEQUIAS DOS SANTOS DA LUZ em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:52

Publicado Despacho em 08/08/2024.
09/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 13:27

Baixa Definitiva
07/08/2024 13:07

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
07/08/2024 11:23

Transitado em Julgado em 12/08/2022
06/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 19:20

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:27

Juntada de despacho
18/01/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/01/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 10:37

Juntada de Petição de ofício
19/12/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 10:37

Juntada de Petição de apelação
13/12/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 19:51

Juntada de Petição de ofício
07/12/2022 12:17

Deferido o pedido de MEQUIAS DOS SANTOS DA LUZ (REU)
05/12/2022 12:05

Conclusos para decisão
05/12/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
29/11/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:27

Juntada de Petição de certidão
29/11/2022 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/11/2022 11:53

Conclusos para decisão
11/11/2022 11:53

Cancelada a movimentação processual
11/11/2022 11:50

Expedição de Certidão.
11/11/2022 10:22

Juntada de Petição de apelação
07/11/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 08:48

Intimado em Secretaria
30/08/2022 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2022 13:41

Expedição de Mandado.
26/08/2022 13:40

Juntada de Petição de mandado
05/08/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:08

Julgado procedente o pedido
02/08/2022 11:51

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:52

Conclusos para julgamento
18/07/2022 12:21

Juntada de Petição de alegações finais
13/07/2022 13:37

Juntada de Certidão
11/07/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:40

Juntada de Petição de alegações finais
20/06/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/06/2022 13:38

Juntada de Petição de termo de audiência
15/06/2022 13:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2022 10:00 8ª Vara Criminal de Belém.
06/06/2022 08:17

Juntada de Petição de ofício
05/06/2022 04:04

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 31/05/2022 23:59.
30/05/2022 13:11

Intimado em Secretaria
27/05/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 13:28

Juntada de Petição de termo de ciência
26/05/2022 13:52

Conclusos para despacho
26/05/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 13:41

Juntada de Alvará de Soltura
26/05/2022 13:13

Juntada de Petição de certidão
26/05/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 13:07

Juntada de Petição de contramandado
26/05/2022 12:42

Concedida a Liberdade provisória de MEQUIAS DOS SANTOS DA LUZ (REU).
25/05/2022 13:58

Conclusos para decisão
25/05/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:02

Cancelada a movimentação processual
17/05/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 09:33

Ato cumprido pela parte ou interessado
29/03/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 11:06

Conclusos para despacho
14/03/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 10:25

Conclusos para despacho
08/03/2022 10:19

Juntada de Petição de certidão
08/03/2022 09:40

Juntada de Petição de ofício
27/01/2022 12:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2022 10:00 8ª Vara Criminal de Belém.
27/01/2022 12:41

Recebida a denúncia contra MEQUIAS DOS SANTOS DA LUZ (REU)
17/01/2022 13:02

Conclusos para decisão
17/01/2022 13:01

Juntada de Petição de certidão
17/01/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 08:58

Conclusos para despacho
17/12/2021 08:58

Juntada de Petição de certidão
17/12/2021 01:13

Decorrido prazo de MEQUIAS DOS SANTOS DA LUZ em 16/12/2021 23:59.
04/12/2021 11:21

Juntada de Petição de diligência
04/12/2021 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2021 09:33

Expedição de Mandado.
12/11/2021 09:31

Juntada de Petição de mandado
08/11/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 03:41

Decorrido prazo de MEQUIAS DOS SANTOS DA LUZ em 26/10/2021 23:59.
18/10/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 10:53

Conclusos para despacho
29/09/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 01:22

Publicado Despacho em 28/09/2021.
28/09/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Habilite-se a Defensoria Pública nos autos, conforme solicitado no ID nº 27953102.

Considerando o teor da certidão de ID nº 33468343, dê-se vista à Defensoria Pública para que, no prazo legal, apresente novo endereço em que o acusado MEQUIAS DOS SANTOS DA LUZ possa ser localizado.

Não encontrado novo logradouro, e em razão de que o presente processo e o curso do prazo prescricional se encontram suspensos, nos termos do art. 366 do CPP, determino o aguardo dos autos na Secretaria deste Juízo até a localização de novo endereço do réu ou eventual prescrição.

Cumpra-se.

Belém, 24 de setembro de 2021.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital
24/09/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 11:27

Conclusos para despacho
24/09/2021 11:27

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 09:43

Juntada de Petição de certidão
10/07/2021 01:58

Decorrido prazo de O ESTADO em 09/07/2021 23:59.
25/06/2021 12:13

Juntada de Petição de carta
25/06/2021 00:37

Decorrido prazo de O ESTADO em 24/06/2021 23:59.
24/06/2021 21:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 19:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 15:29

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2021 15:28

Juntada de Petição de carta precatória
22/06/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 08:39

Conclusos para despacho
10/06/2021 23:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 11:36

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 08:26

Conclusos para despacho
02/06/2021 08:26

Juntada de Petição de certidão
02/06/2021 02:55

Decorrido prazo de POLINTER em 31/05/2021 23:59.
21/05/2021 03:46

Decorrido prazo de MEQUIAS DOS SANTOS DA LUZ em 19/05/2021 23:59.
21/05/2021 02:53

Decorrido prazo de O ESTADO em 18/05/2021 23:59.
21/05/2021 02:53

Decorrido prazo de MEQUIAS DOS SANTOS DA LUZ em 18/05/2021 23:59.
14/05/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 08:20

Juntada de Petição de ofício
14/05/2021 00:53

Decorrido prazo de O ESTADO em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 00:53

Decorrido prazo de MEQUIAS DOS SANTOS DA LUZ em 13/05/2021 23:59.
13/05/2021 14:00

Juntada de Mandado de prisão
11/05/2021 13:26

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
05/05/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 09:04

Conclusos para decisão
04/05/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 13:21

Juntada de Petição de edital
03/05/2021 12:05

Cancelada a movimentação processual
30/04/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 09:26

Conclusos para despacho
27/04/2021 21:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 09:17

Conclusos para despacho
25/04/2021 23:45

Juntada de Petição de diligência
25/04/2021 23:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2021 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2021 01:17

Decorrido prazo de O ESTADO em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 01:17

Decorrido prazo de MEQUIAS DOS SANTOS DA LUZ em 24/03/2021 23:59.
08/03/2021 09:17

Expedição de Mandado.
04/03/2021 11:53

Juntada de Petição de mandado
04/03/2021 09:13

Juntada de Petição de ofício
24/02/2021 13:26

Juntada de Petição de termo de ciência
22/02/2021 11:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/02/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 08:46

Conclusos para despacho
19/02/2021 08:46

Cancelada a movimentação processual
12/02/2021 13:51

Juntada de Petição de denúncia
08/02/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2021 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2021 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2021 22:10

Conclusos para decisão
02/02/2021 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 00:31

Processo migrado do Sistema Libra
29/01/2021 09:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00001998420218140401: - Classe Antiga: 280, Classe Nova: 279. - Nr inquerito alterado de 00006/2021.100017-5 para 0000620211000175. - processo alterado de COM v¿tima crian¿a e adolescente, pa
27/01/2021 11:54

À DISTRIBUIÇÃO
22/01/2021 12:32

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
14/01/2021 10:05

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
11/01/2021 14:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
11/01/2021 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2021 11:28

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
11/01/2021 11:18

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
08/01/2021 17:45

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
08/01/2021 15:56

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap s a assinatura eletrônica
08/01/2021 15:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
08/01/2021 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2021 15:21

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
08/01/2021 15:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/01/2021 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2021 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/01/2021 10:33

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO
08/01/2021 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2021 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/01/2021 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA
08/01/2021 08:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2021

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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